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Conselho municipal dos direitos da criança e do adolecente

Data da última atualização: 21/Maio/2025 - 10:25:44

Título Data de publicação Acessos
Resolução 12/2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Adesão, Plano de Ação e Plano de Trabalho da Deliberação 13/2025 Incentivo Estadual Voltado a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do município de Capanema-Paraná. 21/05/2025 - 10:23 74
Resolução 11/2025 - Dispõe sobre a Prestação de contas final do período 01/07/2024 até 13/12/2024 do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente que sofreram impactos pelo COVID do município de Capanema-Paraná. 07/05/2025 - 08:27 34
Resolução 10/2025 - Dispõe sobre a Prestação de contas final 01/07/2024 até 31/12/2024 do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente que sofreram impactos pelo COVID do município de Capanema-Paraná. 07/05/2025 - 08:26 30
Resolução 9/2025 - Dispõe sobre a Prestação de contado período 01/07/2023 até 31/12/2023 do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente que sofreram impactos pelo COVID do município de Capanema-Paraná. 07/05/2025 - 08:25 24
Resolução 8/2025 - Dispõe sobre a Prestação de contas final do período 01/07/2024 até 13/12/2024 da deliberação 062/2016 do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Capanema/Paraná. 28/03/2025 - 08:32 58
Resolução 7/2025 - Dispõe sobre a Prestação de contas final 01/07/2024 até 13/12/2024 da deliberação 38/2021 do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Capanema/Paraná. 28/03/2025 - 08:31 52
Resolução 6/2025 - Dispõe sobre a Prestação de contas do período de 01/07/2024 até 31/12/2024 do Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância do município de Capa 28/03/2025 - 08:30 52
Resolução 5/2025 - Dispõe sobre a Prestação de contas final do período 01/07/2024 até 31/12/2024 do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente do município de Capanema/Paraná. 28/03/2025 - 08:30 55
Resolução 4/2025 - Aprova a Reprogramação dos saldos financeiros dos FIA-Fundo Municipal da Infância e Adolescente não executados no ano de 2024 para o ano 2025 do município de Capanema/Paraná. 28/03/2025 - 08:29 49
Resolução 3/2025 - Dispõe sobre a inscrição do Serviço de Acolhimento Família Acolhedora, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 14/02/2025 - 07:56 128
Decreto 7.739/2025 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 03/02/2025 - 10:25 92
Resolução 14/2023 - Dispõe sobre a prestação de contas do período de 01/07/2022 áte 31/12/2022 do Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID do município de Capanema - Paraná. 26/09/2023 - 09:55 355
Resolução 13/2023 - Dispõe sobre a prestação de contas do pagamento ate 30/06/2022 Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID do município de Capanema - Paraná. 26/09/2023 - 09:52 341
Resolução 12/2023 - Dispõe sobre a Prestação de contas do período 01/01/2022 ate 30/06/2022 da deliberação n° 84/2019 do Incentivo para o Apoio e Fortalecimento da Atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paran 24/08/2023 - 15:39 396
Resolução 11/2023 - Dispõe sobre a Prestação de contas do período 01/06/2022 ate 30/06/2022 do Incentivo Programa de Apoio e Fortalecimentos da Atuação dos Conselhos Tutelares do município de Capanema - Paraná. 17/08/2023 - 15:37 357
Resolução 10/2023 - Dispõe sobre a Prestação de contas do período 01/07/2022 ate 31/12/2022 do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente do município de Capanema - Paraná. 17/08/2023 - 15:36 357
Resolução 09/2023 - Dispõe sobre a Prestação de contas do período 01/01/2022 ate 30/06/2022 do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente do município de Capanema - Paraná. 17/08/2023 - 15:35 368
Resolução 08/2023 - Dispõe sobre a Prestação de contas do período 01/07/2021 ate 31/12/2021 da deliberação n° 84/2019 do Incentivo para o Apoio e Fortalecimento da Atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paran 17/08/2023 - 15:34 359
Resolução 07/2023 - Dispõe sobre a Prestação de contas do período 01/07/2021 ate 31/12/2021 do Incentivo Programa de Apoio e Fortalecimentos da Atuação dos Conselhos Tutelares do município de Capanema - Paraná. 17/08/2023 - 15:33 370
Resolução 06/2023 - Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Adesão e o Plano de Ação e Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. 28/06/2023 - 14:46 425
Resolução 05/2023 - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Capanema-PR para o quadriênio 2024/2027. 28/06/2023 - 14:46 1441
Resolução 03/2023 - Institui a Comissão Especial Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Capanema - Paraná. 27/06/2023 - 15:44 342
Resolução 02/2023 - Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do CMDCA para o mandato fevereiro /2023 a fevereiro/2025. 26/06/2023 - 15:47 363
Resolução 01/2023 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do período de 01/07/2022 ate 31/12/2022 do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente do Município de Capanema - Paraná. 25/06/2023 - 15:49 332
Decreto 7.189/2023 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 14/02/2023 - 09:03 195
Resolução N° 04/2022 - Dispõe sobre a Convocação do suplente do Conselho Tutelar do Município de Capanema-PR 25/11/2022 - 17:03 426
Resolução N° 03/2022 - Dispõe sobre Aprovação do Termo de Adesão e o Plano de Ação ao Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 aos 6 anos de idade-Primeira Infância N°047/2022 do Município de Capa 25/11/2022 - 17:02 410
Resolução N° 02/2022 - Dispõe sobre a Convocação do suplente do Conselho Tutelar do Município de Capanema-PR 25/11/2022 - 17:00 388
Resolução N° 01/2022 - Dispõe sobre a Prestação de contas do período de 01/01/2021 ate 30/06/2021 da deliberação N° 84/2019 do Incentivo para o Apoio e Fortalecimento da Atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do 25/11/2022 - 16:59 385
Calendário de Reuniões 08/08/2022 - 17:24 514
Ata 04/2022 08/08/2022 - 13:40 479
Ata 03/2022 08/08/2022 - 13:34 475
Ata 02/2022 08/08/2022 - 13:29 473
Ata 01/2022 08/08/2022 - 13:29 478
Ata 11/2021 30/11/2021 - 15:48 546
Ata 10/2021 30/11/2021 - 15:48 549
Ata 09/2021 30/11/2021 - 15:47 543
Ata 08/2021 30/11/2021 - 15:47 546
Ata 07/2021 30/11/2021 - 15:46 526
Ata 06/2021 30/11/2021 - 15:45 538
Ata 05/2021 30/11/2021 - 15:44 549
Ata 04/2021 30/11/2021 - 15:44 548
Decreto n° 6982/2021 - Dispões sobre substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 12/11/2021 - 15:03 518
Decreto n° 6973/2021 - Nomeia o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Capanema-PR. 12/11/2021 - 15:02 531
Ata 03/2021 29/04/2021 - 10:55 541
Ata 02/2021 29/04/2021 - 10:55 543
Ata 01/2021 29/04/2021 - 10:55 558
Resolução N° 10/2021 - “Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do CMDCA para o mandato abril /2021 a abril/2023”. 28/04/2021 - 14:20 469
Resolução N° 09/2021 - Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do Programa Família Acolhedora 28/04/2021 - 14:20 542
Resolução N° 08/2021 - Dispõe sobre Aprovação do PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 28/04/2021 - 14:20 501
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