Página inicial   Portal da transparência   Atos normativos   Leis

Este módulo foi atualizado em  11/05/2024
 Verifique a data da publicação de cada ítem

Leis

Título Data de publicação Acessos
Lei Nº 287/1987 - Reclassifica cargos em comissão 17/09/1987 193
Lei Nº 286/1987 - Convênio com IBDF 17/09/1987 187
Lei Nº 285/1987 - Adquire terreno 17/09/1987 217
Lei Nº 284/1987 - Doa terreno 17/09/1987 223
Lei Nº 283/1987 - Extingue parte da Avenida 17/09/1987 197
Lei Nº 282/1987 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares 17/09/1987 185
Lei Nº 281/1987 - Adquire terreno 17/09/1987 197
Lei Nº 280/1987 - Logradouros públicos 17/09/1987 203
Lei Nº 279/1987 - Doa terreno a Assemuca 17/09/1987 312
Lei Nº 278/1987 - Permuta terreno 17/09/1987 199
Lei Nº 277/1987 - Permuta terreno 17/09/1987 222
Lei Nº 276/1987 - Doa terreno 17/09/1987 193
Lei Nº 275/1987 - Declara Associação de Moradores 17/09/1987 198
Lei Nº 274/1987 - Projeto padrão de moradia 17/09/1987 200
Lei Nº 273/1987 - Doa bens inservíveis 17/09/1987 197
Lei Nº 272/1987 - Altera o perímetro urbano 17/09/1987 193
Lei Nº 271/1987 - Altera parágrafo único da Lei 262/1987 17/09/1987 180
Lei Nº 270/1987 - Declara Associação de Instituto Vocacional e Assistencial 17/09/1987 211
Lei Nº 269/1987 - Isenta contribuintes 17/09/1987 189
Lei Nº 268/1987 - Venda de terreno em Hasta Pública 17/09/1987 186
Lei Nº 267/1987 - Adquire terreno 17/09/1987 188
Lei Nº 266/1987 - Altera dispositivos da Lei 261/1986 17/09/1987 248
Lei Nº 265/1987 - Concede ajuda de custo 17/09/1987 204
Lei Nº 264/1987 - Altera artigo da Lei 250/1986 17/09/1987 198
Lei Nº 263/1987 - Reajuste de salários 17/09/1987 196
Lei Nº 262/1987 - Convênio com a TELEPAR 17/09/1987 197
Lei Nº 261/1986 - Estatuto do Magistério Municipal 19/12/1986 210
Lei Nº 260/1986 - Subvenciona Associação de Bairro 19/12/1986 204
Lei Nº 259/1986 - Referenda convênio com o Estado 19/12/1986 213
Lei Nº 258/1986 - Altera dispositivos da Lei 240/1986 19/12/1986 241
Lei Nº 257/1986 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares 19/12/1986 193
Lei Nº 256/1986 - Concede Título de Cidadão Honorário 19/12/1986 204
Lei Nº 255/1986 - Concede Título de Cidadão Honorário 19/12/1986 210
Lei Nº 254/1986 - Declara Associação dos Servidores 19/12/1986 212
Lei Nº 253/1986 - Aprova o orçamento Plurianual 19/12/1986 199
Lei Nº 252/1986 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1987 19/12/1986 194
Lei Nº 251/1986 - Altera organização administrativa da Prefeitura 19/12/1986 195
Lei Nº 250/1986 - Altera redação da Lei 61/1973 19/12/1986 181
Lei Nº 249/1986 - Concede pensão a funcionário 01/10/1986 178
Lei Nº 248/1986 - Serviço de transporte coletivo no interior 01/10/1986 205
Lei Nº 247/1986 - Doa terreno 01/10/1986 190
Lei Nº 246/1986 - Permuta terreno 01/10/1986 207
Lei Nº 245/1986 - Exploração do transporte coletivo urbano 01/10/1986 251
Lei Nº 244/1986 - Declara a ACIC 01/10/1986 207
Lei Nº 243/1986 - Doa terreno 01/10/1986 215
Lei Nº 242/1986 - Referenda convênio com o Estado 01/10/1986 247
Lei Nº 241/1986 - Dispõe sobre loteamento 01/10/1986 206
Lei Nº 240/1986 - Convênios e contratos com Banco 01/10/1986 195
Lei Nº 239/1986 - Regulamenta a coleta de lixo 01/10/1986 205
Lei Nº 238/1986 - Adquire e doa terreno 01/10/1986 214
Filtrar:
Exibir # 

Subcategorias

Governo Municipal

 

Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080
Centro
85760-000 - Capanema-PR

Horário de atendimento:
7h45 às 11h30
13h15 às 17h30

(46) 3552 - 1321

Governo Estadual

Governo Federal