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Este módulo foi atualizado em  25/04/2024
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Título Data de publicação Acessos
Decreto n° 6971/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 26/10/2021 150
Decreto n° 6970/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 599.500,00. 04/10/2021 194
Decreto n° 6969/2021 - Prorroga a vigência do Comitê Municipal do Transporte Escolar. 04/10/2021 201
Decreto n° 6968/2021 - Nomeia Arlei Adair Bladt Renner para o cargo de Diretora do Departamento de Associativismo Agroindustrial. 04/10/2021 178
Decreto n° 6967/2021 - Nomeia o Senhor FABIO JUNIOR RAPACHI, para exercer cargo efetivo de Fiscal de Tributos. 04/10/2021 238
Decreto n° 6966/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Planejamento – CMP, define as atribuições e outras providências. 04/10/2021 196
Decreto n° 6965/2021 - Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Capanema para efeito de alienação e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos e dá outras providências. 21/09/2021 171
Decreto n° 6964/2021 - Exonera, a pedido, o servidor Edimir Ricardo Laskoski, e declara a vacância do cargo de Fiscal de Tributos. 15/09/2021 216
Decreto n° 6963/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.479.690,85. 15/09/2021 168
Decreto n° 6962/2021 - Dispõe sobre as medidas restritivas de caráter obrigatório e enfrentamento de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Capanema, adequando-se ao Decreto Estadual n° 8.178, de 30 de julho de 2021, e 10/09/2021 966
Decreto n° 6961/2021 - Nomeia Comissão de Valores Imobiliários. 10/09/2021 215
Decreto n° 6960/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Valida Volken pela concessão da Aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 02/09/2021 180
Decreto n° 6959/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 02/09/2021 184
Decreto n° 6958/2021 - Exonera, a pedido, o servidor Cleito Cornelio, e declara a vacância do cargo de Coletor de Materiais Recicláveis. 02/09/2021 210
Decreto n° 6957/2021 - Institui e nomeia equipe Técnica Municipal 02/09/2021 197
Decreto n° 6956/2021 - Aguardando arquivo 02/09/2021 240
Decreto n° 6955/2021 - Aguardando arquivo 02/09/2021 213
Decreto n° 6954/2021 - Institui e nomeia a Equipe Técnica Municipal 24/08/2021 230
Decreto n° 6953/2021 - Autoriza o município de capanema/pr, A firmar contrato de permissão de Uso de bem público com a cooperativa Da agricultura familiar integrada de Capanema – coopafi capanema e dá Outras providências. 24/08/2021 135
Decreto n° 6952/2021 - Créditos especiais e suplementares 24/08/2021 189
Decreto n° 6951/2021 - Nomeia o conselho municipal de desenvolvimento da Indústria e Comércio 24/08/2021 187
Decreto n° 6950/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 421.000,00. 10/08/2021 181
Decreto n° 6949/2021 - Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Comitê de Elaboração e Desenvolvimento do PMSB ( Plano Municipal de Saneamento Básico) 10/08/2021 202
Decreto n° 6948/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrante do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS. 10/08/2021 197
Decreto n° 6947/2021 - Nomeia o Senhor MATHEUS BECKER, para exercer cargo efetivo de Fiscal de Tributos. 04/08/2021 299
Decreto n° 6946/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrantes na Coordenadoria Municipal de Proteção e De- fesa Civil – COMPDEC. 04/08/2021 187
Decreto n° 6945/2021 - Nomeia Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Capanema – CMDI. 04/08/2021 202
Decreto n° 6944/2021 - Nomeia Duarte Rafael de Souza para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente. 04/08/2021 211
Decreto n° 6943/2021 - Nomeia o Senhor EDIMIR RICARDO LASKOSKI, para exercer cargo efetivo de Fiscal de Tributos. 02/08/2021 289
Decreto n° 6942/2021 - Exonera Duarte Rafael de Souza, do cargo de Diretor do Departamento de Associativismo Agroindustrial. 02/08/2021 158
Decreto n° 6941/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Carla Estefani Feistel pela concessão da Aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar Administrativo. 02/08/2021 163
Decreto n° 6940/2021 - Anulado 29/07/2021 175
Decreto n° 6939/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 305.595,54. 29/07/2021 176
Decreto n° 6938/2021 - Nomeia a Senhora Sandra Teresinha Resende para o Cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Agricultura. 29/07/2021 181
Decreto n° 6937/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Elizane Aparecida Horing, e declara a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 29/07/2021 191
Decreto n° 6936/2021 - Numeração não Utilizada 29/07/2021 185
Decreto n° 6934/2021 - Institui o Grupo de Estudos e Aperfeiçoamento sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública do Município de Capanema. 29/07/2021 202
Decreto n° 6933/2021 - Exonera, a pedido, Jéssica Simara Pilger Borges do cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria da Agricultura. 14/07/2021 243
Decreto n° 6932/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 189.014,30. 14/07/2021 172
Decreto n° 6931/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrantes no Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, previstos no Decreto n° 6.792/2020. 02/07/2021 199
Decreto n° 6930/2021 - Nomeia Luciana Zanon para exercer o cargo de Secretária de Administração. 02/07/2021 217
Decreto n° 6929/2021 - Exonera, a pedido, Andrea Marize Weschenfelder Paeze do cargo de Secretária de Administração. 02/07/2021 210
Decreto n° 6928/2021 - Institui o Comitê Gestor do Programa Cidade e Comunidades Amigáveis com a Pessoa Idosa. 24/06/2021 295
Decreto n° 6927/2021 - Atualiza as tabelas de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. 24/06/2021 291
Decreto n° 6926/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 336.706,87. 24/06/2021 181
Decreto n° 6925/2021 - Revoga o Decreto n° 6.867/2021, e restabelece subsídios da Secretária da Família e Desenvolvimento social no nível 003. 18/06/2021 168
Decreto n° 6924/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 18 horas do dia 11 de junho de 2021. 11/06/2021 892
Decreto n° 6923/2021 - Disciplina os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do Município de Capanema ou terceiro, Originários de multas de trânsito por Imprudência, negligência e imperícia e dá outras pr 07/06/2021 276
Decreto n° 6922/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Silvia Estela Bordignon Zuttion, e declara a vacância do cargo de Odontóloga. 02/06/2021 198
Decreto n° 6921/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 18 horas do dia 26 de maio de 2021 até às 5 horas do dia 11 de junho de 2021. 27/05/2021 912
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