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Data da última atualização: 10/Fev/2026 - 07:51:47

Título Data de publicação Acessos
Decreto Nº 7.207/2023 - Dispensa Servidora da Fiscalização do Regulamento dos atos oficiais do Poder Executivo. 21/03/2023 601
Decreto Nº 7.206/2023 - Regulamenta a política de ampliação de vagas de creche e dá outras providências. 21/03/2023 597
Decreto Nº 7.205/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 325.687,26. 21/03/2023 597
Decreto Nº 7.204/2023 - Revoga o Decreto nº 7.202, de 08 de março de 2023 e dá outras providências. 21/03/2023 574
Decreto Nº 7.203/2023 - Constitui a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público nº 01/2023. 21/03/2023 333
Decreto Nº 7.202/2023 - Nomeia o Senhor Leandro Roehrs para o cargo de Coordenador de Esportes e Lazer. 21/03/2023 258
Decreto Nº 7.201/2023 - Nomeia o Senhor Vanderson José Caporal para o cargo de Assessor de Projetos e Eventos Esportivos. 21/03/2023 327
Decreto Nº 7.200/2023 - Exonera, a pedido, o Senhor Jilmar Jablons- ki, do cargo de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos. 21/03/2023 269
Decreto Nº 7.199/2023 - Exonera Rafael Christ do cargo de Diretor do Departamento Rodoviário. 21/03/2023 255
Decreto Nº 7.198/2023 - Prorroga o prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras (DES-IF) de que trata o Decreto no 7.141 de 07 de novembro de 2022. 21/03/2023 282
Decreto Nº 7.197/2023 - Nomeia a Senhora Dirceia Clarise Wilmsen par o cargo de Diretora do Centro Dia Idoso. 03/03/2023 250
Decreto Nº 7.196/2023 - Nomeia a Senhora Cledina Simone Winck Schappo para o cargo de Diretora do Departamento de Saúde de Farmácia 03/03/2023 284
Decreto Nº 7.195/2023 - Exonera, a pedido, o Senhor João Pedro Markus, do cargo de Secretário de Planejamento e Projetos. 03/03/2023 344
Decreto Nº 7.194/2023 - Exonera, a pedido, a Senhora. Cledina Simone Winck do cargo em comissão de Diretora do Centro Dia Idoso. 03/03/2023 380
Decreto Nº 7.193/2023 - Exonera, a pedido, a Sra. Dirceia Clarise Wilmsen do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Saúde da Farmácia. 03/03/2023 335
Decreto Nº 7.192/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 544.383,05. 03/03/2023 311
Decreto Nº 7.191/2023 - Exonera Raquel Albano, do cargo de Assessora de Gabinete do Departamento de Tributação.. 03/03/2023 368
Decreto Nº 7.189/2023 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 16/02/2023 279
Decreto Nº 7.188/2023 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal 16/02/2023 284
Decreto Nº 7.187/2023 - Nomeia Comissão Organizadora da Feira do Livro de 2023 16/02/2023 320
Decreto Nº 7.186/2023 - Dispõe sobre o IPTU 2023 em formato digital. 16/02/2023 487
Decreto Nº 7.185/2023 - Baixa de Bens Patrimoniais - Inservíveis, obsoletos e inutilizados 16/02/2023 244
Decreto Nº 7.184/2023 - Nomeia a Senhora Cledina Simone Winck Schappo para o cargo de Diretora do Centro Dia Idoso 02/02/2023 238
Decreto Nº 7.183/2023 - Convocação da Conferência Municipal de Saúde 02/02/2023 269
Decreto Nº 7.182/2023 - Dispõe sobre a substituição de integrantes na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC 02/02/2023 275
Decreto Nº 7.181/2023 - Abre créditos suplementares 02/02/2023 244
Decreto Nº 7.180/2023 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária para Regulamentar e Definir Áreas a serem Regularizadas e outros Procedimentos de Acordo com a Lei 13.465-2017 02/02/2023 247
Decreto Nº 7.179/2023 - Dispõe sobre a prorrogação dos Contratos de Trabalho do Processo Seletivo Simplificado - PSS, Edital nº 06-2021 02/02/2023 295
Decreto Nº 7.178/2023 - Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhar a conclusão da revisão do Plano Diretor de Capanema e dá outras providências 31/01/2023 251
Decreto Nº 7.177/2023 - Dispõe sobre a prorrogação da disposição funcional de servidor público municipal, mediante permuta, à Secretaria de Estado da Educação – SEED. 31/01/2023 291
Decreto Nº 7.176/2023 - Altera integrante da Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis de que trata o Decreto 7.130/2022 31/01/2023 228
Decreto Nº 7.175/2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. 31/01/2023 225
Decreto Nº 7.174/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.776.545,56. 31/01/2023 245
Decreto Nº 7.173/2023 - Nomeia o senhor João Pedro Markus 31/01/2023 214
Decreto Nº 7.172/2023 - Exonera o Senhor Guilherme Alexandre do cargo de Secretário de Planejamento e Projetos. 31/01/2023 219
Decreto Nº 7.171/2023 - Nomeia o senhor Luiz Alberto Letti 31/01/2023 235
Decreto Nº 7.170/2022 - Escala de revezamento do Plantão Farmácias 30/01/2023 1395
Decreto Nº 7.169 -A/2022 - Aguardando arquivo 30/01/2023 217
Decreto Nº 7.169/2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Capanema 30/01/2023 498
Decreto Nº 7.168/2022 - Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município 19/01/2023 262
Decreto Nº 7.167/2022 - Decreta Recesso e Ponto Facultativo de Natal e Ano Novo nas repartições públicas municipais 19/01/2023 249
Decreto Nº 7.166/2022 - Exonera a Senhora Luciana Zanon do cargo de Secretária de Administração 19/01/2023 340
Decreto Nº 7.165/2022 - Créditos Especiais e Suplementares 19/01/2023 229
Decreto Nº 7.164/2022 - Créditos Suplementares. 19/01/2023 230
Decreto Nº 7.163/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do pedido de exoneração de Servidor Público 19/01/2023 241
Decreto Nº 7.162/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 19/01/2023 243
Decreto Nº 7.161/2022 - Exonera Romanti Ezer Barbosa do cargo efetivo 19/01/2023 340
Decreto Nº 7.160/2022 - Aprova o Loteamento Atlântico São José Operário 13/12/2022 324
Decreto Nº 7.159/2022 - Nomeia o Senhor Alcione Roberto Closs para o cargo em comissão de Secretário de Educação e Cultura 13/12/2022 299
Decreto Nº 7.158/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 07/12/2022 632
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