Município de Capanema - Paraná - ATOS NORMATIVOS

Página inicial TRANSPARÊNCIA ATOS NORMATIVOS

Data da última atualização: 29/Abr/2025 - 09:39:50

Título	Data de publicação	Acessos
Lei 1.917/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Capanema de Recicláveis (ACAR).	29/04/2025 - 09:39	1
Lei 1.916/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.854, de 28 de março de 2023, para adequá-la à regulamentação da AGEPAR quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.	29/04/2025 - 09:38	1
Decreto 7.830/2025 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis de propriedade ou de interesse do Município de Capanema e dá outras providências.	29/04/2025 - 08:45	1
Decreto 7.829/2025 - Nomeia o Senhor Jair Canci, para exercer os cargos interinos de Secretário Municipal de Logística e Contratações, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e de Chefe de Gabinete.	29/04/2025 - 08:45	2
Decreto 7.828/2025 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal.	29/04/2025 - 08:44	3
Decreto 7.827/2025 - Nomeia o Sr. Jair Canci para o cargo de Secretário Municipal de Administração.	29/04/2025 - 08:43	2

Filtrar:

Filtro por Título

Exibir #

Página 1 de 1349

Subcategorias

Governo Municipal

Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080
Centro
85760-000 - Capanema-PR

Horário de atendimento:
7h45 às 11h30
13h15 às 17h30

(46) 3552 - 1321

Governo Estadual

Governo Federal