Este módulo foi atualizado em 13/12/2018
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Conselhos municipais

Título Data de publicação Acessos
Decreto n° 6.300-2 - Nomeia o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 08/10/2018 11
Lei nº 1.463-2013 - Dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente 08/10/2018 11
Lei nº 1.594-2016 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 08/10/2018 11
Decreto nº 6.297-2017 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 08/10/2018 6
Lei nº 1.612-2017 - Criação do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência 08/10/2018 7
Decreto nº 6.411-2017 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 08/10/2018 5
Lei nº 1.090-2006 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 08/10/2018 7
Decreto nº 6.431-2017 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 08/10/2018 5
Lei nº 1.471-2013 - Instutui o Conselho, o Fundo e a Conferência Municipal de Assistência Social 08/10/2018 7
Decreto nº 6.398-2017 - Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social 08/10/2018 7
Lei n° 1.488-2013 - Institui o Programa Municipal de Fomento 08/10/2018 6
Decreto n° 6.352 - Nomeia o Conselho de Desenvolvimento da Industria e Comércio 08/10/2018 7
Decreto n° 5.758-2014 - Aprova o Regimento Interno 08/10/2018 6
Decreto nº 6.291 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Trabalho 08/10/2018 7
Lei nº 613-1995 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho 08/10/2018 7
Lei n° 1.014-2005 - Constituição do Conselho Municipal de Turismo 08/10/2018 9
Lei n° 1138-2007 - Altera dispositivo da LEI n° 1.014-2005 08/10/2018 5
Decreto n° 6.429-2017 - Nomeia o Conselho Municipal do Turismo 08/10/2018 6
Lei Complementar nº 02-2011 - Altera a Lei Complementar 01-2009 08/10/2018 5
Lei Complementar nº 01-2009 - Altera o Tratamento das ME e EPP no Município 08/10/2018 7
Decreto nº 6.292 - Nomeia o Comitê Gestor de Tributação das Micro e Empresas de Pequeno Porte 08/10/2018 10
Lei nº 1.237-2009 - Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC 08/10/2018 6
Decreto nº 6.322 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 08/10/2018 11
Decreto nº 4.524-2009 - Regulamenta a Lei n° 1.237-2009 08/10/2018 7
Lei nº 645-1996 - Cria o Conselho Municipal de Agricultura, Conferência e o fundo - CMA 08/10/2018 10
Decreto nº 6.350-2017 - Nomeia o Conselho Municipal de Agricultura 08/10/2018 13
Lei nº 1.428-2013 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR 08/10/2018 8
Decreto nº 6.333-2017 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR 08/10/2018 9
Lei nº 831-2000 - Dispõe Sobre a Política do Meio Ambiente 08/10/2018 6
Decreto nº 6.349 - Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA 08/10/2018 11
Decreto nº 5.854-2014 - Cria no âmbito do CONSEA a Câmara Intersetoria Municipal de Segurança Alimentar 09/10/2018 6
Decreto nº 6.317-2017 - Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 09/10/2018 8
Lei n° 1.519-2014 - Cria no Município os componentes municipais do Sistema Naconal de Segurança Alimentar 09/10/2018 7
Decreto nº 6.505-2018 - Dispõe sobre substituição de membros do FUNDEB 09/10/2018 9
Decreto nº 6.221-2016 - Nomeia Conselho FUNDEB 09/10/2018 7
Lei nº 1.122-2007 - Dispõe sobre a criação do Conselo Municipal do FUNDEB 09/10/2018 6
Decreto nº 5.928-2015 - Nomeia o Conselho de Alimentação Escolas 09/10/2018 7
Lei nº 1.426-2013 - Acrescenta e Altera Dispositivos da LEI n° 843-2000 09/10/2018 7
Lei nº 577-1994 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar 09/10/2018 5
Lei nº 843-2000 Altera dispositivo da Lei nº 577 de 1.994 09/10/2018 7
Decreto nº 6.287-2017 - Nomeia Conselho Municipal de Educação 09/10/2018 7
Decreto nº 6.504-2018 - Substituição de Membros do CME 09/10/2018 5
Lei n° 817-1999 - Altera Dispositivos da Lei n° 709-97 e da Outras Providências 09/10/2018 5
Lei nº 709-1997 - Dispõe sobre as diretrizes e bases da educçaão do Município de Capanema. e dá outras providências 09/10/2018 5
Decreto nº 5.853-2014 - Dispõe sobre a competência e composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 09/10/2018 7
Decreto nº 6.318-2017 - Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 09/10/2018 7
Lei nº 1.519-2014 - Cria no Município os componentes municipais do Sistema Naconal de Segurança Alimentar - SISAN 09/10/2018 8
Lei nº 1.166-2007 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 09/10/2018 5
Decreto n° 6.343 - Nomeia o Conselho Gestor Habitação de Interesse Social 09/10/2018 8
Decreto nº 6.325-2017 - Nomeia o Conselho Municipal 09/10/2018 7
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Última atualização do portal: 13/12/2018

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