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Data da última atualização: 27/Maio/2025 - 08:53:05

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.859/2025 - Altera o art. 1º do Decreto nº 7.793, de 24 de março de 2025, constituindo novo Presidente da Comissão. 27/05/2025 5
Decreto 7.858/2025 - Declara de utilidade pública a área correspondente ao trecho da Estrada Vicinal Linha Gaúcha, com vistas à execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, no Município de Capanema, Estado do Paraná, e dá outras providências. 27/05/2025 5
Decreto 7.856/2025 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, conforme Decreto nº 7.740/2025. 27/05/2025 5
Decreto 7.855/2025 - Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru. 16/05/2025 48
Decreto 7.854/2025 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências. 16/05/2025 30
Decreto 7.853/2025 - Nomeia a Sra. Lariessa Karine Ravarotto Rigo para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 15/05/2025 18
Decreto 7.852/2025 - Nomeia a Sra. Vitória Lovera Marostega para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor da Chefia de Gabinete e dá outras providências. 15/05/2025 16
Decreto 7.851/2025 - Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Capanema. 15/05/2025 15
Decreto 7.850/2025 - Nomeia o Sr. Guilherme Henrique Sturn para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 13/05/2025 35
Decreto 7.849/2025 - Nomeia o Sr. Inacio Vlademir Lamin para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Reformas e Pequenas Obras. 13/05/2025 24
Decreto 7.848/2025 - Exonera a Sra. Vitória Lovera Marostega do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Mídias Digitais. 13/05/2025 21
Decreto 7.847/2025 - Exonera o Sr. Jhonattan Ricardo Senger do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor da Chefia de Gabinete. 13/05/2025 19
Decreto 7.846/2025 - Revoga o Decreto nº 7.612, de 2 de dezembro de 2024, que nomeou a Comissão Disciplinar Permanente - CDP. 12/05/2025 123
Decreto 7.845/2025 - Nomeia o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Integrada Participativa – CMPGIP - define as atribuições e outras providências. 12/05/2025 23
Decreto 7.844/2025 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências. 08/05/2025 20
Decreto 7.843/2025 - Nomeia o Sr. Rafael Mendes Xavier para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 08/05/2025 20
Decreto 7.842/2025 - Revoga o Decreto nº 6.999/2021. 08/05/2025 36
Decreto 7.841/2025 - Dispõe sobre a atualização do padrão remuneratório dos cargos e funções do Poder Executivo Municipal. 08/05/2025 41
Decreto 7.840/2025 - Regulamenta o procedimento de parcelamento e de concessão de desconto no âmbito do Programa Especial Retoma Capanema e dá outras providências. 07/05/2025 43
Decreto 7.839/2025 - Atualiza os valores da Lei do Bônus Agrícola para o exercício de 2025. 06/05/2025 18
Decreto 7.837/2025 - Nomeia a Sra. Cintia Kruger para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Médica. 06/05/2025 36
Decreto 7.836/2025 - Nomeia a Sra. Sabrina Furlanetto Boiczuk para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Enfermeira. 06/05/2025 30
Decreto 7.835/2025 - Nomeia a Sra. Ana Claudia Schneider para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 06/05/2025 28
Decreto 7.834/2025 - Nomeia a Sra. Eliane dos Santos Salvalaggio para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 06/05/2025 32
Decreto 7.833/2025 - Nomeia a Sra. Magida Wichnoski para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 06/05/2025 30
Decreto 7.832/2025 - Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Capanema. 06/05/2025 34
Decreto 7.831/2025 - Nomeia o Comitê Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da educação - FUNDEB. 06/05/2025 32
Decreto 7.830/2025 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis de propriedade ou de interesse do Município de Capanema e dá outras providências. 29/04/2025 40
Decreto 7.829/2025 - Nomeia o Senhor Jair Canci, para exercer os cargos interinos de Secretário Municipal de Logística e Contratações, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e de Chefe de Gabinete. 29/04/2025 47
Decreto 7.828/2025 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 29/04/2025 42
Decreto 7.827/2025 - Nomeia o Sr. Jair Canci para o cargo de Secretário Municipal de Administração. 29/04/2025 36
Decreto 7.826/2025 - Exonera o Sr. Jair Canci do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. 29/04/2025 37
Decreto 7.825/2025 - Nomeia o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS, conforme Decreto nº 7.466/2024. 29/04/2025 44
Decreto 7.824/2025 - Revoga o Decreto nº 7.788, de 17 de março de 2025, que dispõe sobre a contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal de Capanema. 29/04/2025 42
Decreto 7.823/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.087.929,76. 24/04/2025 8
Decreto 7.822/2025 - Nomeia a Sra. Roseli Salvador Weissheimer para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretora do Departamento da Cultura. 23/04/2025 47
Decreto 7.821/2025 - Exonera o Sr. Auri Baierle do cargo de Secretário Municipal de Administração. 23/04/2025 45
Decreto 7.820/2025 - Exonera a Sra. Raiana Friedrich Cavalheiro e declara a vacância do cargo efetivo de Enfermeiro. 23/04/2025 47
Decreto 7.819/2025 - Exonera o Sr. Roberto Pavlak do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Reformas e Pequenas Obras. 17/04/2025 44
Decreto 7.818/2025 - Nomeia o Sr. Marcos Cezar Schirmann para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 16/04/2025 49
Decreto 7.817/2025 - Nomeia o Sr. Bilffor George Kolas de Souza para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 16/04/2025 57
Decreto 7.816/2025 - Nomeia o Sr. Mauro Marcelo Kwiatkowiski para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 16/04/2025 49
Decreto 7.815/2025 - Nomeia o Sr. Daniel Narciso Ferreira para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor-Geral da SEMOB e dá outras providências. 16/04/2025 47
Decreto 7.814/2025 - Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Capanema, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. 11/04/2025 56
Decreto 7.813/2025 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Capanema, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 11/04/2025 56
Decreto 7.812/2025 - Nomeia a Senhora Izolete Aparecida Walker para o cargo de Secretária Municipal da Família e Evolução Social. 11/04/2025 54
Decreto 7.811/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.191.981,71. 10/04/2025 9
Decreto 7.810/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 10/04/2025 41
Decreto 7.809/2025 - Nomeia o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 09/04/2025 28
Decreto 7.808/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, nos termos da Lei Municipal nº 760, de 29 de maio de 1998, com redação dada pela Lei nº 1.909, de 24 de março de 2025. 09/04/2025 51
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