Data da última atualização: 19/Jun/2026 - 14:43:28

Título Data de publicação Acessos
Decreto 8.110/2026 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Capanema - PR - COMTUR e dá outras providências. 19/06/2026 11
Decreto 8.108/2026 - Altera o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso o Município de Capanema - PR. 12/06/2026 18
Decreto 8.106/2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Planejamento e de Gestão Integrada - COMPLAGI. 12/06/2026 18
Decreto 8.105/2026 - Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar. 12/06/2026 19
Decreto 8.104/2026 - Regulamenta a Lei Municipal n° 1.919, de 7 de maio de 2025, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. 12/06/2026 16
Decreto 8.102/2026 - Exonera, a pedido, a servidora Arieli Kaciara Wons e declara a vacância do cargo de Auxiliar Administrativo. 03/06/2026 26
Decreto 8.101/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.251.107,07. 29/05/2026 7
Decreto 8.100/2026 - Dispõe sobre a atualização do padrão remuneratório dos cargos e funções do Poder Executivo Municipal. 29/05/2026 34
Decreto 8.099/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$566.536,66. 29/05/2026 6
Decreto 8.098/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 913.772,77. 29/05/2026 25
Decreto 8.097/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.350.000,00. 29/05/2026 29
Decreto 8.096/2026 - Fixa valores de diárias para o Exercício 29/05/2026 29
Decreto 8.095/2026 - Nomeia a Sra. Thaismara A M Panazzolo para o cargo de Secretária Municipal de Administração. 29/05/2026 34
Decreto 8.094/2026 - Exonera a Sra. Carolina Weissheimer do cargo de Secretária Municipal de Administração. 29/05/2026 26
Decreto 8.093/2026 - Exonera a Sra. Thaismara Andressa Machado Panazzolo 25/05/2026 47
Decreto 8.092/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.236.000,00. 22/05/2026 15
Decreto 8.091/2026 - Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e determina outras providências. 22/05/2026 26
Decreto 8.090/2026 - Altera o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Capanema - PR do Decreto n° 7.769 de 21 de fevereiro de 2025 22/05/2026 32
Decreto 8.089/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 350.000,00. 15/05/2026 16
Decreto 8.088/2026 - Dispõe sobre a nomeação e define as competências da Comissão Especial Organizadora da 23ª Feira do Melado, 14ª Expocap, 13ª Mostra de Gado e 6º Leilão de Gado de Corte e Leiteiro, e dá outras providências. 15/05/2026 54
Decreto 8.087/2026 - Nomeia o Sr. Lincon Coelho de Souza para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Jurídico de Governo. 15/05/2026 42
Decreto 8.086/2026 - Exonera, a pedido, a servidora Iliane Flesch Guth e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 15/05/2026 30
Decreto 8.085/2026 - Homologa o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - COMESP 08/05/2026 38
Decreto 8.084/2026 - Declara utilidade pública para fins de criação e melhoramento de centros de população, seu abastecimento regular de meios de subsistência e abertura, conservação e melhoramento de vias e logradouros públicos. 08/05/2026 32
Decreto 8.083/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.124.363,92. 08/05/2026 15
Decreto 8.082/2026 - Nomeia a Sra. Ketlem Janner para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Enfermagem. 08/05/2026 34
Decreto 8.081/2026 - Dispõe sobre a suspensão temporária de cessão, locação, empréstimo ou permissão de uso do Parque de Exposições Armandio Guerra e suas adjacências, visando à preparação para eventos oficiais, e dá outras providências. 08/05/2026 46
Decreto 8.080/2026 - Altera o Decreto nº 7.993, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes - COMESP e dá outras providências. 08/05/2026 34
Decreto 8.079/2026 - Atualiza os valores da Lei do Bônus Agrícola para o exercício de 2026. 04/05/2026 52
Decreto 8.078/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.303.250,00. 04/05/2026 18
Decreto 8.077/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 563.182,21 . 04/05/2026 18
Decreto 8.076/2026 - Exonera Salete Gross, de Cargo Comissionado Executivo (CCE) 04/05/2026 46
Decreto 8.075/2026 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Turismo, conforme Decreto nº 8.013/2026. 29/04/2026 50
Decreto 8.074/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 202.000,00. 29/04/2026 18
Decreto 8.073/2026 - Dispõe sobre a anulação de ato de demissão e determina a reintegração de servidor. 29/04/2026 52
Decreto 8.072/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 397.793,29.  24/04/2026 17
Decreto 8.071/2026 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis de propriedade ou de interesse do Município de Capanema e dá outras providências. 24/04/2026 48
Decreto 8.070/2026 - Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Capanema. 17/04/2026 68
Decreto 8.069/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.217.000,84. 13/04/2026 17
Decreto 8.068/2026 - Exonera, a pedido, a servidora Ana Julia Winhaski e declara a vacância do cargo de Psicólogo. 13/04/2026 70
Decreto 8.067/2026 - Homologa o Regimento Interno do CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO DE CAPANEMA - DECAP. 13/04/2026 6
Decreto 8.066/2026 - Nomeia o Sr. Patrick Luiz Bola Gonsales para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Turismo e dá outras providências. 13/04/2026 90
Decreto 8.065/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 976.399,07. 23/03/2026 27
Decreto 8.064/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 545.000,00. 23/03/2026 26
Decreto 8.063/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 376.390,86. 23/03/2026 26
Decreto 8.062/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 660.727,78. 23/03/2026 30
Decreto 8.061/2026 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110). 23/03/2026 223
Decreto 8.060/2026 - Nomeia a Sra. Amanda Scandolara Horing para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Saúde Bucal. 23/03/2026 73
Decreto 8.059/2026 - Nomeia a Sra. Tânia Maria Bueno para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Técnico de Enfermagem. 23/03/2026 64
Decreto 8.058/2026 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 111.234,75. 16/03/2026 27
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