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Este módulo foi atualizado em  05/05/2024
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Título Data de publicação Acessos
Decreto nº 6827/2020 - Decreta o Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro 29/10/2020 235
Decreto nº 6826/2020 - Classifica a modalidade da Regularização Fundiária do “Loteamento Padre Roque” 20/10/2020 286
Decreto nº 6825/2020 - Cria o Sistema Municipal de Consignações 20/10/2020 253
Decreto nº 6824/2020 - Exonera, a pedido, o Senhor Paulo Fernando Lazzaretti Orso 06/10/2020 254
Decreto nº 6823/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 06/10/2020 179
Decreto nº 6821/2020 - Regulamenta o uso de bem público municipal 01/10/2020 230
Decreto nº 6822/2020 - Exonera, a pedido, o Senhor Roque Osmar Pompermaier 01/10/2020 224
Decreto nº 6820/2020 - Declara a vacância de cargo público 22/09/2020 334
Decreto nº 6819/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 22/09/2020 211
Decreto nº 6818/2020 - Decreta Luto Oficial por três dias 17/09/2020 235
Decreto nº 6817/2020 - Exonera o Senhor Valdeci Alves dos Santos 15/09/2020 249
Decreto nº 6816/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 15/09/2020 172
Decreto nº 6815/2020 - Regulamenta a Lei Federal no 14.017/2020, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural 15/09/2020 843
Decreto nº 6813/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 02/09/2020 160
Decreto nº 6814/2020 - Regulamenta Lei 1732/2020 e define regras sanitárias contra o COVID19 02/09/2020 1538
Decreto nº 6812/2020 - Declaração de bem móvel inservível 01/09/2020 204
Decreto nº 6810/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 19/08/2020 191
Decreto nº 6811/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 19/08/2020 219
Decreto nº 6809/2020 - Declaração de bens móveis inservíveis 10/08/2020 282
Decreto nº 6808/2020 - Nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de gerenciamento da Covid 19 na Educação 30/07/2020 1011
Decreto nº 6807/2020 - Nomeia o Conselho Municipal do Turismo 30/07/2020 199
Decreto nº 6806/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 30/07/2020 172
Decreto nº 6805/2020 - Altera o Decreto Municipal 6.764/2020 22/07/2020 913
Decreto nº 6804/2020 - Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 17/07/2020 213
Decreto nº 6803/2020 - Altera o Decreto Municipal 6764/2020 17/07/2020 880
Decreto nº 6801/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 10/07/2020 178
Decreto nº 6802/2020 - Substituição de integrantes na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil 10/07/2020 218
Decreto nº 6800/2020 - Substituição de integrantes da Comissão de Regulamentação e Acompanhamento do Auxílio Cultural 10/07/2020 165
Decreto nº 6799/2020 - Nomeia Otávio Fonseca Galiazzi 10/07/2020 233
Decreto nº 6798/2020 - Altera Decreto 6.751/2020 07/07/2020 941
Decreto nº 6797/2020 - Nomeia o Senhor Adelar Kerber 07/07/2020 252
Decreto nº 6796/2020 - Exonera o Senhor Otávio Fonseca Galiazzi 07/07/2020 188
Decreto nº 6795/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 02/07/2020 905
Decreto nº 6794/2020 - Institui a Comissão do Auxílio Cultural 02/07/2020 956
Decreto nº 6793/2020 - Altera o Decreto 6764/2020 02/07/2020 2084
Decreto nº 6792/2020 - Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância 29/06/2020 255
Decreto nº 6791/2020 - Substituição de membros do FHIS 23/06/2020 215
Decreto nº 6790/2020 - Nomeia o CMDIC 23/06/2020 203
Decreto nº 6788/2020 - Abre créditos adicionais suplementares 23/06/2020 181
Decreto nº 6789/2020 - Nomeia servidor 23/06/2020 226
Decreto nº 6787/2020 - Nomeia servidor 08/06/2020 213
Decreto nº 6786/2020 - Exonera servidor 08/06/2020 233
Decreto nº 6785/2020 - Decreta Ponto Facultativo 08/06/2020 203
Decreto nº 6784/2020 - Exonera servidor 08/06/2020 208
Decreto nº 6783/2020 - Nomeia o Conselho Gestor do FHIS 03/06/2020 177
Decreto nº 6782/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 03/06/2020 188
Decreto nº 6781/2020 - Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar 03/06/2020 1074
Decreto nº 6780/2020 - Substituição de integrantes da Equipe Técnica Municipal 03/06/2020 189
Decreto nº 6779/2020 - Substituição de membros do CMDIC 21/05/2020 236
Decreto nº 6778/2020 - Nomeia Andrea Marize Weschenfelder Paeze 21/05/2020 234
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