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Data da última atualização: 23/Dez/2025 - 17:17:03

Título Data de publicação Acessos
Decreto Nº 7.176/2023 - Altera integrante da Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis de que trata o Decreto 7.130/2022 31/01/2023 216
Decreto Nº 7.175/2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. 31/01/2023 212
Decreto Nº 7.174/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.776.545,56. 31/01/2023 233
Decreto Nº 7.173/2023 - Nomeia o senhor João Pedro Markus 31/01/2023 203
Decreto Nº 7.172/2023 - Exonera o Senhor Guilherme Alexandre do cargo de Secretário de Planejamento e Projetos. 31/01/2023 207
Decreto Nº 7.171/2023 - Nomeia o senhor Luiz Alberto Letti 31/01/2023 224
Decreto Nº 7.170/2022 - Escala de revezamento do Plantão Farmácias 30/01/2023 1378
Decreto Nº 7.169 -A/2022 - Aguardando arquivo 30/01/2023 206
Decreto Nº 7.169/2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Capanema 30/01/2023 482
Decreto Nº 7.168/2022 - Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município 19/01/2023 248
Decreto Nº 7.167/2022 - Decreta Recesso e Ponto Facultativo de Natal e Ano Novo nas repartições públicas municipais 19/01/2023 238
Decreto Nº 7.166/2022 - Exonera a Senhora Luciana Zanon do cargo de Secretária de Administração 19/01/2023 317
Decreto Nº 7.165/2022 - Créditos Especiais e Suplementares 19/01/2023 217
Decreto Nº 7.164/2022 - Créditos Suplementares. 19/01/2023 217
Decreto Nº 7.163/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do pedido de exoneração de Servidor Público 19/01/2023 229
Decreto Nº 7.162/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 19/01/2023 227
Decreto Nº 7.161/2022 - Exonera Romanti Ezer Barbosa do cargo efetivo 19/01/2023 325
Decreto Nº 7.160/2022 - Aprova o Loteamento Atlântico São José Operário 13/12/2022 309
Decreto Nº 7.159/2022 - Nomeia o Senhor Alcione Roberto Closs para o cargo em comissão de Secretário de Educação e Cultura 13/12/2022 287
Decreto Nº 7.158/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 07/12/2022 619
Decreto Nº 7.157/2022 - Exonera a Senhora Zaida Teresinha Parabocz do cargo em comissão de Secretária de Educação e Cultura 07/12/2022 306
Decreto Nº 7.156/2022 - Créditos Especiais 07/12/2022 285
Decreto Nº 7.153/2022 - Nomeia o Senhor Claudio Sochenski para o cargo de Diretor do Departamento de Manutenção 25/11/2022 271
Decreto Nº 7.152/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do Aposentadoria por tempo de contribuição 25/11/2022 252
Decreto Nº 7.151/2022 - Exonera a pedido a servidora Erli Salette Walker pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 25/11/2022 288
Decreto Nº 7.150/2022 - Nomeia o Senhor Daniel Dorochowicz para exercer cargo efetivo de Fiscal de Tributos 25/11/2022 386
Decreto Nº 7.149/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência de Aposentadoria por tempo de contribuição 25/11/2022 339
Decreto Nº 7.148/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Cleusa Beatris Finken Marchioro pela concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e declara vacância 25/11/2022 336
Decreto Nº 7.147/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidora pública 25/11/2022 304
Decreto Nº 7.146/2022 - Exonera a servidora Isabel Fatima Krassmann do cargo de Atendente de Creche, em razão de seu falecimento, e declara vacância do cargo 25/11/2022 262
Decreto Nº 7.144/2022 - Desapropriação para construção de CMEI 18/11/2022 288
Decreto Nº 7.143/2022 - Nomeia o servidor Gilmar Gobato para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 18/11/2022 298
Decreto Nº 7.141/2022 - Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF 18/11/2022 383
Decreto Nº 7.140/2022 - Créditos Especiais e Suplementares 18/11/2022 277
Decreto Nº 7.139/2022 - Exonera o servidor Sandro Seibert do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção 18/11/2022 280
Decreto Nº 7.138/2022 - Exonera a servidora Raquel Santana Belchior Szimanski do cargo em comissão de Secretária de Agricultura e Meio Ambiente 18/11/2022 325
Decreto Nº 7.137/2022 - Institui e Nomeia a Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhar a revisão do Plano Diretor 01/11/2022 295
Decreto Nº 7.136/2022 - Institui e Nomeia a Grupo Técnico Permanente (EGTP) para acompanhar a revisão do Plano Diretor 01/11/2022 383
Decreto Nº 7.135/2022 - Decreta Recesso nas repartições públicas no dia 28 de outubro, em comemoração ao dia do servidor público 01/11/2022 315
Decreto Nº 7.133/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio - CMDIC 11/10/2022 319
Decreto N° 7115/2022 - Créditos Suplementares 11/10/2022 193
Decreto Nº 7.132/2022 - Créditos Suplementares 11/10/2022 196
Decreto Nº 7.131/2022 - Exonera servidor Paulo de Souza do cargo em comissão 04/10/2022 367
Decreto Nº 7.130/2022 - Cria a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis de propriedade ou de interesse do município de Capanema e dá outras providências 04/10/2022 397
Decreto Nº 7.129/2022 - Exonera, a pedido, o servidor Matheus Becker, e declara a vacância do cargo de Fiscal de Tributos. 04/10/2022 453
Decreto Nº 7.128/2022 - Fixa valor da diária para motoristas do Município 04/10/2022 277
Decreto Nº 7.127/2022 - Altera o Decreto 6.997/2021, que dispõe sobre a escala de revezamento de Plantão das Farmácias para o exercício de 2.022 04/10/2022 764
Decreto Nº 7.126/2022 - Decreta Luto Oficial de 3 (très) dias no Município de Capanema para o Senhor Paulo de Souza 27/09/2022 338
Decreto Nº 7.125/2022 - Nomeia o Senhor Douglas Ricardo Kivel para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente 22/09/2022 358
Decreto Nº 7.124/2022 - Exonera Camila Eduarda Lopes do cargo de Diretora do Departamento de Saúde da Família 22/09/2022 375
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