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Data da última atualização: 30/Maio/2025 - 10:32:02

Título Data de publicação Acessos
Decreto n° 6944/2021 - Nomeia Duarte Rafael de Souza para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente. 04/08/2021 289
Decreto n° 6943/2021 - Nomeia o Senhor EDIMIR RICARDO LASKOSKI, para exercer cargo efetivo de Fiscal de Tributos. 02/08/2021 459
Decreto n° 6942/2021 - Exonera Duarte Rafael de Souza, do cargo de Diretor do Departamento de Associativismo Agroindustrial. 02/08/2021 228
Decreto n° 6941/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Carla Estefani Feistel pela concessão da Aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar Administrativo. 02/08/2021 233
Decreto n° 6940/2021 - Anulado 29/07/2021 242
Decreto n° 6939/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 305.595,54. 29/07/2021 241
Decreto n° 6938/2021 - Nomeia a Senhora Sandra Teresinha Resende para o Cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Agricultura. 29/07/2021 253
Decreto n° 6937/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Elizane Aparecida Horing, e declara a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 29/07/2021 314
Decreto n° 6936/2021 - Numeração não Utilizada 29/07/2021 254
Decreto n° 6934/2021 - Institui o Grupo de Estudos e Aperfeiçoamento sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública do Município de Capanema. 29/07/2021 275
Decreto n° 6933/2021 - Exonera, a pedido, Jéssica Simara Pilger Borges do cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria da Agricultura. 14/07/2021 334
Decreto n° 6932/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 189.014,30. 14/07/2021 242
Decreto n° 6931/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrantes no Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, previstos no Decreto n° 6.792/2020. 02/07/2021 289
Decreto n° 6930/2021 - Nomeia Luciana Zanon para exercer o cargo de Secretária de Administração. 02/07/2021 290
Decreto n° 6929/2021 - Exonera, a pedido, Andrea Marize Weschenfelder Paeze do cargo de Secretária de Administração. 02/07/2021 292
Decreto n° 6928/2021 - Institui o Comitê Gestor do Programa Cidade e Comunidades Amigáveis com a Pessoa Idosa. 24/06/2021 383
Decreto n° 6927/2021 - Atualiza as tabelas de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. 24/06/2021 391
Decreto n° 6926/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 336.706,87. 24/06/2021 247
Decreto n° 6925/2021 - Revoga o Decreto n° 6.867/2021, e restabelece subsídios da Secretária da Família e Desenvolvimento social no nível 003. 18/06/2021 245
Decreto n° 6924/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 18 horas do dia 11 de junho de 2021. 11/06/2021 1126
Decreto n° 6923/2021 - Disciplina os procedimentos para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do Município de Capanema ou terceiro, Originários de multas de trânsito por Imprudência, negligência e imperícia e dá outras pr 07/06/2021 412
Decreto n° 6922/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Silvia Estela Bordignon Zuttion, e declara a vacância do cargo de Odontóloga. 02/06/2021 290
Decreto n° 6921/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 18 horas do dia 26 de maio de 2021 até às 5 horas do dia 11 de junho de 2021. 27/05/2021 1137
Decreto n° 6920/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 227.936,00. 27/05/2021 246
Decreto n° 6919/2021 - Estabelece a formação e nomeação do comitê de elaboração e desenvolvimento do PMSB ( Plano Municipal de Saneamento Básico) 27/05/2021 319
Decreto n° 6918/2021 - Nomeia o Senhor Diogo André Hossel para o cargo de Diretor do Departamento de Esportes. 27/05/2021 305
Decreto n° 6917/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 18 horas do dia 17 de maio de 2021 até às 5 horas do dia 28 de maio de 2021. 17/05/2021 1996
Decreto n° 6916/2021 - Estabelece o Plano de Ação, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária 07/05/2021 272
Decreto n° 6915/2021 - Nomeia Larissa Silveira para o cargo de Assessora de Gabinete da Assistência Social. 07/05/2021 331
Decreto n° 6914/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 171.078,76. 03/05/2021 237
Decreto n° 6913/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 5 horas do dia 30 de abril de 2021. 03/05/2021 1112
Decreto n° 6912/2021 - Designa membros do provimento da Secretaria de Saúde para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022- 2025. 03/05/2021 299
Decreto n° 6911/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrante do Conselho Municipal do Turismo. 03/05/2021 325
Decreto n° 6910/2021 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 27/04/2021 322
Decreto n° 6909/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.002.856,00. 27/04/2021 306
Decreto n° 6908/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 5 horas do dia 15 de abril de 2021 até às 5 horas do dia 30 de abril de 2021. 15/04/2021 1098
Decreto n° 6907/2021 - Classifica a modalidade da Regularização Fundiária do Loteamento “Lar Feliz IV” e dá outras providências. 07/04/2021 298
Decreto n° 6906/2021 - Exonera, a pedido, Simone Bersch, declara a vacância do cargo de Odontóloga e dá outras providências. 06/04/2021 305
Decreto n° 6905/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 5 horas do dia 01 de abril de 2021 até às 5 horas do dia 15 de abril de 2021. 01/04/2021 1094
Decreto n° 6904/2021 - Delega funções administrativas a Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social. 01/04/2021 290
Decreto n° 6903/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 31.000,00. 01/04/2021 259
Decreto n° 6902/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação - FUNDEB. 18/03/2021 284
Decreto n° 6901/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 5 horas do dia 17 de março de 2021 até às 5 horas do dia 01 de abril de 2021. 17/03/2021 1140
Decreto n° 6900/2021 - Prorroga a data para o pagamento da parcela à vista do PTU 2021. 17/03/2021 294
Decreto n° 6899/2021 - Abertura de Crédito Suplementar 10/03/2021 325
Decreto n° 6898/2021 - Estabelece medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus, a serem observadas a partir das 5 horas do dia 10 de março de 2021 até às 5 horas do dia 17 de março de 2021. 10/03/2021 1263
Decreto n° 6897/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências. 09/03/2021 330
Decreto nº 6896/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de caráter obrigatório e enfrentamento de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Capanema, adequando-se ao Decreto Estadual no 6.983, de 26 de fe 08/03/2021 1488
Decreto nº 6895/2021 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio – CMDIC. 08/03/2021 294
Decreto nº 6894/2021 - Cria o COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE COVID-19 E CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS. 03/03/2021 1042
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