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Data da última atualização: 17/Dez/2025 - 09:23:48

Título Data de publicação Acessos
Decreto n° 6912/2021 - Designa membros do provimento da Secretaria de Saúde para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022- 2025. 03/05/2021 366
Decreto n° 6911/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrante do Conselho Municipal do Turismo. 03/05/2021 381
Decreto n° 6910/2021 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 27/04/2021 403
Decreto n° 6909/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.002.856,00. 27/04/2021 381
Decreto n° 6908/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 5 horas do dia 15 de abril de 2021 até às 5 horas do dia 30 de abril de 2021. 15/04/2021 1614
Decreto n° 6907/2021 - Classifica a modalidade da Regularização Fundiária do Loteamento “Lar Feliz IV” e dá outras providências. 07/04/2021 407
Decreto n° 6906/2021 - Exonera, a pedido, Simone Bersch, declara a vacância do cargo de Odontóloga e dá outras providências. 06/04/2021 361
Decreto n° 6905/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 5 horas do dia 01 de abril de 2021 até às 5 horas do dia 15 de abril de 2021. 01/04/2021 1657
Decreto n° 6904/2021 - Delega funções administrativas a Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social. 01/04/2021 381
Decreto n° 6903/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 31.000,00. 01/04/2021 330
Decreto n° 6902/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação - FUNDEB. 18/03/2021 365
Decreto n° 6901/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 5 horas do dia 17 de março de 2021 até às 5 horas do dia 01 de abril de 2021. 17/03/2021 1653
Decreto n° 6900/2021 - Prorroga a data para o pagamento da parcela à vista do PTU 2021. 17/03/2021 350
Decreto n° 6899/2021 - Abertura de Crédito Suplementar 10/03/2021 379
Decreto n° 6898/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 5 horas do dia 10 de março de 2021 até às 5 horas do dia 17 de março de 2021. 10/03/2021 1791
Decreto n° 6897/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências. 09/03/2021 388
Decreto nº 6896/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de caráter obrigatório e enfrentamento de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Capanema, adequando-se ao Decreto Estadual no 6.983, de 26 de fe 08/03/2021 2038
Decreto nº 6895/2021 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio – CMDIC. 08/03/2021 375
Decreto nº 6894/2021 - Cria o COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE COVID-19 E CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS. 03/03/2021 1545
Decreto nº 6893/2021 - Nomeia o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 03/03/2021 358
Decreto nº 6892/2021 - Nomeia o Senhor João Pedro Markus para o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. 03/03/2021 351
Decreto nº 6891/2021 - Nomeia Camila Eduarda Lopes para o cargo de Diretora do Departamento de Saúde da Família. 03/03/2021 393
Decreto nº 6890/2021 - Nomeia a Senhora Andrea Marize Weschenfelder Paeze para o cargo de Secretária de Administração. 03/03/2021 432
Decreto nº 6889/2021 - Exonera Camila Eduarda Lopes, do cargo de Assessora de Gabinete da Assistência Social. 03/03/2021 388
Decreto nº 6888/2021 - Exonera a Senhora Andrea Marize Weschenfelder Paeze, do cargo de Secretária de Indústria, Comércio e Turismo. 03/03/2021 321
Decreto nº 6887/2021 - Nomeia o Senhor Diogo Rafael Parabocz para o cargo em comissão de Assessor Jurídico. 03/03/2021 385
Decreto nº 6886/2021 - Dispõe sobre as medidas restritivas de caráter obrigatório e enfrentamento de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Capanema, adequando-se ao Decreto Estadual no 6.983, de 26 de fevereiro de 2021 26/02/2021 2275
Decreto nº 6885/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrante do Conselho Municipal do Turismo. 26/02/2021 385
Decreto nº 6884/2021 - Exonera o servidor Elmar Gormann do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em razão de seu falecimento, e declara a vacância do cargo. 26/02/2021 305
Decreto nº 6883/2021 - Exonera, a pedido, o servidor Moraci de Freitas, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 26/02/2021 348
Decreto nº 6882/2021 - Nomeia Duarte Rafael de Souza para o cargo de Diretor do Departamento de Associativismo Agroindustrial. 26/02/2021 339
Decreto n° 6881/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 316.254,68. 26/02/2021 348
Decreto nº 6880/2021 - Nomeia Giselda da Rosa Schimitez para o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria da Indústria e Comércio. 26/02/2021 278
Decreto nº 6879/2021 - Nomeia Alecxandro Noll para o cargo de Diretor do Departamento de Turismo. 26/02/2021 386
Decreto nº 6878/2021 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no valor de R$ 13.766.155,73. 12/02/2021 371
Decreto nº 6877/2021 - Exonera servidor do cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria da Indústria e Comércio. 12/02/2021 401
Decreto nº 6876/2021 - Fixa valores de diárias para o Exercício 2021. 12/02/2021 328
Decreto nº 6875/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 11/02/2021 414
Decreto nº 6874/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos Contratos de Trabalho do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital No 08/2019. 09/02/2021 439
Decreto nº 6873/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital No 07/2019. 09/02/2021 340
Decreto nº 6872/2021 - Nomeia servidor para o cargo de Diretor do Departamento Rodoviário. 09/02/2021 498
Decreto nº 6871/2021 - Exonera servidor do cargo de Diretor do Departamento de Associativismo Agroindustrial. 09/02/2021 332
Decreto nº 6870/2021 - Exonera servidor do cargo de Diretor do Departamento de Turismo. 09/02/2021 327
Decreto nº 6869/2021 - Exonera servidor do cargo de Diretor do Departamento Rodoviário. 09/02/2021 316
Decreto nº 6868/2021 - Nomeia a Diretoria do PROVOPAR – AÇÃO SOCIAL 09/02/2021 407
Decreto nº 6867/2021 - Dispõe sobre a redução dos subsídios da Secretária da Família e Desenvolvimento Social. 09/02/2021 387
Decreto nº 6866/2021 - Nomeia servidora para o cargo de Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social, e dá outras providências. 09/02/2021 354
Decreto nº 6865/2021 - Exonera servidora a pedido, em razão da concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professora. 09/02/2021 310
Decreto nº 6864/2021 - Exonera servidora a pedido,  em razão da concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professora. 09/02/2021 285
Decreto nº 6863/2021 - Exonera servidora a pedido , e declara a vacância do cargo de Professora. 09/02/2021 300
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