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Data da última atualização: 02/Abr/2025 - 07:59:59

Título Data de publicação Acessos
Decreto nº 6878/2021 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no valor de R$ 13.766.155,73. 12/02/2021 300
Decreto nº 6877/2021 - Exonera servidor do cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria da Indústria e Comércio. 12/02/2021 312
Decreto nº 6876/2021 - Fixa valores de diárias para o Exercício 2021. 12/02/2021 262
Decreto nº 6875/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 11/02/2021 296
Decreto nº 6874/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos Contratos de Trabalho do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital No 08/2019. 09/02/2021 370
Decreto nº 6873/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital No 07/2019. 09/02/2021 266
Decreto nº 6872/2021 - Nomeia servidor para o cargo de Diretor do Departamento Rodoviário. 09/02/2021 383
Decreto nº 6871/2021 - Exonera servidor do cargo de Diretor do Departamento de Associativismo Agroindustrial. 09/02/2021 268
Decreto nº 6870/2021 - Exonera servidor do cargo de Diretor do Departamento de Turismo. 09/02/2021 259
Decreto nº 6869/2021 - Exonera servidor do cargo de Diretor do Departamento Rodoviário. 09/02/2021 253
Decreto nº 6868/2021 - Nomeia a Diretoria do PROVOPAR – AÇÃO SOCIAL 09/02/2021 291
Decreto nº 6867/2021 - Dispõe sobre a redução dos subsídios da Secretária da Família e Desenvolvimento Social. 09/02/2021 273
Decreto nº 6866/2021 - Nomeia servidora para o cargo de Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social, e dá outras providências. 09/02/2021 247
Decreto nº 6865/2021 - Exonera servidora a pedido, em razão da concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professora. 09/02/2021 221
Decreto nº 6864/2021 - Exonera servidora a pedido,  em razão da concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professora. 09/02/2021 219
Decreto nº 6863/2021 - Exonera servidora a pedido , e declara a vacância do cargo de Professora. 09/02/2021 239
Decreto nº 6862/2021 - Exonera servidora do cargo de Diretora do Departamento de Esportes. 09/02/2021 235
Decreto nº 6861/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio – CMDIC e dá outras providências. 27/01/2021 267
Decreto nº 6860/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Marlene Terezinha Sieben Pompermaier, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 22/01/2021 243
Decreto nº 6859/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Nilse Ferreira dos Passos Teixeira, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 22/01/2021 269
Decreto nº 6858/2021 - Exonera, a pedido, Elizete Sanfelice, declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. 22/01/2021 256
Decreto nº 6857/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN. 19/01/2021 266
Decreto nº 6856/2021 - Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal de Planejamento – CMP. 19/01/2021 272
Decreto nº 6855/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrantes da Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Capanema. 19/01/2021 251
Decreto nº 6854/2021 - Nomeia o Senhor Alecxandro Noll para o cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria da Indústria e Comércio. 19/01/2021 259
Decreto nº 6853/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 97.647,70. 18/01/2021 231
Decreto nº 6852/2021 - Exonera, a pedido, o Senhor Carlos Eduardo Kaiser do cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria da Indústria e Comércio. 18/01/2021 249
Decreto n° 6752/2020 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação - FUNDEB. 18/01/2021 203
Decreto nº 6851/2020 - Exonera, a pedido, Elizete Sanfelice, e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 18/01/2021 243
Decreto nº 6850/2021 - Nomeia o Senhor Guilherme Alexandre para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos. 18/01/2021 240
Decreto nº 6849/2021 - Nomeia o Senhor Franconer Minte para o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Comercial e Industrial. 18/01/2021 252
Decreto nº 6848/2020 - Abertura de Créditos Suplementares 15/01/2021 275
Decreto nº 6847/2020 - Exonera, a pedido, o servidor Luis Henrique Teles do cargo de Assessor Jurídico. 21/12/2020 328
Decreto nº 6846/2020 - Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município. 17/12/2020 396
Decreto nº 6845/2020 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. 17/12/2020 334
Decreto nº 6844/2020 - Regulamenta a escala de revezamento do Plantão das Farmácias para o exercício de 2021. 17/12/2020 348
Decreto nº 6843/2020 - Abertura de Créditos Suplementares 17/12/2020 246
Decreto nº 6842/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.959.000,00. 17/12/2020 265
Decreto nº 6841/2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Capanema. 09/12/2020 294
Decreto nº 6840/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 286.000,00. 09/12/2020 276
Decreto nº 6839/2020 - Exonera, a pedido, Patrícia Juliana Camargo Machado, e declara a vacância do cargo de Coletor de Material Reciclável. 02/12/2020 243
Decreto nº 6838/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos Contratos de Trabalho do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital No 08/2019 e revoga parte do Decreto 6.834/2020. 02/12/2020 400
Decreto nº 6837/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital No 07/2019 e revoga parte do Decreto 6.833/2020. 02/12/2020 262
Decreto N° 6836/2020 - Exonera, a pedido, a servidora Lianda Krewer Braun, e declara a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 27/11/2020 292
Decreto N° 6835/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 759.259,86. 27/11/2020 267
Decreto nº 6834/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital Nº 08/2019 e prorrogação dos contratos de trabalho 18/11/2020 251
Decreto nº 6833/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital Nº 07/2019 e prorrogação dos contratos de trabalho. 18/11/2020 388
Decreto nº 6832/2020 - Constitui comissão para levantamento patrimonial do Município e da sua situação financeira. 18/11/2020 253
Decreto nº 6831/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 18/11/2020 233
Decreto nº 6830/2020 - Fixa o reajuste da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, para o ano 2021. 12/11/2020 295
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