Data da última atualização: 03/Out/2025 - 17:04:47

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.946/2025 - Exonera a Sra. Carolina Weissheimer do cargo de Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. 03/10/2025 20
Decreto 7.945/2025 - Declara de utilidade pública e interesse social o projeto de loteamento destinado à implantação do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Capanema, na área que menciona, e dá outras providências. 03/10/2025 21
Decreto 7.944/2025 - Nomeia a Sra. Tainara Rosalina Brizola para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Gabinete da SECON. 03/10/2025 23
Decreto 7.941/2025 - Exonera o Sr. Jair Canci do cargo de Secretário Municipal de Administração. 03/10/2025 18
Decreto 7.940/2025 - Institui e designa membros da Equipe Técnica Municipal para acompanhamento dos serviços técnicos de implementação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências. 03/10/2025 17
Decreto 7.939/2025 -Institui e designa membros da Equipe Técnica Municipal para acompanhamento dos serviços técnicos de implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS e dá outras providências. 03/10/2025 16
Decreto 7.938/2025 - Dispõe sobre a reabertura do Edital 01/2025, referente ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos no âmbito municipal. 03/10/2025 24
Decreto 7.937/2025 - Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal de Capanema. 03/10/2025 22
Decreto 7.936/2025 - Decreta transferência da comemoração do Dia do Funcionário Público no ano de 2025 dá outras providências. 03/10/2025 20
Decreto 7.935/2025 - Exonera o Sr. Otávio Augusto Schwenk do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor de Gabinete da SEFAZ. 29/09/2025 24
Decreto 7.933/2025 - Fica desvinculado neste Ente Federado, até 31 de dezembro de 2026, o importe de até 50% (cinquenta por cento) da receita proveniente dos valores relativos à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP). 29/09/2025 24
Decreto 7.932/2025 - Decreta Recesso nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 29/09/2025 39
Decreto 7.931/2025 - Nomeia a Sra. Francieli Cristiane Andreolli para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Gabinete da SEMEC. 24/09/2025 37
Decreto 7.929/2025 - Dispõe sobre a suspensão do Edital 01/2025, referente ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos no âmbito municipal. 24/09/2025 49
Decreto 7.928/2025 - Altera o artigo 173 do Decreto Municipal nº 7.495/2024. 22/09/2025 48
Decreto 7.927/2025 - Nomeia o Sr. Otávio Augusto Schwenk para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor de Gabinete da SEFAZ. 22/09/2025 45
Decreto 7.926/2025 - Altera o artigo 2º do Decreto nº 7.577, de 26 de agosto de 2024. 15/09/2025 36
Decreto 7.922/2025 - Institui o Comitê Municipal de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil. 15/09/2025 34
Decreto 7.921/2025 - Nomeia o Sr. Gilberto Ferreira para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Coordenadoria do Programa Cidade Limpa. 15/09/2025 32
Decreto 7.920/2025 - Dispõe sobre a suspensão do processo eletrônico na execução orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda Pública do Município de Capanema e adota outras providências. 15/09/2025 32
Decreto 7.919/2025 - Altera o Decreto nº. 7.841/2025. 15/09/2025 34
Decreto 7.918/2025 - Nomeia o Sr. Amélio Ebert para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Coordenadoria do Viveiro Municipal. 05/09/2025 43
Decreto 7.917/2025 - Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 13.238,31. 05/09/2025 11
Decreto 7.916/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.206.387,71. 05/09/2025 11
Decreto 7.915/2025 - Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 37.100,00. 05/09/2025 11
Decreto 7.914/2025 - Exonera o Sr. Leonardo Royer do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor do Departamento Rodoviário. 01/09/2025 66
Decreto 7.913/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 879.708,88 01/09/2025 16
Decreto 7.912/2025 - Nomeia o Sr. João Humberto Herpich para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Médico. 20/08/2025 61
Decreto 7.911/2025 - Exonera, a pedido, a servidora Ana Sofia Ampessan Foquezatto e declara a vacância do cargo de Técnico de Contabilidade. 13/08/2025 64
Decreto 7.910/2025 - Nomeia o Sr. Marcelo Adriano Ribeiro para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor de Gabinete da SELOG e dá outras providências. 13/08/2025 58
Decreto 7.909/2025 - Nomeia a Sra. Ivani Maria Quanz da Rosa para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Coordenadoria da Mulher. 13/08/2025 65
Decreto 7.907/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.001.986,15. 08/08/2025 16
Decreto 7.908/2025 - Altera o Decreto Municipal nº 7.495, de 12 de junho de 2024 08/08/2025 81
Decreto 7.906/2025 - Declara de utilidade pública a área correspondente ao Lote nº 3-A da Quadra nº 11, do Povoado São Luiz, para fins de implantação de Unidade Básica de Saúde. 08/08/2025 61
Decreto 7.905/2025 - Nomeia o Sr. Ivan José Foquezatto para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Coordenadoria da Política da Pessoa Idosa. 08/08/2025 64
Decreto 7.904/2025 - Nomeia a Sra. Moriana Luiza Dorneles para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal 08/08/2025 65
Decreto 7.903-2025 - Altera o Decreto Municipal nº 7.495, de 12 de junho de 2024. 08/08/2025 55
Decreto 7.902/2025 -Declara de utilidade pública a área correspondente ao trecho da estrada rural da Comunidade Linha Bonita 01/08/2025 192
Decreto 7.901/2025 - Declara de utilidade pública a área correspondente ao trecho da estrada rural entre as Comunidades Duas Barras e Marechal Lott 01/08/2025 193
Decreto 7.900/2025 - Nomeia o Sr. Fernando Skreypczak para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Analista Patrimonial. 01/08/2025 206
Decreto 7.899/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.760.550,00 01/08/2025 25
Decreto 7.898/2025 - Nomeia o Conselho Municipal de Esportes - COMESP. 30/07/2025 201
Decreto 7.897/2025 - Exonera, a pedido, o servidor Celso Luiz Cavaglier Wolf e declara a vacância do cargo de Analista Patrimonial. 28/07/2025 192
Decreto 7.896/2025 - Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2024, para substituir membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Capanema - DECAP. 28/07/2025 207
Decreto 7.895/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.845.724,47. 23/07/2025 29
Decreto 7.894/2025 - Nomeia o Sr. Carolina Weissheimer para o cargo de Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. 23/07/2025 121
Decreto 7.893/2025 - Nomeia a Sra. Simone Maria Stach para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Gabinete da SEINFRA. 14/07/2025 77
Decreto 7.892/2025 - Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Municipal responsável pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social de Capanema, para o exercício de 2026 a 2029, e dá outras providências. 14/07/2025 118
Decreto 7.891/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.580.627,58. 14/07/2025 24
Decreto 7.890/2025 - Declara de utilidade pública a área correspondente ao trecho viário da Comunidade Santo Antônio do Siemens, com vistas à execução de obras de recapeamento asfáltico, no Município de Capanema, Estado do Paraná. 14/07/2025 83
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