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Data da última atualização: 17/Dez/2025 - 09:23:48

Título Data de publicação Acessos
Decreto Nº 7065/2022 - Regulamenta as atividades de Estágio Remunerado no âmbito Municipal e dá outras providências 22/06/2022 403
Decreto Nº 7064/2022 - Decrea Recesso nas repartições públicas municipais no âmbito do Poder Executivo Municipal, no dia 17 de junho de 2022 21/06/2022 330
Decreto Nº 7063/2022 - Exonera, por falecimento o servidor inativo Armínio Renner 03/06/2022 361
Decreto Nº 7062/2022 - Créditos Suplementares 03/06/2022 255
Decreto Nº 7061/2022 - Divisão de assuntos entre membros da PGM e Assessoria Jurídica 03/06/2022 363
Decreto Nº 7060/2022 - Revoga Decreto do Ponto Facultativo e Recesso nas repartições municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal 25/05/2022 361
Decreto Nº 7059/2022 - Exonera a pedido o servidor Adilson Tadeu Walter pela concessão da aposentadoria por idade e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II 25/05/2022 328
Decreto Nº 7058/2022 - Decreta Luto Ofícial de 3 (très) dias no Município de Capanema para o Senhor Waldemar Broglio 25/05/2022 360
Decreto Nº 7057/2022 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso nas repartições municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal 25/05/2022 358
Decreto Nº 7055/2022 - Exonera a pedido a servidora Maria Salete dos Santos pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professora 19/05/2022 346
Decreto Nº 7054/2022 - Crédito Suplementar e Especial 19/05/2022 328
Decreto Nº 7053/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR 19/05/2022 339
Decreto Nº 7052/2022 - Créditos Suplementares 10/05/2022 185
Decreto Nº 7051/2022 - Créditos Suplementares e Especiais 10/05/2022 331
Decreto Nº 7050/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 20/04/2022 322
Decreto Nº 7049/2022 - Nomeia a Senhora VANESSA DIETZ para exercer cargo efetivo de Analista de Recursos Humanos. 20/04/2022 381
Decreto Nº 7048/2022 - Créditos Suplementares 07/04/2022 183
Decreto Nº 7047/2022 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capanema 07/04/2022 399
Decreto Nº 7046/2022 - Altera redação do Decreto 6.2040-2016 - vencimento do IPTU 07/04/2022 376
Decreto n° 7.045/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Roseli Deola e declara a vacância do cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos. 06/04/2022 323
Decreto n° 7.044/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Morgana Manjabosco e declara a vacância do cargo de Analista de Recursos Humanos. 06/04/2022 317
Decreto n° 7.043/2022 - Fixa valores de diárias para o Exercício 2022. 30/03/2022 326
Decreto n° 7.042/2022 - Nomeia a Senhora PAOLA CRISTINA DAGOSTIN para exercer cargo efetivo de Auditora Fiscal. 30/03/2022 380
Decreto n° 7.041/2022 - Atualiza as tabelas de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, dos Professores e Educadores Infantis Municipais. 30/03/2022 310
Decreto n° 7.040/2022 - Créditos Suplementares 21/03/2022 184
Decreto n° 7.039/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Gabriela Da- niel de Campos e declara a vacância do cargo de Assistente Social. 21/03/2022 290
Decreto n° 7.038/2022 - Dispõe sobre a delegação de atribuições administrativas e dá outras providências. 21/03/2022 351
Decreto n° 7.037/2022 - Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar. 11/03/2022 323
Decreto n° 7.036/2022 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no valor de R$ 7.711.263,01. 11/03/2022 335
Decreto n° 7.035/2022 - Nomeia a Senhora VANESSA TRENTO para exercer cargo efetivo de Contadora. 11/03/2022 373
Decreto n° 7.034/2022 - Exonera o servidor Altair Kunrath do cargo de Diretor do Departamento Contábil e Fi- nanceiro. 11/03/2022 295
Decreto n° 7.033/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Noemi Sch- neider pela concessão da Aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Agente Comunitária de Saúde. 11/03/2022 274
Decreto n° 7.032/2022 - Crédito Suplementar. 11/03/2022 180
Decreto n° 7.031/2022 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no valor de R$ 8.506.531,20. 11/03/2022 332
Decreto n° 7.030/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800.000,00. 23/02/2022 354
Decreto n° 7.029/2022 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 23/02/2022 393
Decreto n° 7.028/2022 - Nomeia a Comissão Técnica de Análise e Avaliação para os fins da Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema 15/02/2022 210
Decreto n° 7.027/2022 - Exonera, a pedido, Marcos Antonio Borges, e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 15/02/2022 368
Decreto n° 7.026/2022 - Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Capanema para efeito de alienação e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos e dá outras providências. 15/02/2022 359
Decreto n° 7.025/2022 - Exonera, a pedido, o servidor Elton Otton pela concessão da Aposentadoria por idade e declara a vacância do cargo de Médico Ortopedista. 09/02/2022 321
Decreto n° 7.024/2022 - Nomeia o Senhor Jilmar Jablonski para o cargo de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos. 09/02/2022 354
Decreto n° 7.023/2022 - Nomeia a Senhora Dirceia Clarise Wilmsen para o cargo de Diretora do Departamento de Saúde de Farmácia. 09/02/2022 289
Decreto n° 7.022/2022 - Nomeia a Senhora Ani Tais Witt para o cargo de Assessora de Gabinete do Setor de Administração da Saúde. 09/02/2022 299
Decreto n° 7.021/2022 - Nomeia o Senhor Igor Daniel Sapper para o cargo de Diretor do Departamento de Saúde de Terceira Idade. 09/02/2022 350
Decreto n° 7.020/2022 - Exonera Igor Damiel Sapper, do cargo de Assessor de Gabinete do Setor de Administração da Saúde. 09/02/2022 274
Decreto n° 7.019/2022 - Disciplina o serviço de transporte escolar no Município de Capanema e dá outras providências. 09/02/2022 324
Decreto n° 7.018/2022 - Revoga o Decreto nº 6.548/2018, e restabelece subsídios do Secretário Municipal de Finança no nível 003. 09/02/2022 284
Decreto n° 7.017/2022 - Exonera, a pedido, Adelar Kerber do cargo de Secretário de Viação Obras e Serviços Urbanos. 09/02/2022 366
Decreto n° 7.016/2022 - Dispõe sobre a prorrogação da disposição funcional de servidor público municipal, mediante permuta, à Secretaria de Estado da Educação – SEED. 09/02/2022 962
Decreto n° 7.015/2022 - Nomeia a Senhora MORGANA MANJABOSCO para exercer cargo efetivo de Analista de Recursos Humanos. 09/02/2022 291
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