Data da última atualização: 11/Abr/2025 - 14:58:26

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.814/2025 - Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Capanema, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. 11/04/2025 14
Decreto 7.813/2025 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Capanema, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 11/04/2025 9
Decreto 7.812/2025 - Nomeia a Senhora Izolete Aparecida Walker para o cargo de Secretária Municipal da Família e Evolução Social. 11/04/2025 12
Decreto 7.810/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 10/04/2025 12
Decreto 7.808/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, nos termos da Lei Municipal nº 760, de 29 de maio de 1998, com redação dada pela Lei nº 1.909, de 24 de março de 2025. 09/04/2025 16
Decreto 7.807/2025 - Nomeia o Conselho de Educação - CME. 09/04/2025 10
Decreto 7.806/2025 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências. 09/04/2025 13
Decreto 7.805/2025 - Nomeia o Sr. Alceu Maldaner para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento Rodoviário. 09/04/2025 11
Decreto 7.804/2025 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências. 04/04/2025 17
Decreto 7.803/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.439.873,73. 03/04/2025 10
Decreto 7.802/2025 - Exonera a Sra. Izolete Aparecida Walker do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretora do Departamento da Mulher e dos Direitos Humanos. 03/04/2025 18
Decreto 7.801/2025 - Exonera o Sr. Daniel Narciso Ferreira do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento Rodoviário. 03/04/2025 15
Decreto 7.800/2025 - Declara de utilidade pública a área objeto do Termo de Concessão de Direito Real de Uso firmado entre o Município de Capanema e o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, e dá outras providências. 02/04/2025 17
Decreto 7.799/2025 - Nomeia o Sr. Roberto Carlos Welter para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 02/04/2025 17
Decreto 7.798/2025 - Nomeia o Sr. Eliseu de Quadros para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 02/04/2025 19
Decreto 7.796/2025 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Capanema - CMS. 31/03/2025 22
Decreto 7.795/2025 - Exonera a Sra. Marli Lucca do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor de Convênios. 28/03/2025 25
Decreto 7.794/2025 - Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar. 28/03/2025 24
Decreto 7.793/2025 - Altera o art. 1º do Decreto nº 7.779, de 6 de março de 2025, constituindo nova comissão. 28/03/2025 31
Decreto 7.792/2025 - Designa membros do provimento da Secretaria de Saúde para compor a Comissão Municipal de Segurança do Paciente. 28/03/2025 25
Decreto 7.791/2025 - Nomeia o Sr. Adiel Eduardo Moretti para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 24/03/2025 30
Decreto 7.790/2025 - Nomeia a Sra. Raiana Friedrich Cavalheiro para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Enfermeira. 24/03/2025 28
Decreto 7.789/2025 - Declara de utilidade pública a área destinada à implantação de interseção na Rodovia BR-163, no Município de Capanema/PR, para fins de regularização junto ao DNIT. 21/03/2025 30
Decreto 7.788/2025 - Dispõe sobre a contenção de despesas no âmbito da administração pública municipal de Capanema e dá outras providências. 18/03/2025 42
Decreto 7.787/2025 - Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025. 18/03/2025 10
Decreto 7.786/2025 - Dispõe sobre o reajuste do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos municipais de Capanema e dá outras providências. 18/03/2025 12
Decreto 7.785/2025 - Nomeia o Sr. Alan Cesar Drey para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Psicólogo. 17/03/2025 35
Decreto 7.784/2025 - Nomeia a Sra. Kaiane Fátima Maschio para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Médica. 14/03/2025 46
Decreto 7.783/2025 - Nomeia o Sr. Sedenir Amaral para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 14/03/2025 33
Decreto 7.782/2025 - Nomeia o Sr. Dilson Pedro Martini para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Especial de Gabinete da SEAMA. 14/03/2025 31
Decreto 7.781/2025 - Altera o Decreto Municipal nº 7.495/2024. 13/03/2025 41
Decreto 7.780/2025 - Nomeia a Sra. Bruna Aline Padilha para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Assistente Social. 11/03/2025 37
Decreto 7.779/2025 - Constitui a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público nº 01/2025. 07/03/2025 33
Decreto 7.778/2025 - Nomeia o Sr. Anderson Ricardo Nodari para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências. 07/03/2025 54
Decreto 7.777/2025 - Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento para o Exercício Financeiro de 2025. 28/02/2025 11
Decreto 7.776/2025 - Exonera o Sr. Cleomar Walter do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor de Convênios. 28/02/2025 18
Decreto 7.775/2025 - Regulamenta o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 1.458/2013 e disciplina o regime de Plantão das Farmácias e Estabelecimentos congêneres e define a Escala de Revezamento Semanal para o exercício de 2025 e dá outras providências. 28/02/2025 22
Decreto 7.774/2025 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema no valor de R$ 1.266.000,00, (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Seis Mil Reais) para o exercício de 2025. 28/02/2025 39
Decreto 7.773/2025 - Exonera a Sra. Vanessa Trento e declara a vacância do cargo efetivo de Contador Público. 25/02/2025 86
Decreto 7.772/2025 - Nomeia a Sra. Renata Carolina Fabiane para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Contabilidade. 24/02/2025 78
Decreto 7.771/2025 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal e Revoga o Decreto nº 7.770/2025. 24/02/2025 118
Decreto 7.770/2025 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 24/02/2025 79
Decreto 7.769/2025 - Nomeia o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Capanema-PR, conforme Decreto nº 7.752/2025. 24/02/2025 23
Decreto 7.768/2025 - Nomeia o Sr. Alecsandro Ricardo Backes para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Administrativo do Gabinete. 24/02/2025 79
Decreto 7.767/2025 - Altera o Decreto 7.242/2023. 24/02/2025 95
Decreto 7.766/2025 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 24/02/2025 105
Decreto 7.765/2025 - Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito da Administração Direta do Município de Capanema/PR. 20/02/2025 74
Decreto 7.764/2025 - Nomeia o Sr. Rodrigo Berticelli Carboni para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado. 19/02/2025 57
Decreto 7.762/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 5.516.783,45. 17/02/2025 82
Decreto 7.761/2025 - Nomeia a Sra. Dandara Isabela Spies para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Psicóloga. 14/02/2025 45
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