Este módulo foi atualizado em 30/06/2024
Verifique a data da publicação de cada ítem
Decreto N° 5850/2014 - Ratifica disposições do Decreto 4924/2011
Categoria: Decretos
Publicado: Segunda, 10 Novembro 2014
| Arquivo | Descrição | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
|---|---|---|---|
 Decreto nº 5850-2014 RATIFICA DECRETO 4924-2011.pdf | 18 kB | 29/09/2017 14:58 |
Súmula: Ratifica as disposições do Decreto nº 4924/2011, de 29 de agosto de 2011, que aprova Projeto de Loteamento e autoriza subdivisão de imóvel de propriedade de COHABE – COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DE CAPANEMA e dá outras providências.
Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080