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Data da última atualização: 14/Jul/2025 - 08:13:16

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.840/2025 - Regulamenta o procedimento de parcelamento e de concessão de desconto no âmbito do Programa Especial Retoma Capanema e dá outras providências. 07/05/2025 103
Decreto 7.839/2025 - Atualiza os valores da Lei do Bônus Agrícola para o exercício de 2025. 06/05/2025 62
Decreto 7.838/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.470.076,96. 06/05/2025 14
Decreto 7.837/2025 - Nomeia a Sra. Cintia Kruger para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Médica. 06/05/2025 99
Decreto 7.836/2025 - Nomeia a Sra. Sabrina Furlanetto Boiczuk para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Enfermeira. 06/05/2025 82
Decreto 7.835/2025 - Nomeia a Sra. Ana Claudia Schneider para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 06/05/2025 80
Decreto 7.834/2025 - Nomeia a Sra. Eliane dos Santos Salvalaggio para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 06/05/2025 93
Decreto 7.833/2025 - Nomeia a Sra. Magida Wichnoski para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 06/05/2025 80
Decreto 7.832/2025 - Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Capanema. 06/05/2025 72
Decreto 7.831/2025 - Nomeia o Comitê Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da educação - FUNDEB. 06/05/2025 79
Decreto 7.830/2025 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis de propriedade ou de interesse do Município de Capanema e dá outras providências. 29/04/2025 88
Decreto 7.829/2025 - Nomeia o Senhor Jair Canci, para exercer os cargos interinos de Secretário Municipal de Logística e Contratações, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e de Chefe de Gabinete. 29/04/2025 116
Decreto 7.828/2025 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 29/04/2025 100
Decreto 7.827/2025 - Nomeia o Sr. Jair Canci para o cargo de Secretário Municipal de Administração. 29/04/2025 79
Decreto 7.826/2025 - Exonera o Sr. Jair Canci do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. 29/04/2025 78
Decreto 7.825/2025 - Nomeia o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS, conforme Decreto nº 7.466/2024. 29/04/2025 109
Decreto 7.824/2025 - Revoga o Decreto nº 7.788, de 17 de março de 2025, que dispõe sobre a contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal de Capanema. 29/04/2025 98
Decreto 7.823/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.087.929,76. 24/04/2025 29
Decreto 7.822/2025 - Nomeia a Sra. Roseli Salvador Weissheimer para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretora do Departamento da Cultura. 23/04/2025 93
Decreto 7.821/2025 - Exonera o Sr. Auri Baierle do cargo de Secretário Municipal de Administração. 23/04/2025 85
Decreto 7.820/2025 - Exonera a Sra. Raiana Friedrich Cavalheiro e declara a vacância do cargo efetivo de Enfermeiro. 23/04/2025 90
Decreto 7.819/2025 - Exonera o Sr. Roberto Pavlak do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Reformas e Pequenas Obras. 17/04/2025 86
Decreto 7.818/2025 - Nomeia o Sr. Marcos Cezar Schirmann para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 16/04/2025 96
Decreto 7.817/2025 - Nomeia o Sr. Bilffor George Kolas de Souza para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 16/04/2025 93
Decreto 7.816/2025 - Nomeia o Sr. Mauro Marcelo Kwiatkowiski para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 16/04/2025 91
Decreto 7.815/2025 - Nomeia o Sr. Daniel Narciso Ferreira para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor-Geral da SEMOB e dá outras providências. 16/04/2025 95
Decreto 7.814/2025 - Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Capanema, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. 11/04/2025 114
Decreto 7.813/2025 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Capanema, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 11/04/2025 108
Decreto 7.812/2025 - Nomeia a Senhora Izolete Aparecida Walker para o cargo de Secretária Municipal da Família e Evolução Social. 11/04/2025 101
Decreto 7.811/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.191.981,71. 10/04/2025 22
Decreto 7.810/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2025. 10/04/2025 71
Decreto 7.809/2025 - Nomeia o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 09/04/2025 61
Decreto 7.808/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, nos termos da Lei Municipal nº 760, de 29 de maio de 1998, com redação dada pela Lei nº 1.909, de 24 de março de 2025. 09/04/2025 85
Decreto 7.807/2025 - Nomeia o Conselho de Educação - CME. 09/04/2025 74
Decreto 7.806/2025 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências. 09/04/2025 87
Decreto 7.805/2025 - Nomeia o Sr. Alceu Maldaner para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento Rodoviário. 09/04/2025 91
Decreto 7.804/2025 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências. 04/04/2025 84
Decreto 7.803/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.439.873,73. 03/04/2025 87
Decreto 7.802/2025 - Exonera a Sra. Izolete Aparecida Walker do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretora do Departamento da Mulher e dos Direitos Humanos. 03/04/2025 91
Decreto 7.801/2025 - Exonera o Sr. Daniel Narciso Ferreira do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento Rodoviário. 03/04/2025 84
Decreto 7.800/2025 - Declara de utilidade pública a área objeto do Termo de Concessão de Direito Real de Uso firmado entre o Município de Capanema e o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, e dá outras providências. 02/04/2025 91
Decreto 7.799/2025 - Nomeia o Sr. Roberto Carlos Welter para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 02/04/2025 86
Decreto 7.798/2025 - Nomeia o Sr. Eliseu de Quadros para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 02/04/2025 96
Decreto 7.797/2025 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 451.500,00. 01/04/2025 44
Decreto 7.796/2025 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Capanema - CMS. 31/03/2025 84
Decreto 7.795/2025 - Exonera a Sra. Marli Lucca do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor de Convênios. 28/03/2025 99
Decreto 7.794/2025 - Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar. 28/03/2025 87
Decreto 7.793/2025 - Altera o art. 1º do Decreto nº 7.779, de 6 de março de 2025, constituindo nova comissão. 28/03/2025 109
Decreto 7.792/2025 - Designa membros do provimento da Secretaria de Saúde para compor a Comissão Municipal de Segurança do Paciente. 28/03/2025 100
Decreto 7.791/2025 - Nomeia o Sr. Adiel Eduardo Moretti para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 24/03/2025 100
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