Secretaria da Família e Desenvolvimento Social

Data da última atualização: 23/Jun/2025 - 08:38:40

Título Data de publicação Acessos
Registro de Entidade - PROVOPAR 23/06/2025 - 08:38 17
Resolução 07/2025 - Dispõe sobre a Aplicação de recursos Acumulados no período de 1 ano, visando ser executado para redução de saldos no exercício de 2025 do Município de Capanema-PR. 23/06/2025 - 08:35 21
Resolução 06/2025 - Dispõe sobre a prestação de contas Piso Único de Assistência Social - PAS do período de 01/02 a 31/12/2024 do Município de Capanema-PR. 17/06/2025 - 08:02 37
Resolução 05/2025 - Altera o § 2º do art. 31 da Resolução nº 06/2019 - CMAS, que regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Capanema/PR 09/06/2025 - 09:23 38
Decreto 7.769/2025 - Nomeia o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Capanema-PR, conforme Decreto nº 7.752/2025. 05/06/2025 - 08:28 44
Decreto 7.860/2025 - Nomeia o Conselho Municipal da pessoa com deficiência. 28/05/2025 - 08:48 90
Decreto 7.857/2025 - Nomeia o Conselho Municipal da pessoa com deficiência. 28/05/2025 - 08:47 86
Resolução 12/2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Adesão, Plano de Ação e Plano de Trabalho da Deliberação 13/2025 Incentivo Estadual Voltado a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do município de Capanema-Paraná. 21/05/2025 - 10:23 141
Portaria 8.915/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD. 07/05/2025 - 11:13 77
Lei 1.918/2025 - Altera o artigo 5º e acrescenta os artigos 18 a 25 à lei nº 1.612, de 27 de março de 2017, que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Capanema. 07/05/2025 - 11:11 75
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