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Data da última atualização: 17/Dez/2025 - 09:23:48

Título Data de publicação Acessos
Decreto nº 6762/2020 - Altera Decreto 6.696/2020 13/04/2020 431
Decreto nº 6761/2020 - Concede afastamento de Conselhos Municipais e Comissões 13/04/2020 355
Decreto nº 6760/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar 13/04/2020 347
Decreto nº 6759/2020 - Exonera servidor 13/04/2020 382
Decreto nº 6757/2020 - Regras e medidas de enfrentamento ao COVID-19 30/03/2020 1228
Decreto nº 6758/2020 - Regras para reabertura comercial 30/03/2020 1855
Decreto nº 6756/2020 - Exonera Teresinha Fernando Sokolovski 24/03/2020 358
Decreto nº 6755/2020 - Exonera Candida Meritchucia Paradzinscki França 24/03/2020 425
Decreto nº 6753/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 24/03/2020 312
Decreto nº 6754/2020 - Exonera Juliano Dorigom Vedovato 24/03/2020 366
Decreto nº 6752/2020 - Nomeia conselho do FUNDEB 24/03/2020 329
Decreto nº 6751/2020 - Medidas para enfrentamento de emergência devido ao COVID-19 24/03/2020 1222
Decreto nº 6750/2020 - Regulamenta política de ampliação de vagas de creche 24/03/2020 386
Decreto nº 6749/2020 - Exonera Anderson Ferreira dos Passos 24/03/2020 341
Decreto nº 6748/2020 - Exonera Alberi Canfro da Silva 24/03/2020 376
Decreto nº 6746/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 04/03/2020 302
Decreto nº 6747/2020 - Institui Regimento Interno da Comissão Desportiva 04/03/2020 341
Decreto nº 6745/2020 - Reintegra a Senhora Marli Pimentel da Silveira 21/02/2020 360
Decreto nº 6744/2020 - Nomeia a Comissão Especial da 21a Feira do Melado 21/02/2020 370
Decreto nº 6742/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 20/02/2020 359
Decreto nº 6743/2020 - Substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 20/02/2020 339
Decreto N° 6741/2020 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval 18/02/2020 376
Decreto N° 6740/2020 - Exonera Airton Luiz Bazzanella 18/02/2020 372
Decreto N° 6739/2020 - Nomeia Jeandra Wilmsen 18/02/2020 326
Decreto N° 6738/2020 - Nomeia Maicon Douglas de Castro Coito 18/02/2020 427
Decreto N° 6737/2020 - Exonera Maicon Douglas de Castro Coito 18/02/2020 342
Decreto N° 6736/2020 - Constitui comissão organizadora de Concursos públicos 18/02/2020 343
Decreto N° 6735/2020 - Exonera Sharlene Keila Schlindwein 18/02/2020 359
Decreto N° 6734/2020 - Regulamenta concurso de redução de perdas 27/01/2020 359
Decreto N° 6732/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 27/01/2020 316
Decreto N° 6733/2020 - Vacância de cargo público 27/01/2020 1122
Decreto N° 6731/2020 - Prorroga disposição funcional de servidor 27/01/2020 362
Decreto N° 6730/2020 - Prorroga validade de PSS 27/01/2020 369
Decreto N° 6729/2019 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 14/01/2020 390
Decreto N° 6728/2019 - Inutilização de bens públicos municipais 14/01/2020 351
Decreto N° 6727/2019 - Normas para cálculo do valor venal de imóveis 14/01/2020 443
Decreto N° 6726/2019 - Estabelece o valor da UFM 14/01/2020 542
Decreto N° 6725/2019 - Escala de revezamento do Plantão das Farmácias 14/01/2020 2779
Decreto N° 6724/2019 - Medidas de racionalização de vagas nos CMEIS 14/01/2020 359
Decreto N° 6723/2019 - Decreta Recesso e Ponto Facultativo 14/01/2020 370
Decreto N° 6722/2019 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 14/01/2020 376
Decreto N° 6721/2019 - Retifica o Decreto 6719/2019 05/12/2019 365
Decreto N° 6720/2019 - Prorrogação de disposição funcional de servidor 27/11/2019 454
Decreto N° 6719/2019 - Exonera servidor 27/11/2019 398
Decreto N° 6718/2019 - Exonera servidor 27/11/2019 407
Decreto N° 6717/2019 - Exonera servidora 27/11/2019 369
Decreto N° 6716/2019 - Aprova projeto de loteamento 27/11/2019 539
Decreto N° 6715/2019 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 27/11/2019 342
Decreto N° 6714/2019 - Fixa reajuste COSIP 27/11/2019 423
Decreto N° 6713/2019 - Abre Créditos Adicionais Especiais 18/11/2019 359
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