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Data da última atualização: 03/Fev/2026 - 09:30:41

Título Data de publicação Acessos
Decreto N° 6140/2016 - Altera Comissão Organizadora e Fiscalizadora de Concurso 24/06/2016 422
Decreto N° 6139/2016 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 24/06/2016 372
Decreto N° 6138/2016 - Nomeia Coordenação Municipal de Defesa Civil 15/06/2016 365
Decreto N° 6137/2016 - Exonera Sandra Isalete Stevens Pagno 14/06/2016 401
Decreto N° 6136/2016 - Constitui Comissão Organizadora e Fiscalizadora de Concurso 14/06/2016 400
Decreto N° 6135/2016 - Aprova Projeto de Loteamento 10/06/2016 503
Decreto N° 6134/2016 - Regulamenta a Lei nº. 1.494/2014 07/06/2016 438
Decreto N° 6133/2016 - Comissão para 6ª Conferência das Cidades 07/06/2016 385
Decreto N° 6132/2016 - Concede Revisão nos subsídios 02/06/2016 410
Decreto N° 6131/2016 - Nomeia Ivani Maria Guanz Rosa 01/06/2016 425
Decreto N° 6130/2016 - Abre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais 18/05/2016 427
Decreto N° 6129/2016 - Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho 18/05/2016 453
Decreto N° 6128/2016 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 18/05/2016 405
Decreto N° 6127/2016 - Exonera José Renato da Frota Uchoa Junior 17/05/2016 435
Decreto N° 6126/2016 - Exonera Cleide Sanches Mackevicz 17/05/2016 438
Decreto N° 6125/2016 - Exonera Nidianara Maria Pietrobom Lira 17/05/2016 438
Decreto N° 6124/2016 - Exonera Névito Antonio Pozzebon 12/05/2016 472
Decreto N° 6123/2016 - Decreta Ponto Facultativo 12/05/2016 432
Decreto N° 6122/2016 - Nomeia Leomar Adriano Siqueira Hoenig 10/05/2016 430
Decreto N° 6121/2016 - Aprova Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades 05/05/2016 408
Decreto N° 6120/2016 - Nomeia Pamela Francisca Trizotto 05/05/2016 422
Decreto N° 6119A/2016 - Nomeia Comissão Preparatória para 6ª Conferência das Cidades 05/05/2016 440
Decreto N° 6119/2016 - Exonera Pâmela Francisca Trizoto 05/05/2016 423
Decreto N° 6118/2016 - Numeração Anulada 03/05/2016 397
Decreto N° 6117/2016 - Nomeia Carla Estefani Feistel Lucatelli 02/05/2016 510
Decreto N° 6116/2016 - Convoca a Etapa Preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades 28/04/2016 393
Decreto N° 6115/2016 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 28/04/2016 395
Decreto N° 6114/2016 - Exonera Patrícia Francieli Weiller 18/04/2016 419
Decreto N° 6113/2016 - Institui Sala de Coordenação e Controle 15/04/2016 442
Decreto N° 6112/2016 - Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho 13/04/2016 418
Decreto N° 6111/2016 - Decreta Ponto Facultativo 12/04/2016 422
Decreto N° 6110/2016 - Constitui Comissão para Feiras 07/04/2016 426
Decreto N° 6109/2016 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 06/04/2016 379
Decreto N° 6108/2016 - Exonera Regina Maria Renner 02/04/2016 453
Decreto N° 6107/2016 - Exonera Maria Kremer 02/04/2016 397
Decreto N° 6106/2016 - Nomeia Arieli Kaciara Wons 02/04/2016 448
Decreto N° 6105/2016 - Nomeia Vanda Fátima Signori 02/04/2016 378
Decreto N° 6104/2016 - Exonera Vanda Fátima Signori 02/04/2016 393
Decreto N° 6103/2016 - Exonera Arieli Kaciara Wons 02/04/2016 433
Decreto N° 6102/2016 - Exonera Adriano Winck 02/04/2016 387
Decreto N° 6101/2016 - Institui o Programa de estímulo à cidadania fiscal 30/03/2016 429
Decreto N° 6100/2016 - Exonera Vanilda dos Santos 11/03/2016 417
Decreto N° 6099/2016 - Exonera Elisangela Alexandre de Melo 11/03/2016 416
Decreto N° 6098/2016 - Exonera Adriele Dierings 10/03/2016 400
Decreto N° 6097/2016 - Abre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais 10/03/2016 411
Decreto N° 6096/2016 - Decreta Ponto Facultativo 09/03/2016 398
Decreto N° 6095/2016 - Retifica disposições do Decreto 6075/2016 09/03/2016 450
Decreto N° 6094/2016 - Retifica disposições do Decreto 6074/2016 09/03/2016 446
Decreto N° 6093/2016 - Retifica disposições do Decreto 6073/2016 09/03/2016 438
Decreto N° 6092/2016 - Nomeia Raquel Olkoski 08/03/2016 401
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