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Data da última atualização: 19/Dez/2024 - 10:14:03

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.618/2024 - Exonera a Sra. Natalia Luzia de Souza Guimarães e declara a vacância do cargo efetivo de Assistente Social. 17/12/2024 9
Decreto 7.617/2024 - Exonera o Sr. Paulo Ricardo Heinen e declara a vacância do cargo efetivo de Médico. 13/12/2024 27
Decreto 7.616/2024 - Regulamenta os procedimentos para inscrição, controle, cobrança e baixa da dívida ativa tributária e não tributária, dispõe sobre a comunicação oficial dos órgãos públicos municipais por meio eletrônico e digital e estabelece outras p 13/12/2024 8
Decreto 7.614/2024 - Exonera, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor Valmir José Werner e declara a vacância do cargo de Técnico Agropecuário. 09/12/2024 14
Decreto 7.613/2024 - Institui a Comissão Especial de Atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Capanema e dá outras providências. 04/12/2024 26
Decreto 7.612/2024 - Nomeia a Comissão Disciplinar Permanente (CDP), conforme Lei Municipal nº 877/2001. 03/12/2024 34
Decreto 7.611/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no valor de R$ 5.421.155,20. 02/12/2024 4
Decreto 7.610/2024 - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 12 da Lei Complementar Municipal (LCM) nº 21, de 2023, no § 19 do art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, no Capítulo VI da Lei Federal nº 8.906, de 1994 e estabelece outras providências. 28/11/2024 37
Decreto 7.609/2024 - Dispõe sobre a inutilização de bens públicos municipais e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 27/11/2024 24
Decreto 7.608/2024 - Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2024, de órgãos, entidades e fundos, ou de despesa de que trata o art. 76-B dos ADCT da Constituição Federal. 26/11/2024 28
Decreto 7.607/2024 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 284.758,46. 22/11/2024 26
Decreto 7.606/2024 - Institui o Comitê de Transição Administrativa do Poder Executivo municipal, designa os seus membros e estabelece outras providências. 19/11/2024 53
Decreto 7.605/2024 - Designa membros para a Comissão de levantamento patrimonial e da situação financeira do Município de que trata o art. 20 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Capanema. 19/11/2024 39
Decreto 7.604/2024 - Nomeia o Senhor Otávio Fonseca Galiazzi para o cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras e dá outras providências. 13/11/2024 32
Decreto 7.603/2024 - Nomeia o Sr. Adelar Kerber para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Especial de Controle e Estoque e dá outras providências. 13/11/2024 26
Decreto 7.602/2024 - Exonera o Sr. Otávio Fonseca Galiazzi do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Especial de Controle e Estoque. 13/11/2024 28
Decreto 7.601/2024 - Exonera o Sr. Adelar Kerber do cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras. 13/11/2024 29
Decreto 7.600/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 253.000,00. 06/11/2024 8
Decreto 7.599/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 06/11/2024 45
Decreto 7.598/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no valor de R$ 5.228.919,60. 31/10/2024 9
Decreto 7.597/2024 - Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2024, para substituir membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Capanema - DECAP. 31/10/2024 50
Decreto 7.596/2024 - Regulamenta a destinação da Assistência Financeira Complementar recebida da União para complementar o Piso Salarial Nacional da Enfermagem e dá outras providências. 31/10/2024 45
Decreto 7.595/2024 - Designa a Comissão Especial do 1º Festival de Sons e Sabores de Capanema. 31/10/2024 71
Decreto 7.594/2024 - Exonera o Sr. Luan Junior Trabach do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Administrativo. 22/10/2024 51
Decreto 7.593/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 18/10/2024 54
Decreto 7.592/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 14/10/2024 66
Decreto 7.591/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.145.538,92. 03/10/2024 18
Decreto 7.590/2024 - Nomeia o Sr. Marcelo Rosa Junior para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Contador Público. 02/10/2024 94
Decreto 7.589/2024 - Nomeia a Sra. Cristina Terezinha Borges de Barros para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 30/09/2024 68
Decreto 7.588/2024 - Nomeia a Sra. Adriana Magnanti Lassig para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 30/09/2024 63
Decreto 7.587/2024 - Nomeia o Sr. Valdair Raquel Schons para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 17/09/2024 93
Decreto 7.586/2024 - Exonera o Sr. Cleomar Walter do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor de Convênios. 16/09/2024 77
Decreto 7.585/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.006.367,39. 12/09/2024 27
Decreto 7.584/2024 - Nomeia o Sr. Paulo Ricardo Heinen para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Médico. 04/09/2024 76
Decreto 7.583/2024 - Nomeia a Sra. Suzana Nunes da Cruz Vieira para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Educador Infantil. 04/09/2024 67
Decreto 7.582/2024 - Nomeia o Sr. Márcio Kleber Passaglia para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor-Geral da SECON e dá outras providências. 03/09/2024 92
Decreto 7.581/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.103.140,25. 29/08/2024 47
Decreto 7.580/2024 - Exonera a servidora Gladis Helena Baumgarten em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 29/08/2024 77
Decreto 7.579/2024 - Exonera a servidora Gladis Helena Baumgarten em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 29/08/2024 69
Decreto 7.578/2024 - Nomeia o Senhor Adelar Kerber para o cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras e dá outras providências. 28/08/2024 73
Decreto 7.577/2024 - Institui e designa membros da Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento dos serviços técnicos de implementação do Plano Diretor do Município e dá outras providências. 28/08/2024 83
Decreto 7.576/2024 - Exonera o Sr. Celso Antonio Backes do cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras. 27/08/2024 112
Decreto 7.575/2024 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00. 20/08/2024 76
Decreto 7.574/2024 - Designa Comissão Temporária de Recebimento dos materiais e serviços para realização da 22ª Feira do Melado. 19/08/2024 51
Decreto 7.573/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no valor de R$ 1.664.815,92. 12/08/2024 49
Decreto 7.572/2024 - Exonera o Sr.Franconer Minte do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor-Geral da SECON. 06/08/2024 94
Decreto 7.571/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.576.138,23. 01/08/2024 49
Decreto 7.570/2024 - Exonera a servidora Lidiane Pereira e declara a vacância do cargo de Professor. 31/07/2024 133
Decreto 7.569/2024 - Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 4.200,00. 25/07/2024 107
Decreto 7.568/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 25/07/2024 110
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