Este módulo foi atualizado em  19/05/2024
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Título Data de publicação Acessos
Decreto Nº 7.243/2023 - Nomeia o Senhor Adelar Kerber para o cargo de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos. 12/05/2023 245
Decreto Nº 7.242/2023 - Fixa valores de diárias para o Exercício 2023. 12/05/2023 213
Decreto Nº 7.241/2023 - Atualiza as tabelas de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, dos Professores e Educadores Infantis Municipais. 12/05/2023 252
Decreto Nº 7.240/2023 - Nomeia a Senhora Adriana Wolf para o Cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Agricultura. 05/05/2023 100
Decreto Nº 7.239/2023 - Nomeia o Senhor Rubens Luis Rolando Souza para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos. 05/05/2023 113
Decreto Nº 7.238/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.567.763,89. 05/05/2023 70
Decreto Nº 7.237/2023 - Altera os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. 05/05/2023 136
Decreto Nº 7.236/2023 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. 05/05/2023 145
Decreto Nº 7.235/2023 - Nomeia o Senhor Felipe Carvalho Romero para o cargo de Secretário Municipal de Contratações Públicas. 28/04/2023 259
Decreto Nº 7.234/2023 - Nomeia a Senhora Ana Cristina Budel para o cargo de Assessora de Gabinete do Setor de Administração da Saúde. 28/04/2023 118
Decreto Nº 7.233/2023 - Nomeia o Conselho de Educação - CME 28/04/2023 115
Decreto Nº 7.232/2023 - Nomeia o Senhor Jian Fabricio da Cunha, para exercer cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias. 28/04/2023 112
Decreto Nº 7.231/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 273.579,29. 28/04/2023 73
Decreto Nº 7.230/2023 - Invalida os Decretos nº 7.213/2023, 7.218/2023 e nº 7.219/2023. 14/04/2023 112
Decreto Nº 7.229/2023 - Exonera a Senhora Sandra Teresinha Resende do cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Agricultura. 12/04/2023 102
Decreto Nº 7.228/2023 - Nomeia o Senhor Clair Rodrigues dos Santos para o cargo de Diretor do Departamento de Associativismo Agroindustrial. 12/04/2023 119
Decreto Nº 7.227/2023 - Nomeia o Comitê de Gestão Local do Programa Nossa Gente Paraná. 12/04/2023 105
Decreto Nº 7.226/2023 - Dispõe sobre a substituição de integrante do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS. 12/04/2023 113
Decreto Nº 7.225/2023 - Dispõe sobre a alteração na redação do Decreto Municipal n° 7.169/2022 de 21 de dezembro de 2022, às datas de pagamento do ITPU 2023. 06/04/2023 150
Decreto Nº 7.224/2023 - Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Nossa Gente Paraná 06/04/2023 150
Decreto Nº 7.223/2023 - Cria o Parque Natural Municipal Marcelino Ampessan, com área total de 210.500m2, situado no Porto Moisés Lupion na localidade de Santa Clara no município de Capanema – PR e dá outras providências. 06/04/2023 348
Decreto Nº 7.222/2023 - Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE 06/04/2023 112
Decreto Nº 7.221/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 7.869.566,82. 06/04/2023 62
Decreto Nº 7.220/2023 - Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.590.000,00. 03/04/2023 126
Decreto Nº 7.219/2023 - Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundaciona 03/04/2023 200
Decreto Nº 7.218/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral da Lei 14.133/21 no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional de Capanema/PR e dá outras providências. 03/04/2023 163
Decreto Nº 7.217/2023 - Regulamenta sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Capanema/ PR. 03/04/2023 472
Decreto Nº 7.216/2023 - Nomeia o Senhor Alecxandro Noll para o cargo de Secretário Municipal de Administração. 03/04/2023 146
Decreto Nº 7.215/2023 - Dispensa o senhor Luiz Alberto Letti do cargo interino de Secretário de Administração. 03/04/2023 127
Decreto Nº 7.214/2023 - Exonera o senhor Alecxandro Noll do cargo de Secretário de Contratações Públicas. 03/04/2023 131
Decreto Nº 7.213/2023 - Regulamenta o procedimento administrativo de pesquisa de preços para aquisição de bens e serviços em geral, no âmbito da Administração Direta do Município de Capanema/PR. 03/04/2023 159
Decreto Nº 7.212/2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Capanema – CMS, de que trata a Lei 1.696/2019. 03/04/2023 127
Decreto Nº 7.211/2023 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no valor de R$ 7.891.410,49. 03/04/2023 125
Decreto Nº 7.210/2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Capanema /PR. 03/04/2023 116
Decreto Nº 7.209/2023 - Nomeia a Senhora Anais Ampessan Foquezatto, para exercer cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade. 03/04/2023 117
Decreto Nº 7.208/2023 - Dispensa Servidora de Equipe Técnica, Comissão e Conselho. 21/03/2023 461
Decreto Nº 7.207/2023 - Dispensa Servidora da Fiscalização do Regulamento dos atos oficiais do Poder Executivo. 21/03/2023 458
Decreto Nº 7.206/2023 - Regulamenta a política de ampliação de vagas de creche e dá outras providências. 21/03/2023 465
Decreto Nº 7.205/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 325.687,26. 21/03/2023 451
Decreto Nº 7.204/2023 - Revoga o Decreto nº 7.202, de 08 de março de 2023 e dá outras providências. 21/03/2023 444
Decreto Nº 7.203/2023 - Constitui a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público nº 01/2023. 21/03/2023 159
Decreto Nº 7.202/2023 - Nomeia o Senhor Leandro Roehrs para o cargo de Coordenador de Esportes e Lazer. 21/03/2023 132
Decreto Nº 7.201/2023 - Nomeia o Senhor Vanderson José Caporal para o cargo de Assessor de Projetos e Eventos Esportivos. 21/03/2023 143
Decreto Nº 7.200/2023 - Exonera, a pedido, o Senhor Jilmar Jablons- ki, do cargo de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos. 21/03/2023 130
Decreto Nº 7.199/2023 - Exonera Rafael Christ do cargo de Diretor do Departamento Rodoviário. 21/03/2023 120
Decreto Nº 7.198/2023 - Prorroga o prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras (DES-IF) de que trata o Decreto no 7.141 de 07 de novembro de 2022. 21/03/2023 125
Decreto Nº 7.197/2023 - Nomeia a Senhora Dirceia Clarise Wilmsen par o cargo de Diretora do Centro Dia Idoso. 03/03/2023 111
Decreto Nº 7.196/2023 - Nomeia a Senhora Cledina Simone Winck Schappo para o cargo de Diretora do Departamento de Saúde de Farmácia 03/03/2023 139
Decreto Nº 7.195/2023 - Exonera, a pedido, o Senhor João Pedro Markus, do cargo de Secretário de Planejamento e Projetos. 03/03/2023 207
Decreto Nº 7.194/2023 - Exonera, a pedido, a Senhora. Cledina Simone Winck do cargo em comissão de Diretora do Centro Dia Idoso. 03/03/2023 234
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