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Atos COVID-19

Título Data de publicação Acessos
Decreto Estadual nº 8178, de 30 de Julho de 2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 10/09/2021 - 08:05 251
Decreto Estadual nº 7893, de 11 de Junho de 2021 - Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 30 de junho de 2021 e adota outras providências. 11/06/2021 - 08:50 282
Decreto Estadual n° 7716/2021, de 25 de Maio de 2021 - Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 9 de junho de 2021 e adota outras providências. 27/05/2021 - 10:57 297
Decreto Estadual nº 7672/2021, 17 de Maio de 2021 - Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorroga a vigência dos dispositivos que especifica até o dia 31 de maio de 2021 e adota outras providências. 17/05/2021 - 11:24 280
Decreto Estadual nº 7506, de 30 de Abril de 2021 - Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021 e adota outras providências. 03/05/2021 - 08:32 277
Decreto Estadual nº 7320, de 13 de abril de 2021 - Promove alterações do Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021. 15/04/2021 - 10:03 328
Decreto Estadual nº 7230, de 31 de março de 2021 - Prorroga até as 5 horas do dia 15 de abril de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto nº 7.020, de 05 de março de 2021 e adota outras providências. 01/04/2021 - 09:40 564
Decreto Estadual nº 7122, de 16 de Março de 2021 - Prorroga até as 5 horas do dia 1º de abril de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto nº 7.020, de 05 de março de 2021 e adota outras providências. 17/03/2021 - 07:51 335
Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de Março de 2021 - Prorroga até as 5 horas do dia 10 de março de 2021 a vigência do Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021 e adota outras providências. 08/03/2021 - 08:33 315
Decreto Estadual 6.983 - 26 de Fevereiro de 2021 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 26/02/2021 - 17:35 282
Sugestões de encaminhamentos para Controle da Disseminação do Coronavírus (COVID-19) - Amsop 26/02/2021 - 08:36 321
Decreto Estadual nº 6828/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - Prorroga até o dia 28 de fevereiro de 2021 a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020 11/02/2021 - 09:56 764
Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 05/02/2021 - 11:02 400
Resolução N° 05/2020 - Regras para reabertura de atividades comerciais 05/06/2020 - 14:26 364
Resolução N° 04/2020 - Medidas de prevenção contra o Coronavírus 05/06/2020 - 14:07 319
Resolução N° 03/2020 - Medidas de prevenção contra o Coronavírus 05/06/2020 - 14:06 334
Resolução N° 02/2020 - Medidas de prevenção contra o Coronavírus 05/06/2020 - 14:06 344
Resolução N° 01/2020 - Medidas de prevenção contra o Coronavírus 05/06/2020 - 14:05 323
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