Página inicial   Portal da transparência   Atos normativos   Decretos

Este módulo foi atualizado em  18/04/2024
 Verifique a data da publicação de cada ítem

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.323/2023 - Créditos Suplementares 21/12/2023 125
Decreto 7.330/2023 - Exonera a servidora Dilce Jussara Class pela concessão da aposentadoria 15/12/2023 151
Decreto 7.322/2023 - 06-12 - Desvincula 30% das Receitas Municipais 11/12/2023 147
Decreto 7.321/2023 - Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2024. 11/12/2023 149
Decreto 7.320/2023 - Fixa o reajuste da Contribuição para Custeio do Seviço de Iluminação Pública para o ano de 2024 11/12/2023 157
Decreto 7.319/2023 - Crédito Especial APAE 05/12/2023 144
Decreto 7.318/2023 - Créd Esp Terceirização 05/12/2023 163
Decreto 7.317/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 25/11/2023 131
Decreto Nº 7.316/2023 - Exonera, o servidor Claudino Luiz Bazzanella, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 24/11/2023 152
Decreto Nº 7.315/2023 - Exonera a Senhora Dircéia Clarice Wilmsen do cargo de Diretora de Departamento do Centro Dia Idoso. 24/11/2023 148
Decreto Nº 7.314/2023 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Capanema - PR 17/11/2023 148
Decreto Nº 7.313/2023 - Créditos Suplementares 17/11/2023 133
Decreto Nº 7.311/2023 - Regulamenta a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE), prevista nos artigos 70-B e 70-E da Lei Municipal no 877, de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capanema. 17/11/2023 161
Decreto Nº 7.310/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (13214). 08/11/2023 250
Decreto Nº 7.309/2023 - Dispõe sobre a inutilização de bem público municipal e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 08/11/2023 167
Decreto Nº 7.308/2023 - Regulamenta a Gratificação por Encargos Especiais (GEE), prevista nos artigos 70-G e 70-H da Lei Municipal no 877, de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capanema. 08/11/2023 176
Decreto Nº 7.307/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.290.000,00. 31/10/2023 153
Decreto Nº 7.306/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215). 31/10/2023 215
Decreto Nº 7.305/2023 - Nomeia o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Capanema-PR. 31/10/2023 181
Decreto Nº 7.304/2023 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. 31/10/2023 309
Decreto Nº 7.303/2023 - Exonera, a servidora Lisiane Gruhn Colussi, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 31/10/2023 177
Decreto Nº 7.302/2023 - Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. 31/10/2023 182
Decreto Nº 7.301/2023 - Institui o Comitê de Coordenação de Atividades de Vacinação de Alta Qualidade - AVAQ, designa os seus membros e dá outras providências. 31/10/2023 190
Decreto Nº 7.300/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências. 31/10/2023 176
Decreto Nº 7.299/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.567.985,64. 31/10/2023 154
Decreto Nº 7.298/2023 - Nomeia a Senhora Manuela Soares Kapp para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Projetos. 30/10/2023 163
Decreto Nº 7.297/2023 - Exonera, a pedido, o Senhor Rubens Luís Rolando Souza do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos. 30/10/2023 162
Decreto Nº 7.296/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.315.797,92. 30/10/2023 61
Decreto Nº 7.295/2023 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências. 03/10/2023 87
Decreto Nº 7.294/2023 - Exonera, o servidor Alcebiades Pereira Machado, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Pedreiro. 26/09/2023 73
Decreto Nº 7.293/2023 - Exonera, o servidor Marcos Cezar Filber, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 26/09/2023 77
Decreto Nº 7.292/2023 - Altera o Decreto Municipal nº 7.289/2023. 26/09/2023 94
Decreto Nº 7.291/2023 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capanema. 20/09/2023 81
Decreto Nº 7.289/2023 - Regulamenta a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SAÚDE) e da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos (SEMOB). 20/09/2023 108
Decreto Nº 7.288/2023 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. 20/09/2023 102
Decreto Nº 7.287/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.787.830,00. 20/09/2023 82
Decreto Nº 7.286/2023 - Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 815.000,00. 04/09/2023 89
Decreto Nº 7.285/2023 - Nomeia servidor efetivo para o cargo de Diretor do Departamento de Educação. 11/08/2023 137
Decreto Nº 7.283/2023 - Delega competências, organiza serviços e dá outras providências. 07/08/2023 124
Decreto Nº 7.282/2023 - Revoga o Decreto n° 7.273, de 20 de julho de 2023. 07/08/2023 103
Decreto Nº 7.281/2023 - Fixa o horário de expediente para o dia 27 de junho, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 07/08/2023 93
Decreto Nº 7.280/2023 - Fixa o horário de expediente para o dia 27 de junho, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 06/08/2023 74
Decreto Nº 7.279/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.439.442,87. 26/07/2023 84
Decreto Nº 7.278/2023 - Nomeia a Senhora Edinéia Inês Schutz Schwenk para exercer o cargo efetivo de Fiscal de Tributos. 25/07/2023 91
Decreto Nº 7.277/2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência de exoneração. 25/07/2023 100
Decreto Nº 7.276/2023 - Exonera, a pedido, a servidora Edinéia Inês Schutz Schwenk e declara a vacância do cargo de Agente Administrativo. 25/07/2023 91
Decreto Nº 7.275/2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência de Aposentadoria por tempo de contribuição. 25/07/2023 83
Decreto Nº 7.274/2023 - Exonera a servidora Adriana Cristina Hens Lunkes pela concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e declara vacância do cargo de Auxiliar Administrativo. 25/07/2023 81
Decreto Nº 7.273/2023 - Regulamenta a política de proteção de dados pessoas no âmbito do Município de Capanema (LGPD) e dá outras providências. 25/07/2023 92
Decreto Nº 7.272/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.379.827,29. 24/07/2023 67
Exibir # 

Governo Municipal

 

Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080
Centro
85760-000 - Capanema-PR

Horário de atendimento:
7h45 às 11h30
13h15 às 17h30

(46) 3552 - 1321

Governo Estadual

Governo Federal