Data da última atualização: 17/Dez/2025 - 09:23:48

Título Data de publicação Acessos
Decreto nº 6814/2020 - Regulamenta Lei 1732/2020 e define regras sanitárias contra o COVID19 02/09/2020 2363
Decreto nº 6812/2020 - Declaração de bem móvel inservível 01/09/2020 328
Decreto nº 6810/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 19/08/2020 315
Decreto nº 6811/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 19/08/2020 347
Decreto nº 6809/2020 - Declaração de bens móveis inservíveis 10/08/2020 478
Decreto nº 6808/2020 - Nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de gerenciamento da Covid 19 na Educação 30/07/2020 1768
Decreto nº 6806/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 30/07/2020 319
Decreto nº 6807/2020 - Nomeia o Conselho Municipal do Turismo 30/07/2020 322
Decreto nº 6805/2020 - Altera o Decreto Municipal 6.764/2020 22/07/2020 1667
Decreto nº 6804/2020 - Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 17/07/2020 339
Decreto nº 6803/2020 - Altera o Decreto Municipal 6764/2020 17/07/2020 1624
Decreto nº 6801/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 10/07/2020 323
Decreto nº 6802/2020 - Substituição de integrantes na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil 10/07/2020 345
Decreto nº 6800/2020 - Substituição de integrantes da Comissão de Regulamentação e Acompanhamento do Auxílio Cultural 10/07/2020 299
Decreto nº 6799/2020 - Nomeia Otávio Fonseca Galiazzi 10/07/2020 363
Decreto nº 6798/2020 - Altera Decreto 6.751/2020 07/07/2020 1778
Decreto nº 6797/2020 - Nomeia o Senhor Adelar Kerber 07/07/2020 402
Decreto nº 6796/2020 - Exonera o Senhor Otávio Fonseca Galiazzi 07/07/2020 312
Decreto nº 6795/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 02/07/2020 1645
Decreto nº 6794/2020 - Institui a Comissão do Auxílio Cultural 02/07/2020 1716
Decreto nº 6793/2020 - Altera o Decreto 6764/2020 02/07/2020 2883
Decreto nº 6792/2020 - Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância 29/06/2020 434
Decreto nº 6791/2020 - Substituição de membros do FHIS 23/06/2020 329
Decreto nº 6790/2020 - Nomeia o CMDIC 23/06/2020 359
Decreto nº 6788/2020 - Abre créditos adicionais suplementares 23/06/2020 337
Decreto nº 6789/2020 - Nomeia servidor 23/06/2020 351
Decreto nº 6787/2020 - Nomeia servidor 08/06/2020 334
Decreto nº 6786/2020 - Exonera servidor 08/06/2020 377
Decreto nº 6785/2020 - Decreta Ponto Facultativo 08/06/2020 350
Decreto nº 6784/2020 - Exonera servidor 08/06/2020 346
Decreto nº 6783/2020 - Nomeia o Conselho Gestor do FHIS 03/06/2020 314
Decreto nº 6782/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 03/06/2020 319
Decreto nº 6781/2020 - Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar 03/06/2020 1379
Decreto nº 6780/2020 - Substituição de integrantes da Equipe Técnica Municipal 03/06/2020 309
Decreto nº 6779/2020 - Substituição de membros do CMDIC 21/05/2020 389
Decreto nº 6778/2020 - Nomeia Andrea Marize Weschenfelder Paeze 21/05/2020 414
Decreto nº 6777/2020 - Nomeia Andrea Marize Weschenfelder Paeze 21/05/2020 424
Decreto nº 6775/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 21/05/2020 291
Decreto nº 6776/2020 - Nomeia Luiz Alberto Letti 21/05/2020 373
Decreto nº 6774/2020 - Concede pensão a dependente 21/05/2020 357
Decreto nº 6773/2020 - Altera o Decreto Municipal 6.764/2020 06/05/2020 1805
Decreto nº 6772/2020 - Exonera servidora 06/05/2020 393
Decreto nº 6771/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais 06/05/2020 327
Decreto nº 6770/2020 - Exonera servidora 06/05/2020 353
Decreto nº 6769/2020 - Altera o Decreto Municipal 6.764/2020 06/05/2020 1664
Decreto nº 6768/2020 - Decreta situação de calamidade pública 06/05/2020 1695
Decreto nº 6766/2020 - Decreta Ponto Facultativo 06/05/2020 347
Decreto nº 6765/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 06/05/2020 320
Decreto nº 6764/2020 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.732/2020, define regras sanitárias para a prevenção e combate ao COVID-19 13/04/2020 2197
Decreto nº 6763/2020 - Atualiza tabela de vencimentos de servidores 13/04/2020 389
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