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Data da última atualização: 03/Fev/2026 - 09:30:41

Título Data de publicação Acessos
Decreto nº 6841/2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Capanema. 09/12/2020 377
Decreto nº 6840/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 286.000,00. 09/12/2020 360
Decreto nº 6839/2020 - Exonera, a pedido, Patrícia Juliana Camargo Machado, e declara a vacância do cargo de Coletor de Material Reciclável. 02/12/2020 329
Decreto nº 6838/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos Contratos de Trabalho do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital No 08/2019 e revoga parte do Decreto 6.834/2020. 02/12/2020 490
Decreto nº 6837/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital No 07/2019 e revoga parte do Decreto 6.833/2020. 02/12/2020 338
Decreto N° 6836/2020 - Exonera, a pedido, a servidora Lianda Krewer Braun, e declara a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 27/11/2020 364
Decreto N° 6835/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 759.259,86. 27/11/2020 369
Decreto nº 6834/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital Nº 08/2019 e prorrogação dos contratos de trabalho 18/11/2020 341
Decreto nº 6833/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital Nº 07/2019 e prorrogação dos contratos de trabalho. 18/11/2020 480
Decreto nº 6832/2020 - Constitui comissão para levantamento patrimonial do Município e da sua situação financeira. 18/11/2020 339
Decreto nº 6831/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 18/11/2020 312
Decreto nº 6830/2020 - Fixa o reajuste da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, para o ano 2021. 12/11/2020 381
Decreto nº 6829/2020 - Constitui a Comissão Organizadora de Concursos Públicos 09/11/2020 388
Decreto nº 6828/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 09/11/2020 332
Decreto nº 6827/2020 - Decreta o Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro 29/10/2020 370
Decreto nº 6826/2020 - Classifica a modalidade da Regularização Fundiária do “Loteamento Padre Roque” 20/10/2020 481
Decreto nº 6825/2020 - Cria o Sistema Municipal de Consignações 20/10/2020 394
Decreto nº 6823/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 06/10/2020 308
Decreto nº 6824/2020 - Exonera, a pedido, o Senhor Paulo Fernando Lazzaretti Orso 06/10/2020 414
Decreto nº 6821/2020 - Regulamenta o uso de bem público municipal 01/10/2020 372
Decreto nº 6822/2020 - Exonera, a pedido, o Senhor Roque Osmar Pompermaier 01/10/2020 363
Decreto nº 6820/2020 - Declara a vacância de cargo público 22/09/2020 504
Decreto nº 6819/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 22/09/2020 366
Decreto nº 6818/2020 - Decreta Luto Oficial por três dias 17/09/2020 363
Decreto nº 6817/2020 - Exonera o Senhor Valdeci Alves dos Santos 15/09/2020 442
Decreto nº 6816/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 15/09/2020 330
Decreto nº 6815/2020 - Regulamenta a Lei Federal no 14.017/2020, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural 15/09/2020 1648
Decreto nº 6813/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 02/09/2020 302
Decreto nº 6814/2020 - Regulamenta Lei 1732/2020 e define regras sanitárias contra o COVID19 02/09/2020 2405
Decreto nº 6812/2020 - Declaração de bem móvel inservível 01/09/2020 345
Decreto nº 6810/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 19/08/2020 328
Decreto nº 6811/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 19/08/2020 365
Decreto nº 6809/2020 - Declaração de bens móveis inservíveis 10/08/2020 493
Decreto nº 6808/2020 - Nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de gerenciamento da Covid 19 na Educação 30/07/2020 1813
Decreto nº 6806/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 30/07/2020 335
Decreto nº 6807/2020 - Nomeia o Conselho Municipal do Turismo 30/07/2020 336
Decreto nº 6805/2020 - Altera o Decreto Municipal 6.764/2020 22/07/2020 1711
Decreto nº 6804/2020 - Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 17/07/2020 354
Decreto nº 6803/2020 - Altera o Decreto Municipal 6764/2020 17/07/2020 1677
Decreto nº 6801/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 10/07/2020 338
Decreto nº 6802/2020 - Substituição de integrantes na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil 10/07/2020 361
Decreto nº 6800/2020 - Substituição de integrantes da Comissão de Regulamentação e Acompanhamento do Auxílio Cultural 10/07/2020 314
Decreto nº 6799/2020 - Nomeia Otávio Fonseca Galiazzi 10/07/2020 383
Decreto nº 6798/2020 - Altera Decreto 6.751/2020 07/07/2020 1830
Decreto nº 6797/2020 - Nomeia o Senhor Adelar Kerber 07/07/2020 426
Decreto nº 6796/2020 - Exonera o Senhor Otávio Fonseca Galiazzi 07/07/2020 326
Decreto nº 6795/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 02/07/2020 1697
Decreto nº 6794/2020 - Institui a Comissão do Auxílio Cultural 02/07/2020 1758
Decreto nº 6793/2020 - Altera o Decreto 6764/2020 02/07/2020 2925
Decreto nº 6792/2020 - Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância 29/06/2020 450
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