- Aplicação das receitas de impostos e transferências em MDE
- Recursos do Fundeb
- Recursos oriundos de ações e programas do governo federal
- Alimentação escolar
- Plano municipal de educação (PME)
- Lista de espera escolas municipais
- Lista de espera CMEI's
- Regulamento do processo de consulta para escolha dos diretores municipais
- Relatório de monitoramento
- Instruções normativas
- Calendário de assessoramento
- Demandas atendidas na educação infantil
- Projetos