| Arquivo | Descrição | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
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 Processo de Parceria na Integra - ABASCAP.pdf | 25250 kB | 27/05/2026 08:31 |
IMPORTANTE SABER
O Acordo de Cooperação é uma parceria regulada pela Lei 13.019/2014, que NÃO envolve transferência de recursos financeiros.
O processo na íntegra está disponível em DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023 - Parceria entre o Município e a Associação Basquete Capanema - ABASCAP
Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080