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Data da última atualização: 30/Maio/2025 - 10:32:02

Título Data de publicação Acessos
Decreto nº 6893/2021 - Nomeia o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 03/03/2021 303
Decreto nº 6892/2021 - Nomeia o Senhor João Pedro Markus para o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. 03/03/2021 288
Decreto nº 6891/2021 - Nomeia Camila Eduarda Lopes para o cargo de Diretora do Departamento de Saúde da Família. 03/03/2021 298
Decreto nº 6890/2021 - Nomeia a Senhora Andrea Marize Weschenfelder Paeze para o cargo de Secretária de Administração. 03/03/2021 304
Decreto nº 6889/2021 - Exonera Camila Eduarda Lopes, do cargo de Assessora de Gabinete da Assistência Social. 03/03/2021 325
Decreto nº 6888/2021 - Exonera a Senhora Andrea Marize Weschenfelder Paeze, do cargo de Secretária de Indústria, Comércio e Turismo. 03/03/2021 258
Decreto nº 6887/2021 - Nomeia o Senhor Diogo Rafael Parabocz para o cargo em comissão de Assessor Jurídico. 03/03/2021 305
Decreto nº 6886/2021 - Dispõe sobre as medidas restritivas de caráter obrigatório e enfrentamento de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Capanema, adequando-se ao Decreto Estadual no 6.983, de 26 de fevereiro de 2021 26/02/2021 1741
Decreto nº 6885/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrante do Conselho Municipal do Turismo. 26/02/2021 307
Decreto nº 6884/2021 - Exonera o servidor Elmar Gormann do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em razão de seu falecimento, e declara a vacância do cargo. 26/02/2021 229
Decreto nº 6883/2021 - Exonera, a pedido, o servidor Moraci de Freitas, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 26/02/2021 289
Decreto nº 6882/2021 - Nomeia Duarte Rafael de Souza para o cargo de Diretor do Departamento de Associativismo Agroindustrial. 26/02/2021 257
Decreto n° 6881/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 316.254,68. 26/02/2021 271
Decreto nº 6880/2021 - Nomeia Giselda da Rosa Schimitez para o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria da Indústria e Comércio. 26/02/2021 226
Decreto nº 6879/2021 - Nomeia Alecxandro Noll para o cargo de Diretor do Departamento de Turismo. 26/02/2021 305
Decreto nº 6878/2021 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no valor de R$ 13.766.155,73. 12/02/2021 311
Decreto nº 6877/2021 - Exonera servidor do cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria da Indústria e Comércio. 12/02/2021 324
Decreto nº 6876/2021 - Fixa valores de diárias para o Exercício 2021. 12/02/2021 274
Decreto nº 6875/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 11/02/2021 309
Decreto nº 6874/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos Contratos de Trabalho do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital No 08/2019. 09/02/2021 382
Decreto nº 6873/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital No 07/2019. 09/02/2021 281
Decreto nº 6872/2021 - Nomeia servidor para o cargo de Diretor do Departamento Rodoviário. 09/02/2021 395
Decreto nº 6871/2021 - Exonera servidor do cargo de Diretor do Departamento de Associativismo Agroindustrial. 09/02/2021 278
Decreto nº 6870/2021 - Exonera servidor do cargo de Diretor do Departamento de Turismo. 09/02/2021 271
Decreto nº 6869/2021 - Exonera servidor do cargo de Diretor do Departamento Rodoviário. 09/02/2021 263
Decreto nº 6868/2021 - Nomeia a Diretoria do PROVOPAR – AÇÃO SOCIAL 09/02/2021 306
Decreto nº 6867/2021 - Dispõe sobre a redução dos subsídios da Secretária da Família e Desenvolvimento Social. 09/02/2021 288
Decreto nº 6866/2021 - Nomeia servidora para o cargo de Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social, e dá outras providências. 09/02/2021 261
Decreto nº 6865/2021 - Exonera servidora a pedido, em razão da concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professora. 09/02/2021 232
Decreto nº 6864/2021 - Exonera servidora a pedido,  em razão da concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professora. 09/02/2021 229
Decreto nº 6863/2021 - Exonera servidora a pedido , e declara a vacância do cargo de Professora. 09/02/2021 252
Decreto nº 6862/2021 - Exonera servidora do cargo de Diretora do Departamento de Esportes. 09/02/2021 244
Decreto nº 6861/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio – CMDIC e dá outras providências. 27/01/2021 278
Decreto nº 6860/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Marlene Terezinha Sieben Pompermaier, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 22/01/2021 255
Decreto nº 6859/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Nilse Ferreira dos Passos Teixeira, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 22/01/2021 282
Decreto nº 6858/2021 - Exonera, a pedido, Elizete Sanfelice, declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. 22/01/2021 267
Decreto nº 6857/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN. 19/01/2021 277
Decreto nº 6856/2021 - Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal de Planejamento – CMP. 19/01/2021 283
Decreto nº 6855/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrantes da Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Capanema. 19/01/2021 266
Decreto nº 6854/2021 - Nomeia o Senhor Alecxandro Noll para o cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria da Indústria e Comércio. 19/01/2021 270
Decreto nº 6853/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 97.647,70. 18/01/2021 241
Decreto nº 6852/2021 - Exonera, a pedido, o Senhor Carlos Eduardo Kaiser do cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria da Indústria e Comércio. 18/01/2021 260
Decreto n° 6752/2020 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação - FUNDEB. 18/01/2021 215
Decreto nº 6851/2020 - Exonera, a pedido, Elizete Sanfelice, e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 18/01/2021 255
Decreto nº 6850/2021 - Nomeia o Senhor Guilherme Alexandre para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos. 18/01/2021 252
Decreto nº 6849/2021 - Nomeia o Senhor Franconer Minte para o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Comercial e Industrial. 18/01/2021 262
Decreto nº 6848/2020 - Abertura de Créditos Suplementares 15/01/2021 288
Decreto nº 6847/2020 - Exonera, a pedido, o servidor Luis Henrique Teles do cargo de Assessor Jurídico. 21/12/2020 339
Decreto nº 6846/2020 - Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município. 17/12/2020 414
Decreto nº 6845/2020 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. 17/12/2020 349
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