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Data da última atualização: 17/Abr/2025 - 10:00:49

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.514/2024 - Nomeia o Sr. Jhonattan Ricardo Senger para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor da Chefia de Gabinete e dá outras providências. 18/06/2024 126
Decreto 7.513/2024 - Nomeia a Sra. Jéssica Simara Pilger Borges para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Chefe de Gabinete e dá outras providências. 18/06/2024 131
Decreto 7.512/2024 - Nomeia a Sra. Jessica Taina Rech Faistel para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretora do Departamento de Rede Especializada e Suporte Terapêutico e dá outras providências. 18/06/2024 112
Decreto 7.511/2024 - Nomeia a Sra. Jeandra Wilmsen para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Controladora Geral do Município e dá outras providências. 18/06/2024 102
Decreto 7.510/2024 - Nomeia o Sr. Igor Daniel Sapper para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Sistemas, Programas, Planejamento e Avaliação e dá outras providências. 18/06/2024 122
Decreto 7.509/2024 - Nomeia a Sra. Giselda da Rosa para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Empreendedorismo e dá outras providências. 18/06/2024 83
Decreto 7.508/2024 - Nomeia o Sr. Gian dos Reis para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Administrativo do Gabinete e dá outras providências. 18/06/2024 85
Decreto 7.507/2024 - Nomeia o Sr. Franconer Minte para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor-Geral da SECON e dá outras providências. 18/06/2024 91
Decreto 7.506/2024 - Nomeia a Sra. Fabiana Schulz Padilha para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Gabinete da SELOG e dá outras providências. 18/06/2024 117
Decreto 7.505/2024 - Nomeia o Sr. Douglas Ricardo Kivel para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e dá outras providências. 18/06/2024 84
Decreto 7.504/2024 - Nomeia a Sra. Djuliana Rujfino Piski Welter para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Secretária Executiva do DECAP e dá outras providências. 18/06/2024 99
Decreto 7.503/2024 - Nomeia o Sr. Djivan Marcos Eichstaedt para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento da Educação e dá outras providências. 18/06/2024 82
Decreto 7.502/2024 - Nomeia o Sr. Diogo Rafael Parabocz para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Jurídico de Governo e dá outras providências. 18/06/2024 94
Decreto 7.501/2024 - Nomeia a Sra. Cledina Simone Winck Schappo para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Atendimento e Relacionamento e dá outras providências. 18/06/2024 93
Decreto 7.500/2024 - Nomeia o Sr. Claudio Sochenski para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Chefe da Divisão de Mecânica e dá outras providências. 18/06/2024 109
Decreto 7.499/2024 - Nomeia o Sr. Jaime Pieri Caporal para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor-Geral da SEMOB e dá outras providências. 18/06/2024 95
Decreto 7.498/2024 - Nomeia a Sra. Ana Cristina Budel para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora Especial de Governança do Gabinete e dá outras providências. 18/06/2024 89
Decreto 7.497/2024 - Nomeia o Sr. Altair Palm para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Especial de Gabinete da SEAMA e dá outras providências. 18/06/2024 92
Decreto 7.496/2024 - Nomeia a Sra. Adriana Wolf para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora da Receita Municipal Rural e dá outras providências. 18/06/2024 90
Decreto 7.495/2024 - Regulamenta a Lei Complementar nº 21/2023 e a Lei Complementar nº 22/2023 e estabelece outras providências. 18/06/2024 62
Decreto 7.494/2024 - Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. 18/06/2024 112
Decreto 7.493/2024 - Nomeia o Sr. Milton Lisçaraça da Rosa para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais III. 12/06/2024 109
Decreto 7.492/2024 - Nomeia o Sr. Guilherme Henrique Sturm para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais III. 12/06/2024 124
Decreto 7.491/2024 - Nomeia a Sra. Lidiane Pereira para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 12/06/2024 122
Decreto 7.490/2024 - Nomeia a Sra. Jessica Baptaglin Wagner para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 12/06/2024 100
Decreto 7.489/2024 - Nomeia a Sra. Graciele Fatima Weizemann Oliveira para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 12/06/2024 109
Decreto 7.488/2024 - Nomeia a Sra. Daize Raquel Pereira para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 12/06/2024 95
Decreto 7.487/2024 - Nomeia a Sra. Janete Cabreira de Oliveira Gerhardt para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 12/06/2024 123
Decreto 7.486/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.721.950,00. 11/06/2024 53
Decreto 7.485/2024 - Revogam-se o Decreto nº 7.111/2022 e o Decreto nº 7.467/2024. 10/06/2024 126
Decreto 7.484/2024 - Designa o Órgão Central de Obras Públicas, recebimento, fiscalização e Comissão de Recebimento de Obras Públicas e dá outras providências. 10/06/2024 114
Decreto 7.483/2024 - Nomeia a Sra. Regiane Magner Gaia para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Médico Veterinário. 10/06/2024 288
Decreto 7.482/2024 - Nomeia o Senhor Sandro Carlos Lazarini para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências. 10/06/2024 270
Decreto 7.481/2024 - Exonera o Senhor Jonas Welter do cargo de Secretário Municipal de Saúde. 06/06/2024 248
Decreto 7.480/2024 - Nomeia o Senhor Celso Antonio Backes para o cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras e dá outras providências. 06/06/2024 142
Decreto 7.479/2024 - Exonera o Senhor Celso Antonio Backes do cargo de Diretor de Departamento Rodoviário. 06/06/2024 140
Decreto 7.478/2024 - Exonera o Senhor Adelar Kerber do cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras. 06/06/2024 151
Decreto 7.477/2024 - Dispõe sobre a exoneração de membros dos Conselhos Municipais. 04/06/2024 124
Decreto 7.476/2024 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Capanema - DECAP. 04/06/2024 129
Decreto 7.475/2024 - Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar. 04/06/2024 114
Decreto 7.474/2024 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, conforme Decreto nº 7.397/2024. 04/06/2024 110
Decreto 7.473/2024 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio - CMDIC e dá outras providências. 04/06/2024 102
Decreto 7.472/2024 - Nomeia a Comissão de Avaliação para Concessão de Vagas Integrais da Educação Infantil - Etapa Creche e dá outras providências, conforme Decreto n° 7.376/2024. 04/06/2024 114
Decreto 7.471/2024 - Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, conforme Decreto n° 6.349/2017. 04/06/2024 114
Decreto 7.470/2024 - Nomeia o Conselho Municipal da Agricultura - CMA, conforme Decreto n° 6.670/2019. 04/06/2024 89
Decreto 7.469/2024 - Nomeia o Conselho de Educação - CME. 04/06/2024 108
Decreto 7.468/2024 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, conforme Decreto n° 6802/2021. 04/06/2024 89
Decreto 7.467/2024 - Nomeia o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Integrada Participativa - CMPGIP - define as atribuições e outras providências, conforme Decreto nº 7.111/2022. 04/06/2024 97
Decreto 7.466/2024 - Nomeia o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS, conforme Decreto n° 7226/2023. 04/06/2024 89
Decreto 7.465-2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no valor de R$ 2.535.292,09. 04/06/2024 20
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