Este módulo foi atualizado em 24/03/2019
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Conselhos municipais

Título Data de publicação Acessos
Lei nº 1.671-2018 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e altera denomiação do Fundo para FMDCA 26/02/2019 3
Decreto 6.572-2018 - Dispõe sobre a alteração de representantes e substituião de membros do CMDCA 26/02/2019 4
Decreto n° 6.300-2 - Nomeia o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 08/10/2018 30
Lei nº 1.463-2013 - Dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente 08/10/2018 24
Lei nº 1.594-2016 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 08/10/2018 23
Decreto nº 6.297-2017 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 08/10/2018 18
Lei nº 1.612-2017 - Criação do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência 08/10/2018 20
Decreto nº 6.411-2017 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 08/10/2018 20
Lei nº 1.090-2006 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 08/10/2018 22
Decreto nº 6.431-2017 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 08/10/2018 20
Decreto 6.569-2018 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social 26/02/2019 5
Lei nº 1.471-2013 - Instutui o Conselho, o Fundo e a Conferência Municipal de Assistência Social 08/10/2018 22
Decreto nº 6.398-2017 - Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social 08/10/2018 17
Lei n° 1.488-2013 - Institui o Programa Municipal de Fomento 08/10/2018 18
Decreto n° 6.352 - Nomeia o Conselho de Desenvolvimento da Industria e Comércio 08/10/2018 24
Decreto n° 5.758-2014 - Aprova o Regimento Interno 08/10/2018 19
Decreto nº 6.291 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Trabalho 08/10/2018 24
Lei nº 613-1995 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho 08/10/2018 20
Lei n° 1.014-2005 - Constituição do Conselho Municipal de Turismo 08/10/2018 26
Lei n° 1138-2007 - Altera dispositivo da LEI n° 1.014-2005 08/10/2018 21
Decreto n° 6.429-2017 - Nomeia o Conselho Municipal do Turismo 08/10/2018 24
Lei Complementar nº 02-2011 - Altera a Lei Complementar 01-2009 08/10/2018 20
Lei Complementar nº 01-2009 - Altera o Tratamento das ME e EPP no Município 08/10/2018 18
Decreto nº 6.292 - Nomeia o Comitê Gestor de Tributação das Micro e Empresas de Pequeno Porte 08/10/2018 36
Lei nº 1.237-2009 - Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC 08/10/2018 19
Decreto nº 6.322 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 08/10/2018 24
Decreto nº 4.524-2009 - Regulamenta a Lei n° 1.237-2009 08/10/2018 19
Lei nº 645-1996 - Cria o Conselho Municipal de Agricultura, Conferência e o fundo - CMA 08/10/2018 25
Decreto nº 6.350-2017 - Nomeia o Conselho Municipal de Agricultura 08/10/2018 27
Lei nº 1.428-2013 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR 08/10/2018 21
Decreto nº 6.333-2017 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR 08/10/2018 29
Lei nº 831-2000 - Dispõe Sobre a Política do Meio Ambiente 08/10/2018 22
Decreto nº 6.349 - Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA 08/10/2018 25
Decreto nº 5.854-2014 - Cria no âmbito do CONSEA a Câmara Intersetoria Municipal de Segurança Alimentar 09/10/2018 20
Decreto nº 6.317-2017 - Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 09/10/2018 21
Lei n° 1.519-2014 - Cria no Município os componentes municipais do Sistema Naconal de Segurança Alimentar 09/10/2018 18
Decreto 6.609-2019 - Dispõe sobre a susbstituição de membros do FUNDEB 26/02/2019 7
Decreto 6.577-2018 - Nomeia o Conselho Municipal do FUNDEB 26/02/2019 5
Decreto nº 6.505-2018 - Dispõe sobre substituição de membros do FUNDEB 09/10/2018 28
Decreto nº 6.221-2016 - Nomeia Conselho FUNDEB 09/10/2018 25
Lei nº 1.122-2007 - Dispõe sobre a criação do Conselo Municipal do FUNDEB 09/10/2018 20
Decreto nº 5.928-2015 - Nomeia o Conselho de Alimentação Escolas 09/10/2018 24
Lei nº 1.426-2013 - Acrescenta e Altera Dispositivos da LEI n° 843-2000 09/10/2018 24
Lei nº 577-1994 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar 09/10/2018 17
Lei nº 843-2000 Altera dispositivo da Lei nº 577 de 1.994 09/10/2018 19
Decreto nº 6.287-2017 - Nomeia Conselho Municipal de Educação 09/10/2018 24
Decreto nº 6.504-2018 - Substituição de Membros do CME 09/10/2018 21
Lei n° 817-1999 - Altera Dispositivos da Lei n° 709-97 e da Outras Providências 09/10/2018 19
Lei nº 709-1997 - Dispõe sobre as diretrizes e bases da educçaão do Município de Capanema. e dá outras providências 09/10/2018 19
Decreto nº 5.853-2014 - Dispõe sobre a competência e composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 09/10/2018 21
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Última atualização do portal: 24/03/2019

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