Data da última atualização: 10/Fev/2026 - 07:51:47

Título Data de publicação Acessos
Decreto 8.024/2026 - Exonera, a pedido, a Sra. Keila Salete Nogueira do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora Jurídica de Governo. 09/02/2026 18
Decreto 8.023/2026 - Exonera, a pedido, a Sra. Sueli Rosana Gonzatti do cargo de Secretária Municipal de Administração. 09/02/2026 20
Decreto 8.022/2026 - Nomeia o Sr. Luiz Fernando Luft para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor de Projetos Esportivos. 09/02/2026 15
Decreto 8.021/2026 - Exonera a Sra. Meury Keyssi Valesca dos Santos do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Projetos Esportivos. 09/02/2026 14
Decreto 8.020/2025 - Nomeia o Sr. Sidinei Alexandre Toriani Soares, para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Sistemas, Programas, Planejamento e Avaliação. 09/02/2026 14
Decreto 8.019/2026 - Exonera o Sr. Igor Daniel Sapper, do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Sistemas, Programas, Planejamento e Avaliação. 09/02/2026 16
Decreto 8.018/2026 - Exonera o Sr. Sidinei Alexandre Toriani Soares, do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Administrativo. 09/02/2026 13
Decreto 8.017/2026 - Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora Nelsa Ponsoni e declara a vacância do cargo de Atendente de Creche. 09/02/2026 11
Decreto 8.016/2025 - Nomeia a Sra. Vanessa Feix dos Santos Wuste para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Educador Infantil. 02/02/2026 23
Decreto 8.015/2025 - Nomeia o Sr. Evandro Jose Frízzo para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Contador Público. 02/02/2026 24
Decreto 8.013/2026 - Nomeia o Conselho Municipal do Turismo, conforme Decreto nº 7.750/2025. 02/02/2026 29
Decreto 8.012/2026 - Exonera, a pedido, a servidora Mara Daniele Gambetta e declara a vacância do cargo de Analista de Contratações. 02/02/2026 27
Decreto 8.011/2026 - Nomeia a Sra. Monica Priscila Machri para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Educador Infantil. 02/02/2026 28
Decreto 8.010/2026 - Nomeia o Sr. Robson Roberto Chiamolera para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 02/02/2026 23
Decreto 8.009/2026 - Nomeia a Sra. Ana Rafaela da Rosa de Oliveira Closs para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 02/02/2026 25
Decreto 8.008/2026 - Nomeia a Sra. Zeli de Fátima Vicente de Amorim para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 02/02/2026 18
Decreto 8.007/2026 - Nomeia a Sra. Izabel Canova para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 02/02/2026 21
Decreto 8.006/2026 - Nomeia a Sra. Simara Perin Padilha Pontin para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 02/02/2026 23
Decreto 8.005/2026 - Nomeia a Sra. Iara Maria Adriano para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 02/02/2026 19
Decreto 8.003/2026 - Exonera, por falecimento, a servidora inativa Derci dos Reis Poncio. 21/01/2026 36
Decreto 8.002/2026 - Exonera, por falecimento, o servidor inativo Rubi Emilio Dahmer. 21/01/2026 23
Decreto 8.001/2026 - Nomeia Elisandro Patrick Perszel para a Coordenadoria de Divisão de Trânsito 21/01/2026 29
Decreto 7.999/2026 - Dispõe sobre a atualização de valores da Lei Complementar Municipal nº 14/2022. 21/01/2026 22
Decreto 7.998/2026 - Regulamenta a forma de arrecadação da Taxa de Serviço de Coleta de Lixo por meio da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, nos termos da Lei Complementar nº 33/2025, e dá outras providências. 21/01/2026 30
Decreto 7.997/2025 - Concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal, determina a assunção interina do Vice-Prefeito e dá outras providências. 23/12/2025 107
Decreto 7.996/2025 - Altera o Decreto nº 7.311, de 6 de novembro de 2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE), prevista nos artigos 70-B e 70-E da Lei Municipal nº 877, de 2001, que dispõe sobre o Re 23/12/2025 99
Decreto 7.994/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema para o exercício de 2025. 23/12/2025 6
Decreto 7.993/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes - COMESP e dá outras providências. 23/12/2025 82
Decreto 7.992/2025 - Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026. 23/12/2025 61
Decreto 7.991/2025 - Designa membros do provimento da Secretaria de Saúde para compor a Comissão Municipal de Segurança do Paciente. 17/12/2025 43
Decreto 7.990/2025 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. 17/12/2025 32
Decreto 7.989/2025 - Regulamenta o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 1.458/2013 e disciplina o regime de Plantão das Farmácias e Estabelecimentos congêneres e define a Escala de Revezamento Semanal para o exercício de 2026 e dá outras providências. 17/12/2025 59
Decreto 7.988/2025 - Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2026. 17/12/2025 59
Decreto 7.987/2025 - Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora Desiré Caporal e declara a vacância do cargo de Auxiliar Administrativo 17/12/2025 67
Decreto 7.986/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema para o exercício de 2025. 17/12/2025 8
Decreto 7.985/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema para o exercício de 2025. 17/12/2025 8
Decreto 7.984/2025 - Declara de utilidade pública a área correspondente ao trecho da Estrada Rural Duas Barras até Vaca Branca, na zona rural do Município de Capanema, com vistas à execução de obras de pavimentação asfáltica, e dá outras providências. 17/12/2025 49
Decreto 7.983/2025 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis de propriedade ou de interesse do Município de Capanema e dá outras providências. 17/12/2025 48
Decreto 7.982/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, áreas destinadas à implantação da Estação de Tratamento de Lodo – ETL e respectivo acesso, em favor da Companhia de Saneamento do Para 02/12/2025 69
Decreto 7.981/2025 - Declara de utilidade pública a área correspondente ao trecho da Rua Ernesto Wunsh, no Bairro São José Operário, com vistas à execução de obras de pavimentação asfáltica, no Município de Capanema, Estado do Paraná. 02/12/2025 82
Decreto 7.980/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Municipio de Capanema, para o exercício de 2025. 27/11/2025 12
Decreto 7.979/2025 - Consolida a legislação tributária do Município de Capanema. 27/11/2025 79
Decreto 7.978/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Municipio de Capanema, para o exercício de 2025. 27/11/2025 12
Decreto 7.977/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 27/11/2025 24
Decreto 7.976/2025 - Regulamenta no âmbito da Administração Direta do Município de Capanema, o processo de execução da despesa orçamentária, a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações contratuais, e delega responsabilidades de Ordenado 27/11/2025 69
Decreto 7.975/2025 - Nomeia o Conselho Municipal de Planejamento e de Gestão Integrada – COMPLAGI. 24/11/2025 84
Decreto 7.974/2025 - Suspende o regimento interno da procuradoria-geral do município de Capanema e dá outras providências. 24/11/2025 104
Decreto 7.973/2025 - Designa servidor efetivo do provimento da Secretaria de Saúde para compor o cargo de responsável por aquisição, recebimento e dispensação de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde. 24/11/2025 76
Decreto 7.972/2025 - Designa membros do provimento da Secretaria de Saúde para compor a Comissão de Elaboração da Remume Municipal e instituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Capanema. 24/11/2025 69
Decreto 7.971/2025 - Designa profissional dentista de cargo efetivo para compor a Coordenação da Saúde Bucal dentro da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PR. 24/11/2025 67
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