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Data da última atualização: 02/Jul/2025 - 09:36:35

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.889/2025 - Nomeia o Sr. Fábio José Matos Rocha para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor-Geral da SEMOB e dá outras providências. 02/07/2025 24
Decreto 7.888/2025 - Exonera o Sr. Fábio José Matos Rocha do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Chefe da Divisão de Mecânica. 02/07/2025 19
Decreto 7.887/2025 - Designa membros do provimento da Secretaria de Saúde para compor a Comissão de Elaboração da Remume Municipal e instituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Capanema. 01/07/2025 18
Decreto 7.886/2025 - Nomeia a Sra. Mari Vani Alves da Silva para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Gabinete da SEFAM. 26/06/2025 13
Decreto 7.884/2025 - Revoga o Decreto nº 7.395/2024. 26/06/2025 28
Decreto 7.883/2025 - Dispõe sobre a publicação do Manual de Identidade Visual (MIV) do Município de Capanema/PR, nos termos da Lei Municipal nº 1.920 de 14 de maio de 2025. 26/06/2025 29
Decreto 7.882/2025 - Declara de utilidade pública a área correspondente ao trecho da Estrada Rural da Comunidade Linha Bonita, com vistas à execução de obras de pavimentação asfáltica, no Município de Capanema, Estado do Paraná. 26/06/2025 22
Decreto 7881/2025 - Nomeia o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS, conforme Decreto nº 7.825/2025. 24/06/2025 29
Decreto 7.880/2025 - Altera o Decreto Municipal nº 7.862, de 2025. 24/06/2025 37
Decreto 7.879/2025 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 17/06/2025 55
Decreto 7.878/2025 - Designa a Comissão Especial do 1º Festival do Melado e do Mel. 16/06/2025 56
Decreto 7.877/2025 -Exonera, a pedido, a servidora Claudinéia Inês Krein Echert e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 16/06/2025 48
Decreto 7.876/2025 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Capanema, a concessão de horário especial a servidor público municipal com deficiência, ou responsável por cônjuge, filho ou dependente com deficiência. 16/06/2025 55
Decreto 7.875/2025 - Dispõe sobre a execução administrativa da Resolução nº 05/2025-CMAS. 16/06/2025 47
Decreto 7.873/2025 - Nomeia a Sra. Mariluci Candioto para o cargo de Assessora de Convênios e dá outras providências. 06/06/2025 41
Decreto 7.872/2025 - Nomeia o Senhor Valdir Inácio Luft para o cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras e dá outras providências. 06/06/2025 35
Decreto 7.871/2025 - Altera o Decreto Municipal nº 7.495/2024. 06/06/2025 47
Decreto 7.870/2025 - Designa membros do provimento da Secretaria de Saúde para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029. 06/06/2025 39
Decreto 7.869/2025 - Nomeia a Sra. Claudineia Ines Krein Echert para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 06/06/2025 40
Decreto 7.868/2025 - Nomeia a Sra. Meury Keyssi Valesca dos Santos para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Projetos Esportivos. 06/06/2025 37
Decreto 7.867/2025- Nomeia a Sra. Roseli Salvador Weissheimer para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Chefe de Gabinete. 03/06/2025 56
Decreto 7.866/2025 - Exonera o Sr. Roque Osmar Pompermaier do cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras. 03/06/2025 60
Decreto 7.865/2025 - Exonera a Sra. Roseli Salvador Weissheimer do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretora do Departamento da Cultura. 03/06/2025 51
Decreto 7.864/2025 - Exonera, por motivo de Aposentadoria, a servidora Jurema da Costa Kafer e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 03/06/2025 53
Decreto 7.863/2025 - Dispõe sobre a implementação do Governo Digital no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Capanema, Estado do Paraná, e dá outras providências. 30/05/2025 81
Decreto 7.862/2025 - Regulamenta o procedimento de adesão à ata de registro de preços previsto no art. 120 da Lei Complementar Municipal nº 14/2022 (LCM 14/22) e dá outras providências. 30/05/2025 67
Decreto 7.861/2025 - Abre créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.228.945,26. 28/05/2025 10
Decreto 7.860/2025 - Nomeia o Conselho Municipal da pessoa com deficiência. 28/05/2025 82
Decreto 7.859/2025 - Altera o art. 1º do Decreto nº 7.793, de 24 de março de 2025, constituindo novo Presidente da Comissão. 27/05/2025 76
Decreto 7.858/2025 - Declara de utilidade pública a área correspondente ao trecho da Estrada Vicinal Linha Gaúcha, com vistas à execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, no Município de Capanema, Estado do Paraná, e dá outras providências. 27/05/2025 75
Decreto 7.857/2025 - Nomeia o Conselho Municipal da pessoa com deficiência. 27/05/2025 67
Decreto 7.856/2025 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, conforme Decreto nº 7.740/2025. 27/05/2025 66
Decreto 7.855/2025 - Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru. 16/05/2025 90
Decreto 7.854/2025 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências. 16/05/2025 69
Decreto 7.853/2025 - Nomeia a Sra. Lariessa Karine Ravarotto Rigo para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 15/05/2025 52
Decreto 7.852/2025 - Nomeia a Sra. Vitória Lovera Marostega para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor da Chefia de Gabinete e dá outras providências. 15/05/2025 50
Decreto 7.851/2025 - Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Capanema. 15/05/2025 49
Decreto 7.850/2025 - Nomeia o Sr. Guilherme Henrique Sturn para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 13/05/2025 75
Decreto 7.849/2025 - Nomeia o Sr. Inacio Vlademir Lamin para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Reformas e Pequenas Obras. 13/05/2025 75
Decreto 7.848/2025 - Exonera a Sra. Vitória Lovera Marostega do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Mídias Digitais. 13/05/2025 65
Decreto 7.847/2025 - Exonera o Sr. Jhonattan Ricardo Senger do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor da Chefia de Gabinete. 13/05/2025 66
Decreto 7.846/2025 - Revoga o Decreto nº 7.612, de 2 de dezembro de 2024, que nomeou a Comissão Disciplinar Permanente - CDP. 12/05/2025 215
Decreto 7.845/2025 - Nomeia o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Integrada Participativa – CMPGIP - define as atribuições e outras providências. 12/05/2025 52
Decreto 7.844/2025 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências. 08/05/2025 45
Decreto 7.843/2025 - Nomeia o Sr. Rafael Mendes Xavier para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 08/05/2025 50
Decreto 7.842/2025 - Revoga o Decreto nº 6.999/2021. 08/05/2025 89
Decreto 7.841/2025 - Dispõe sobre a atualização do padrão remuneratório dos cargos e funções do Poder Executivo Municipal. 08/05/2025 88
Decreto 7.840/2025 - Regulamenta o procedimento de parcelamento e de concessão de desconto no âmbito do Programa Especial Retoma Capanema e dá outras providências. 07/05/2025 100
Decreto 7.839/2025 - Atualiza os valores da Lei do Bônus Agrícola para o exercício de 2025. 06/05/2025 59
Decreto 7.838/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.470.076,96. 06/05/2025 13
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