Data da última atualização: 29/Abr/2026 - 10:09:58

Título Data de publicação Acessos
Decreto 8.075/2026 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Turismo, conforme Decreto nº 8.013/2026. 29/04/2026 8
Decreto 8.073/2026 - Dispõe sobre a anulação de ato de demissão e determina a reintegração de servidor. 29/04/2026 12
Decreto 8.071/2026 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis de propriedade ou de interesse do Município de Capanema e dá outras providências. 24/04/2026 16
Decreto 8.070/2026 - Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Capanema. 17/04/2026 35
Decreto 8.068/2026 - Exonera, a pedido, a servidora Ana Julia Winhaski e declara a vacância do cargo de Psicólogo. 13/04/2026 36
Decreto 8.066/2026 - Nomeia o Sr. Patrick Luiz Bola Gonsales para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Turismo e dá outras providências. 13/04/2026 37
Decreto 8.062/2026 - Homologa o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - COMESP 23/03/2026 10
Decreto 8.061/2026 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110). 23/03/2026 158
Decreto 8.060/2026 - Nomeia a Sra. Amanda Scandolara Horing para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Saúde Bucal. 23/03/2026 49
Decreto 8.059/2026 - Nomeia a Sra. Tânia Maria Bueno para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Enfermagem. 23/03/2026 43
Decreto 8.057/2026 - Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo do ano de 2026, para cumprimento pelas repartições publicas municipais do Poder Executivo do Município de Capanema, sem prejuízo dos serviços cons 16/03/2026 250
Decreto 8.056/2026 - Nomeia o Sr. Adilson Jose Sauter para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais III. 16/03/2026 54
Decreto 8.055/2026 - Nomeia o Sr. Jardel Marques de Castro para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais III. 16/03/2026 46
Decreto 8.053/2026 - Nomeia a Sra. Carla Nelida Jungblut para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Enfermagem. 16/03/2026 46
Decreto 8.052/2026 - Nomeia a Sra. Tania Fernandes Melo para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Enfermagem. 16/03/2026 44
Decreto 8.051/2026 - Nomeia a Sra. Elianara Bonifacio Gomes para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Enfermagem. 16/03/2026 47
Decreto 8.050/2026 - Nomeia a Sra. Roselaine Guedin para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Enfermagem. 16/03/2026 44
Decreto 8.049/2026 - Nomeia a Sra. Carla Renata Mohr para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 16/03/2026 43
Decreto 8.048/2026 - Nomeia a Sra. Diana Erica de Morais Wisniewski para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Educador Infantil. 16/03/2026 51
Decreto 8.047/2026 - Declara utilidade pública para fins de melhoramento de vias com a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, a área de 17.486,27 m², com extensão de 2.914,38 m, com as coordenadas do trecho (projeção UTM) – início: 228413.85 09/03/2026 36
Decreto 8.046/2026 - Exonera, a pedido, o servidor Leandro Antônio Schuck e declara a vacância do cargo de Agente Sanitário. 09/03/2026 50
Decreto 8.045/2026 - Nomeia a Sra. Salete Hermann Gross para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretora do Departamento da Educação e dá outras providências. 09/03/2026 51
Decreto 8.044/2026 - Nomeia a Sra. Thaismara Andressa Machado Panazzolo para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretora do Departamento da Cultura e dá outras providências. 09/03/2026 47
Decreto 8.043/2026 - Declara de utilidade pública para fins de melhoramento de vias, com a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, a área de 32.313,12 m², com extensão de 5.388,59 m, com as coordenadas do trecho (projeção UTM) — início: 213490 09/03/2026 42
Decreto 8.041/2026 - Nomeia a Comissão Geral da 23º Feira do Melado e dá outras providências. 02/03/2026 243
Decreto 8.040/2026 - Dispõe sobre a anulação de ato de demissão e determina a reintegração de servidor. 02/03/2026 89
Decreto 8.039/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 590.456,56. 02/03/2026 5
Decreto 8.038/2026 - Nomeia a Sra. Samira Pastorini do Amaral para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Fonoaudióloga. 02/03/2026 72
Decreto 8.037/2026 - Nomeia a Sra. Carolina Weissheimer para exercer o cargo interino de Secretária Municipal Administração. 02/03/2026 62
Decreto 8.036/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 8.676.735,99. 02/03/2026 5
Decreto 8.035/2026 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.920, de 5 de setembro de 2025, e estabelece normas para a transição digital gradativa no processo de execução orçamentária do Município de Capanema. 23/02/2026 66
Decreto 8.034/2026 - Exonera, a pedido, o servidor João Antônio Bazzanella Luft e declara a vacância do cargo de Analista de Contratações. 20/02/2026 86
Decreto 8.033/2026 - Nomeia o Senhor Roque Osmar Pompermaier para o cargo de Secretário Municipal de Aceleração Econômica e Inovação e dá outras providências. 20/02/2026 66
Decreto 8.032/2026 - Nomeia o Grupo Gestor para elaboração, execução e monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - PMEARSU. 13/02/2026 72
Decreto 8.031/2026 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 13/02/2026 76
Decreto 8.030/2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e constituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR 13/02/2026 84
Decreto 8.029/2026 - Nomeia o Sr. Igor Daniel Sapper para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Terapeuta Ocupacional. 13/02/2026 72
Decreto 8.028/2026 - Nomeia a Sra. Waleska Morelli Dantas de Oliveira para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Administrativo. 13/02/2026 72
Decreto 8.027/2026 - Nomeia o Sr. Juarez Siedlecki Andrade para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Analista de Contratações. 13/02/2026 120
Decreto 8.026/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.985.059,74. 13/02/2026 6
Decreto 8.025/2026 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2026. 09/02/2026 20
Decreto 8.024/2026 - Exonera, a pedido, a Sra. Keila Salete Nogueira do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora Jurídica de Governo. 09/02/2026 82
Decreto 8.023/2026 - Exonera, a pedido, a Sra. Sueli Rosana Gonzatti do cargo de Secretária Municipal de Administração. 09/02/2026 74
Decreto 8.022/2026 - Nomeia o Sr. Luiz Fernando Luft para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor de Projetos Esportivos. 09/02/2026 66
Decreto 8.021/2026 - Exonera a Sra. Meury Keyssi Valesca dos Santos do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Projetos Esportivos. 09/02/2026 65
Decreto 8.020/2025 - Nomeia o Sr. Sidinei Alexandre Toriani Soares, para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Sistemas, Programas, Planejamento e Avaliação. 09/02/2026 91
Decreto 8.019/2026 - Exonera o Sr. Igor Daniel Sapper, do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Sistemas, Programas, Planejamento e Avaliação. 09/02/2026 71
Decreto 8.018/2026 - Exonera o Sr. Sidinei Alexandre Toriani Soares, do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Administrativo. 09/02/2026 67
Decreto 8.017/2026 - Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora Nelsa Ponsoni e declara a vacância do cargo de Atendente de Creche. 09/02/2026 65
Decreto 8.016/2025 - Nomeia a Sra. Vanessa Feix dos Santos Wuste para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Educador Infantil. 02/02/2026 70
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