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Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

Data da última atualização: 26/Mar/2026 - 09:41:49

Título Data de publicação Acessos
Ata nº 03/2023 10/01/2024 - 18:21 615
Ata nº 02/2023 10/01/2024 - 18:20 580
Ata nº 01/2023 10/01/2024 - 18:20 706
Decreto 7.314/2023 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Capanema 10/01/2024 - 18:19 580
Lei nº 1.855/2023 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 27/10/2023 - 14:53 679
Decreto nº 7.233/2023 - Nomeia o Conselho de Educação - CME 27/10/2023 - 14:52 714
Decreto 7.237/2023 - Altera os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. 28/04/2023 - 11:21 450
Decreto 7.222/2023 - Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. 03/04/2023 - 11:29 414
Decreto 7.162/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 14/12/2022 - 13:30 387
Decreto 7.158/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 06/12/2022 - 13:23 361
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