Data da última atualização: 15/Jul/2026 - 10:36:59

Título Data de publicação Acessos
Portaria 9.150/2026 - Dispensa a Sra. Marlene Aparecida Hendges Martine da função gratificada de coordenadora pedagógica das escolas do campo Adão José Scherer e Campos Salles. 09/03/2026 70
Portaria 9.149/2026 - Dispensa a Sra. Marilia Wichnoski da função gratificada de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ivete Kafer. 09/03/2026 72
Portaria 9.148/2026 - Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Inovação para atuar como Ordenador de Despesas e dá outras providências. 09/03/2026 65
Portaria 9.147/2026 - Designar servidores para gestão e fiscalização de convênio com o Instituto Água e Terra - IAT. 09/03/2026 81
Portaria 9.146/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 3/2026. 02/03/2026 98
Portaria 9.145/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 6/2026. 02/03/2026 92
Portaria 9.144/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 8/2026. 02/03/2026 84
Portaria 9.143/2026 - Concede Licença Maternidade a Funcionária Pública Temporária, Marcieli Antonia Oliveira da Silva Bazaretti. 02/03/2026 87
Portaria 9.142/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 7/2026. 23/02/2026 94
Portaria 9.141/2026 - Designa médicas veterinárias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente como responsáveis pela execução da inspeção permanente em estabelecimento registrado no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal. 20/02/2026 81
Portaria 9.140/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 2/2026. 13/02/2026 101
Portaria 9.139/2026 - Dispõe sobre a disposição funcional de servidor público municipal, mediante permuta, para a Secretaria de Estado da Educação – SEED. 13/02/2026 124
Portaria 9.138/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 1/2026. 13/02/2026 103
Portaria 9.137/2026 - Autoriza a compensação de banco de horas ao Procurador Álvaro Skiba Junior. 13/02/2026 147
Portaria 9.136/2025 - Designar servidores para gestão e fiscalização de convênio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. 13/02/2026 109
Portaria 9.135/2026 - Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal efetiva ao Ministério da Agricultura e Pecuária. 13/02/2026 100
Portaria 9.134/2025 - Termo de Homologação e Ato Adjudicatório Concorrência Nº 12/2025 13/02/2026 103
Portaria 9.133/2025 - Dispõe sobre o estabelecimento da jornada de trabalho dos servidores com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. 09/02/2026 104
Portaria 9.132/2026 - Dispensa servidoras da Secretaria Municipal de Saúde do exercício da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE. 09/02/2026 106
Portaria 9.131/2026 - Converte Licença Especial de Servidora Pública Efetiva em verba indenizatória. 09/02/2026 119
Portaria 9.130/2026 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Funcionária Pública Efetiva, Fabieli Krampe. 09/02/2026 104
Portaria 9.129/2026 - Dispõe sobre a suspensão temporária da análise dos processos de Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. 03/02/2026 131
Portaria 9.128/2025 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 56/2025. 03/02/2026 85
Portaria 9.127/2026 - Instaura processo administrativo sancionador em face da empresa CASSIA L BENAVIDES - COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO. 02/02/2026 142
Portaria 9.126/2026 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal do Esporte - FUMESP. 02/02/2026 107
Portaria 9.125/2026 - Instaura processo administrativo sancionador em face da empresa ALX Implementos Agrícolas Ltda. 02/02/2026 105
Portaria 9.124/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 54/2025. 02/02/2026 90
Portaria 9.123/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 53/2025. 02/02/2026 99
Portaria 9.122/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 55/2025. 02/02/2026 98
Portaria 9.121/2026 - Nomeia o servidor Gilberto Stempcoski para exercer Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE. 26/01/2026 113
Portaria 9.120/2026 - Nomeia o servidor Alexandre Christopher Biazussi para exercer Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE. 26/01/2026 103
Portaria 9.119/2026 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora pública efetiva Silvana de Freitas Toreti. 26/01/2026 104
Portaria 9.118/2026 - Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora pública efetiva Ana Claudia Dotto. 26/01/2026 103
Portaria 9.117/2026 - Dispensa a Sra. Bruna Aparecida Tavares do exercício da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE. 21/01/2026 97
Portaria 9.116/2026 - Concede Licença Maternidade a Funcionária Pública Temporária, Salete Nascimento da Silva 21/01/2026 93
Portaria 9.115/2025 - Dispõe sobre a disposição funcional de servidor público municipal, mediante permuta, para a Secretaria de Estado da Educação – SEED. 21/01/2026 112
Portaria 9.114/2025 - Designa Comissão de Recebimento dos materiais e serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. 21/01/2026 97
Portaria 9.113/2025 - Concede Férias Coletivas a servidores Públicos do Município de Capanema. 23/12/2025 206
Portaria 9.111/2025 - Concede licença-paternidade, compensação de horas e férias ao servidor efetivo Álvaro Skiba Junior. 23/12/2025 164
Portaria 9.110/2025 - Nomeia o servidor Dirceu Bola para exercer Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE. 23/12/2025 129
Portaria 9.109/2025 - Concede Licença Maternidade a Funcionária Pública Temporária, Jeisiane Cristina Demarchi 23/12/2025 154
Portaria 9.108/2025 - Dispensa a Sra. Indria Borges do exercício da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE. 23/12/2025 168
Portaria 9.107/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Fórum da Comarca de Capanema – PR. 23/12/2025 147
Portaria 9.106/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – Fórum Eleitoral de Capanema. 23/12/2025 149
Portaria 9.104/2025 - Termo de Homologação e Ato Adjudicatório Concorrência Nº 8/2025 17/12/2025 123
Portaria 9.105/2025 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 52/2025. 17/12/2025 158
Portaria 9.103/2025 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 46/2025. 17/12/2025 143
Portaria 9.102/2025 - Converte Licença Especial de Servidora Pública Efetiva em verba indenizatória. 17/12/2025 162
Portaria 9.101/2025 - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 51/2025. 17/12/2025 144
Portaria 9.100/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal em regime temporário ao Ministério da Agricultura e Pecuária. 17/12/2025 170
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