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Este módulo foi atualizado em  20/04/2024
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Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.376/2024 - Nomeia a Comissão de Avaliação para Concessão de Vagas Integrais da Educação Infantil - Etapa Creche e dá outras providências. 04/03/2024 36
Decreto 7.375/2024 - Retifica o Decreto nº 7.203, de 09 de março de 2023. 04/03/2024 30
Decreto 7.374/2024 - Exonera, a pedido, o Alecxandro Noll do cargo de Assessor de Convênios. 04/03/2024 33
Decreto 7.373/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.697.472,58. 04/03/2024 12
Decreto 7.372/2024 - Nomeia o Senhor Gian dos Reis para o cargo de Assessor de Gabinete do Setor de Administração da Saúde. 04/03/2024 25
Decreto 7.371/2024 - Exonera, a pedido, a Senhora Jucieli da Silva do cargo de Diretora de Departamento de Assistência da Família. 04/03/2024 32
Decreto 7.370/2024 - Exonera, a pedido, o Senhor João Pedro Markus do cargo de Secretário Municipal de Aceleração Econômica e Inovação. 04/03/2024 79
Decreto 7.369/2024 - Exonera a servidora Asta Rosane Rech Leviski em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara vacância do cargo de Atendente de Creche. 29/02/2024 36
Decreto 7.368/2024 - Exonera a servidora Ivone da Vega Rossi e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 28/02/2024 31
Decreto 7.367/2024 - Exonera a servidora Sandra de Fatima Cigolini Weissheimer dos Santos em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 28/02/2024 32
Decreto 7.366/2024 - Exonera a servidora Sandra de Fatima Cigolini Weissheimer dos Santos em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 28/02/2024 37
Decreto 7.365/2024 - Exonera a servidora Ingrit Ines Rheinheimer dos Santos em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 28/02/2024 37
Decreto 7.364/2024 - Exonera a servidora Ingrit Ines Rheinheimer dos Santos em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 28/02/2024 34
Decreto 7.363/2024 - Prorroga o prazo de transição previsto na Lei Complementar Municipal nº 22/2023. 28/02/2024 30
Decreto 7.362/2024 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capanema. 26/02/2024 35
Decreto 7.361/2024 - Nomeia a Senhora Eliane Ribeiro Lopes, para exercer cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias. 20/02/2024 55
Decreto 7.360/2024 - Exonera a Senhora Ani Tais Witt do cargo de Assessora de Gabinete do Setor de Administração da Saúde. 19/02/2024 77
Decreto 7.359/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 206.944,57. 19/02/2024 25
Decreto 7.358/2024 - Altera o Decreto nº 7.357/2024, que estabeleceu Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 19/02/2024 36
Decreto 7.357/2024 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 02/02/2024 110
Decreto 7.356/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.799.843,72. 02/02/2024 25
Decreto 7.355/2024 - Nomeia a Senhora Maria José Santos Lira no cargo de Coordenadora Administrativa do CMEI Pingo de Gente. 29/01/2024 196
Decreto 7.353/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 155
Decreto 7.352/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 234
Decreto 7.351/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 145
Decreto 7.350/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 148
Decreto 7.349/2024 - Nomeia professor para exercer Função Gratificada de Diretor Escolar. 19/01/2024 146
Decreto 7.348/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 164
Decreto 7.347/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 146
Decreto 7.346/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 165
Decreto 7.345/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 138
Decreto 7.344/2024 - Atualiza os valores da Lei 1.795/2021 15/01/2024 374
Decreto 7.343/2024 - Atualiza os valores da LCM 14/2022 15/01/2024 151
Decreto 7.342/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.451.383,45. 15/01/2024 34
Decreto 7.341/2024 - Regulamenta o regime de plantão das farmácias e estabelece a escala de revezamento para 2024 15/01/2024 159
Decreto 7.340/2024 - Altera o Decreto 7.332/2023 15/01/2024 147
Decreto 7.339/2023 - Dispõe sobre permuta entre servidora municipal e estadual 15/01/2024 145
Decreto 7.338/2023 - Crédito Especial Complementar Auxílio Alimento 15/01/2024 181
Decreto 7.337/2023 - Exonera Diretora do Serviço de Educação Infantil Sonia Maria Augusto 15/01/2024 138
Decreto 7.336/2023 - Estabelece horário de funcionamento dos órgãos públicos entre os dias 26/12/2023 a 5/01/24 26/12/2023 185
Decreto 7.334/2023 - Programação Financeira 2024 22/12/2023 128
Decreto 7.333/2023 - Nomeia Tatiane Sott para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 22/12/2023 221
Decreto 7.332/2024 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis 22/12/2023 140
Decreto 7.331/2023 - Decreta ponto facultativo nos dias 22 e 29 de dezembro 22/12/2023 157
Decreto 7.329/2023 - Fixa reajuste de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, para 2024 22/12/2023 156
Decreto 7.328/2023 - Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2024 22/12/2023 180
Decreto 7.327/2023 - Nomeia Gilmar Gobato para o cargo de Secretário Municipal de Administração 22/12/2023 150
Decreto 7.326/2023 - Nomeia Alexsandro Noll para o cargo de Assessor de Convênios 22/12/2023 168
Decreto 7.325/2023 - Exonera Gilmar Gobato do Cargo de Secretario Municipal 22/12/2023 156
Decreto 7.324/2023 - Exonera Alexsandro Noll do Cargo de Secretario Municipal 22/12/2023 234
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