Data da última atualização: 23/Mar/2026 - 08:21:42

Título Data de publicação Acessos
Portaria 9.170/2026 - Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais. 23/03/2026 10
Portaria 9.169/2026 - Dispensa o Sr. Eliseu de Quadros do exercício da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE. 23/03/2026 9
Portaria 9.168/2026 - Dispõe sobre a lotação do servidor efetivo, Sr. Eliseu de Quadros. 23/03/2026 11
Portaria 9.166/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 13/2026. 16/03/2026 25
Portaria 9.165/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 5/2026. 16/03/2026 23
Portaria 9.164/2026 - Termo de Homologação e Ato Adjudicatório Concorrência Nº 3/2026. 16/03/2026 21
Portaria 9.163/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 4/2026. 16/03/2026 22
Portaria 9.161/2026 - Concede Licença Especial ao servidorpúblico efetivo Mateus Cosne Scapini da Silva. 09/03/2026 28
Portaria 9.160/2026 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor público efetivo Dimilso Marcos do Nascimento. 09/03/2026 29
Portaria 9.159/2026 - Nomeia a Sra. Genair Martins Kleinpaul para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Janete Katzwinkel. 09/03/2026 26
Portaria 9.158/2026 - Nomeia a Sra. Marlene Aparecida Hendges Martine, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rachel de Queiroz. 09/03/2026 28
Portaria 9.157/2026 - Nomeia a Sra. Leila Regina Dallabrida, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ivete Kafer. 09/03/2026 28
Portaria 9.156/2026 - Designa Professora para função gratificada de Coordenação das Escolas Municipais do Campo. 09/03/2026 27
Portaria 9.155/2026 - Nomeia a Sra. Josiara Karine Wildner Kraemer para exercer a função gratificada de Suporte Pedagógico nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS. 09/03/2026 24
Portaria 9.154/2026 - Dispensa a Sra. Genair Martins Kleinpaul, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rachel de Queiroz. 09/03/2026 23
Portaria 9.153/2026 - Dispensa a Sra. Carla Renata Mohr para exercer a função gratificada de Suporte Pedagógico nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS. 09/03/2026 25
Portaria 9.152/2026 - Dispensa a Sra. Salete Hermann Gross da função gratificada de suporte pedagógico na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 09/03/2026 22
Portaria 9.151/2026 - Dispensa a Sra. Kladi Tatiany Kotowski da função gratificada de coordenadora pedagógica das escolas do campo Afonso Arinos e Benjamin Constant. 09/03/2026 21
Portaria 9.150/2026 - Dispensa a Sra. Marlene Aparecida Hendges Martine da função gratificada de coordenadora pedagógica das escolas do campo Adão José Scherer e Campos Salles. 09/03/2026 22
Portaria 9.149/2026 - Dispensa a Sra. Marilia Wichnoski da função gratificada de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ivete Kafer. 09/03/2026 23
Portaria 9.148/2026 - Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Inovação para atuar como Ordenador de Despesas e dá outras providências. 09/03/2026 25
Portaria 9.147/2026 - Designar servidores para gestão e fiscalização de convênio com o Instituto Água e Terra - IAT. 09/03/2026 26
Portaria 9.146/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 3/2026. 02/03/2026 35
Portaria 9.145/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 6/2026. 02/03/2026 34
Portaria 9.144/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 8/2026. 02/03/2026 31
Portaria 9.143/2026 - Concede Licença Maternidade a Funcionária Pública Temporária, Marcieli Antonia Oliveira da Silva Bazaretti. 02/03/2026 29
Portaria 9.142/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 7/2026. 23/02/2026 37
Portaria 9.141/2026 - Designa médicas veterinárias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente como responsáveis pela execução da inspeção permanente em estabelecimento registrado no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal. 20/02/2026 39
Portaria 9.140/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 2/2026. 13/02/2026 44
Portaria 9.139/2026 - Dispõe sobre a disposição funcional de servidor público municipal, mediante permuta, para a Secretaria de Estado da Educação – SEED. 13/02/2026 61
Portaria 9.138/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 1/2026. 13/02/2026 44
Portaria 9.137/2026 - Autoriza a compensação de banco de horas ao Procurador Álvaro Skiba Junior. 13/02/2026 64
Portaria 9.136/2025 - Designar servidores para gestão e fiscalização de convênio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. 13/02/2026 45
Portaria 9.135/2026 - Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal efetiva ao Ministério da Agricultura e Pecuária. 13/02/2026 44
Portaria 9.134/2025 - Termo de Homologação e Ato Adjudicatório Concorrência Nº 12/2025 13/02/2026 47
Portaria 9.133/2025 - Dispõe sobre o estabelecimento da jornada de trabalho dos servidores com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. 09/02/2026 54
Portaria 9.132/2026 - Dispensa servidoras da Secretaria Municipal de Saúde do exercício da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE. 09/02/2026 48
Portaria 9.131/2026 - Converte Licença Especial de Servidora Pública Efetiva em verba indenizatória. 09/02/2026 56
Portaria 9.130/2026 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Funcionária Pública Efetiva, Fabieli Krampe. 09/02/2026 49
Portaria 9.129/2026 - Dispõe sobre a suspensão temporária da análise dos processos de Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. 03/02/2026 64
Portaria 9.128/2025 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 56/2025. 03/02/2026 42
Portaria 9.127/2026 - Instaura processo administrativo sancionador em face da empresa CASSIA L BENAVIDES - COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO. 02/02/2026 77
Portaria 9.126/2026 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal do Esporte - FUMESP. 02/02/2026 52
Portaria 9.125/2026 - Instaura processo administrativo sancionador em face da empresa ALX Implementos Agrícolas Ltda. 02/02/2026 55
Portaria 9.124/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 54/2025. 02/02/2026 46
Portaria 9.123/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 53/2025. 02/02/2026 58
Portaria 9.122/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 55/2025. 02/02/2026 51
Portaria 9.121/2026 - Nomeia o servidor Gilberto Stempcoski para exercer Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE. 26/01/2026 56
Portaria 9.120/2026 - Nomeia o servidor Alexandre Christopher Biazussi para exercer Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE. 26/01/2026 53
Portaria 9.119/2026 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora pública efetiva Silvana de Freitas Toreti. 26/01/2026 49
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