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Data da última atualização: 28/Jul/2026 - 09:42:01

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.319/2023 - Crédito Especial APAE 05/12/2023 341
Decreto 7.318/2023 - Créd Esp Terceirização 05/12/2023 374
Decreto 7.317/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 25/11/2023 333
Decreto Nº 7.316/2023 - Exonera, o servidor Claudino Luiz Bazzanella, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 24/11/2023 383
Decreto Nº 7.315/2023 - Exonera a Senhora Dircéia Clarice Wilmsen do cargo de Diretora de Departamento do Centro Dia Idoso. 24/11/2023 361
Decreto Nº 7.314/2023 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Capanema - PR 17/11/2023 389
Decreto Nº 7.313/2023 - Créditos Suplementares 17/11/2023 338
Decreto Nº 7.311/2023 - Regulamenta a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE), prevista nos artigos 70-B e 70-E da Lei Municipal no 877, de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capanema. 17/11/2023 438
Decreto Nº 7.310/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (13214). 08/11/2023 516
Decreto Nº 7.309/2023 - Dispõe sobre a inutilização de bem público municipal e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 08/11/2023 404
Decreto Nº 7.308/2023 - Regulamenta a Gratificação por Encargos Especiais (GEE), prevista nos artigos 70-G e 70-H da Lei Municipal no 877, de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capanema. 08/11/2023 543
Decreto Nº 7.307/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.290.000,00. 31/10/2023 365
Decreto Nº 7.306/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215). 31/10/2023 517
Decreto Nº 7.305/2023 - Nomeia o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Capanema-PR. 31/10/2023 408
Decreto Nº 7.304/2023 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. 31/10/2023 590
Decreto Nº 7.303/2023 - Exonera, a servidora Lisiane Gruhn Colussi, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 31/10/2023 450
Decreto Nº 7.302/2023 - Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. 31/10/2023 398
Decreto Nº 7.301/2023 - Institui o Comitê de Coordenação de Atividades de Vacinação de Alta Qualidade - AVAQ, designa os seus membros e dá outras providências. 31/10/2023 471
Decreto Nº 7.300/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências. 31/10/2023 392
Decreto Nº 7.299/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.567.985,64. 31/10/2023 352
Decreto Nº 7.298/2023 - Nomeia a Senhora Manuela Soares Kapp para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Projetos. 30/10/2023 397
Decreto Nº 7.297/2023 - Exonera, a pedido, o Senhor Rubens Luís Rolando Souza do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos. 30/10/2023 471
Decreto Nº 7.296/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.315.797,92. 30/10/2023 245
Decreto Nº 7.295/2023 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências. 03/10/2023 340
Decreto Nº 7.294/2023 - Exonera, o servidor Alcebiades Pereira Machado, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Pedreiro. 26/09/2023 296
Decreto Nº 7.293/2023 - Exonera, o servidor Marcos Cezar Filber, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 26/09/2023 344
Decreto Nº 7.292/2023 - Altera o Decreto Municipal nº 7.289/2023. 26/09/2023 320
Decreto Nº 7.291/2023 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capanema. 20/09/2023 289
Decreto Nº 7.290/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.153.919,63. 20/09/2023 137
Decreto Nº 7.289/2023 - Regulamenta a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SAÚDE) e da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos (SEMOB). 20/09/2023 368
Decreto Nº 7.288/2023 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. 20/09/2023 346
Decreto Nº 7.287/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.787.830,00. 20/09/2023 290
Decreto Nº 7.286/2023 - Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 815.000,00. 04/09/2023 302
Decreto Nº 7.285/2023 - Nomeia servidor efetivo para o cargo de Diretor do Departamento de Educação. 11/08/2023 368
Decreto Nº 7.283/2023 - Delega competências, organiza serviços e dá outras providências. 07/08/2023 376
Decreto Nº 7.282/2023 - Revoga o Decreto n° 7.273, de 20 de julho de 2023. 07/08/2023 317
Decreto Nº 7.281/2023 - Fixa o horário de expediente para o dia 27 de junho, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 07/08/2023 486
Decreto Nº 7.280/2023 - Fixa o horário de expediente para o dia 27 de junho, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 06/08/2023 284
Decreto Nº 7.279/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.439.442,87. 26/07/2023 277
Decreto Nº 7.278/2023 - Nomeia a Senhora Edinéia Inês Schutz Schwenk para exercer o cargo efetivo de Fiscal de Tributos. 25/07/2023 296
Decreto Nº 7.277/2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência de exoneração. 25/07/2023 291
Decreto Nº 7.276/2023 - Exonera, a pedido, a servidora Edinéia Inês Schutz Schwenk e declara a vacância do cargo de Agente Administrativo. 25/07/2023 291
Decreto Nº 7.275/2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência de Aposentadoria por tempo de contribuição. 25/07/2023 261
Decreto Nº 7.274/2023 - Exonera a servidora Adriana Cristina Hens Lunkes pela concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e declara vacância do cargo de Auxiliar Administrativo. 25/07/2023 275
Decreto Nº 7.273/2023 - Regulamenta a política de proteção de dados pessoas no âmbito do Município de Capanema (LGPD) e dá outras providências. 25/07/2023 304
Decreto Nº 7.272/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.379.827,29. 24/07/2023 264
Decreto Nº 7.271/2023 - Institui o grupo de estudos e de implementação da nova legislação federal e municipal sobre licitações e contratos administrativos. 24/07/2023 310
Decreto Nº 7.270/2023 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Bens e Imóveis de propriedade ou de interesse do Município de Capanema e dá outras providências. 24/07/2023 284
Decreto Nº 7.266/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.696.136,70. 24/07/2023 280
Decreto Nº 7.265/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.600,00. 24/07/2023 307
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