Prefeitura Municipal de Capanema

Ir para o Conteúdo Principal da Página Ir para o Mapa do Site

Máxima. 26ºC Mínima. 19ºC

Em Capanema poderes Judiciário, Executivo e Legislativo auxiliam produtores nas negociações sobre indenizações da Usina Baixo Iguaçu

Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013

O objetivo da reunião foi de trazer esclarecimentos aos produtores sobre como será desenvolvido o processo de desapropriações das áreas atingidas em especial no que diz repeito aos valores das indenizações e viabilizar a retomada das negociações.

Através de uma ação conjunta entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, com o apoio da Secretaria de Assuntos Fundiários do Governo do Estado, foi realizada na quinta-fera, 22, na Sala de Júri do Fórum da Comarca de Capanema, uma reunião com a presença das famílias de proprietários e agregados das áreas que serão atingidas pelas obras da Usina Baixo Iguaçu e representantes da Geração Céu azul (Neoenergia).

O objetivo da reunião foi de trazer esclarecimentos aos produtores sobre como será desenvolvido o processo de desapropriações das áreas atingidas em especial no que diz repeito aos valores das indenizações e viabilizar a retomada das negociações.

No inicio da reunião o bispo da Diocese de Palmas e Francisco Beltrão Dom José Antonio Peruzzo, por telefone, falou aos presentes sobre a importância de não se fazer desta causa uma oportunidade para se ter ganhos de caráter lucrativo, ou seja, explorar ao máximo para que ganhe o máximo do adversário. Falou também, de sua preocupação com a politização desta causa. “Grupos de fora chegam, instigam as pessoas a grandes confrontos, protela-se a solução do problema, tudo se torna uma causa judicial com longos e demorados tramites retardando a solução onde ao final muitos perdem. Eu cumprimento a Juíza pela iniciativa de realizar encontros para encaminhar as negociações, esse é um grande serviço de quem não se preocupa apenas com os processos mas que quer intermediar uma solução para o problema”, ponderou Dom José.

A juíza de direito Dr. Roseana Assumpção disse que a reunião se justificava na necessidade dos produtores terem informações claras sobre o assunto, pelo respeito que toda a comunidade tem pelo agricultor, para que de uma vez por todas sejam afastadas as questões políticas e interesses outros e que seja tratada de forma objetiva essa questão, que em sua opinião não é relativa a direitos humanos mas uma questão social do agricultor que tem aqui a sua historia de vida. “Como Juíza, sou uma pessoa muito objetiva e posso dizer que esse processo de desapropriação é extremamente simples, a empresa irá apresentar um valor e o proprietário dirá se aceita ou não, mas independente do valor ofertado ele não irá escapar de uma avaliação judicial que será feita em todas as propriedades, para ai buscarmos um consenso entre as partes e o senso geral da comunidade é no sentido de que os indenizados tenham assegurados os seus direitos e preços razoáveis pelas suas propriedades. Eu ouvi muitos reclamando de exploração, de preços abaixo do valor, de despejos ou invasão das propriedades e isso não vai acontecer”, afirmou Dr. Roseana.

A presidente da Câmara de vereadores Izolete Schneider reafirmou que em momento algum a Administração Municipal, o poder Legislativo e o Judiciário abandonaram os produtores, pois sempre estiveram buscando abrir os canais de negociação para que se tenha uma justa indenização e que sejam repeitados os direitos dessas famílias.

O Secretário de Assuntos Fundiários do Governo do Estado Hamilton Serighelli disse que ao participar de outras reuniões no município pode observar que existia uma grande falta de informações o que estava gerando todo o problema. “Por isso eu quero parabenizar o Poder Judiciário e a Administração Municipal de Capanema pela iniciativa de realizar esta reunião para conversarmos e tirarmos as dúvidas e buscarmos juntos a solução para esta questão.”, ponderou.

A prefeita Lindamir Denardin reconheceu que esta reunião de esclarecimentos deveria ter sido realizada anteriormente pois os agricultores não estavam sendo informados pela associação sobre as negociações, por isso tomou a iniciativa de buscar abrir um canal de diálogo entre a empresa e os produtores de Capanema. “Nós temos o dever de atender os munícipes de Capanema, de conversar com a nossa gente e não com pessoas de fora, que eu não conheço, oportunistas, que pela primeira vez vieram no nosso município para tirar proveito político desta situação, tirar proveito dos nossos agricultores que lutaram uma vida inteira para ter o que tem. Então em momento algum vamos permitir  que venham atravessadores, que querem ganhar em cima do suor de vocês”, afirmou.

Em seguida o diretor de implantação e Participação da Neoenergia Sávio Da Rós fez uma apresentação detalhada sobre o cronograma de andamento da obra e as etapas que devem ser seguidas, explicando a forma que será adotada para a avaliação das propriedades e quem tem direito a indenização, bem como os prazos para que isso ocorra, abrindo na sequencia espaço para que os agricultores fizessem perguntas e tirasse todas as suas dúvidas.

Ao final do encontro ficou defina a formação de uma comissão composta por representantes dos proprietários e arrendatários, da empresa Geração Céu azul (Neoenergia), da Administração Municipal, da Câmara de Vereadores, de técnicos indicados pelos agricultores e de entidades do município, que juntos irão discutir e definir os critérios de avaliação das propriedades para a formação dos valores a serem aplicados nas indenizações.

Na visão geral constatou-se que a união entre a Administração Municipal, Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Associação Comercial e Empresarial, Conselho de Segurança, o Clero, Governo do Estado e demais entidades é a garantia de que os agricultores terão seus direitos respeitados e estarão amparadas nas negociações por uma justa indenização sem serem manipulados e instigados a entrarem em confronto por pessoas ou “entidades” que não conhecem a realidade local e buscam unicamente tirar proveito político ou financeiro da questão.

Tweet

Compartilhe essa notícia

26º 19º MANHÃ TARDE NOITE

Municipio de Capanema