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Data da última atualização: 21/Mar/2025 - 07:55:57

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.484/2024 - Designa o Órgão Central de Obras Públicas, recebimento, fiscalização e Comissão de Recebimento de Obras Públicas e dá outras providências. 10/06/2024 108
Decreto 7.483/2024 - Nomeia a Sra. Regiane Magner Gaia para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Médico Veterinário. 10/06/2024 168
Decreto 7.482/2024 - Nomeia o Senhor Sandro Carlos Lazarini para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências. 10/06/2024 254
Decreto 7.481/2024 - Exonera o Senhor Jonas Welter do cargo de Secretário Municipal de Saúde. 06/06/2024 238
Decreto 7.480/2024 - Nomeia o Senhor Celso Antonio Backes para o cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras e dá outras providências. 06/06/2024 131
Decreto 7.479/2024 - Exonera o Senhor Celso Antonio Backes do cargo de Diretor de Departamento Rodoviário. 06/06/2024 129
Decreto 7.478/2024 - Exonera o Senhor Adelar Kerber do cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras. 06/06/2024 141
Decreto 7.477/2024 - Dispõe sobre a exoneração de membros dos Conselhos Municipais. 04/06/2024 119
Decreto 7.476/2024 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Capanema - DECAP. 04/06/2024 125
Decreto 7.475/2024 - Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar. 04/06/2024 106
Decreto 7.474/2024 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, conforme Decreto nº 7.397/2024. 04/06/2024 104
Decreto 7.473/2024 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio - CMDIC e dá outras providências. 04/06/2024 97
Decreto 7.472/2024 - Nomeia a Comissão de Avaliação para Concessão de Vagas Integrais da Educação Infantil - Etapa Creche e dá outras providências, conforme Decreto n° 7.376/2024. 04/06/2024 106
Decreto 7.471/2024 - Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, conforme Decreto n° 6.349/2017. 04/06/2024 110
Decreto 7.470/2024 - Nomeia o Conselho Municipal da Agricultura - CMA, conforme Decreto n° 6.670/2019. 04/06/2024 85
Decreto 7.469/2024 - Nomeia o Conselho de Educação - CME. 04/06/2024 101
Decreto 7.468/2024 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, conforme Decreto n° 6802/2021. 04/06/2024 85
Decreto 7.467/2024 - Nomeia o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Integrada Participativa - CMPGIP - define as atribuições e outras providências, conforme Decreto nº 7.111/2022. 04/06/2024 93
Decreto 7.466/2024 - Nomeia o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS, conforme Decreto n° 7226/2023. 04/06/2024 81
Decreto 7.465-2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no valor de R$ 2.535.292,09. 04/06/2024 16
Decreto 7.464/2024 - Nomeia a Sra. Larissa Winck Donadel para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Educador Infantil. 03/06/2024 99
Decreto 7.463/2024 - Concede reajuste na tarifa do transporte coletivo. 03/06/2024 203
Decreto 7.462/2024 - Promove a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2024. 29/05/2024 96
Decreto 7.461/2024 - Exonera a servidora Eliane Terezinha Seider e declara a vacância do cargo de Professor. 27/05/2024 115
Decreto 7.460/2024 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no valor de R$ 512.773,65. 27/05/2024 83
Decreto 7.459/2024 - Exonera, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor Cleomar Walter e declara a vacância do cargo de Contador Público. 22/05/2024 156
Decreto 7.458/2024 - Nomeia o Sr. Celso Luiz Cavaglier Wolf para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Analista Patrimonial. 21/05/2024 195
Decreto 7.456/2024 - Nomeia a Sra. Giciane Cristina de Lima Gallas para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 17/05/2024 143
Decreto 7.455/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.990.911,52. 14/05/2024 17
Decreto 7.454/2024 - Nomeia a Senhora Tatiane Sott para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. 14/05/2024 155
Decreto 7.453/2024 - Exonera, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor Clair José Walter e declara a vacância do cargo de Técnico Patrimonial. 09/05/2024 155
Decreto 7.452/2024 - Exonera o Sr. Bruno Araujo Abreu do Cargo Comissionado de Assessor de Gestão Esportiva. 09/05/2024 162
Decreto 7.451/2024 - Nomeia a Sra. Vitória Lovera Marostega para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor(a) de Mídias Digitais e dá outras providências. 09/05/2024 146
Decreto 7.450/2024 - Exonera, por motivo de Aposentadoria Compulsória, a servidora Evonir Vidotti e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem. 07/05/2024 134
Decreto 7.449/2024 - Exonera, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor Marino Storchi Zucco e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 07/05/2024 156
Decreto 7.448/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.289.016,09. 06/05/2024 103
Decreto 7.447/2024 - Nomeia o Sr. Bruno Araujo Abreu para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor de Gestão Esportiva e dá outras providências. 03/05/2024 174
Decreto 7.446/2024 - Institui a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências (CMEV) contra a criança, o adolescente, a pessoa com deficiência, a mulher e a pessoa idosa no Município e regulamenta a atuação intersetorial entre as políticas sociais 30/04/2024 61
Decreto 7.445/2024 - Nomeia o Sr. Luiz Carlos Schwenk para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 30/04/2024 158
Decreto 7.444/2024 - Nomeia a Sra. Carla Renata Mohr para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Educador Infantil. 30/04/2024 152
Decreto 7.443/2024 - Nomeia a Sra. Dieime Taina Paz da Silva para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Professor. 30/04/2024 179
Decreto 7.442/2024 - Nomeia o Sr. Alexandre Santin para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 30/04/2024 159
Decreto 7.441/2024 - Nomeia o Sr. Cristiano Henrique Menin para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais III. 30/04/2024 145
Decreto 7.440/2024 - Nomeia a Sra. Rosana Freitas de Assis para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Enfermeira. 23/04/2024 142
Decreto 7.439/2024 - Nomeia o Sr. Flavio Leonardo Neukamp para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 23/04/2024 154
Decreto 7.438/2024 - Nomeia a Sra. Francieli Birk dos Santos para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais II. 23/04/2024 145
Decreto 7.437/2024 - Nomeia a Sra. Dielihn Sara Gebauer Gracioli para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Assistente Social. 23/04/2024 142
Decreto 7.436/2024 - Nomeia a Sra. Tatiane Sott para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Médico Veterinário. 23/04/2024 150
Decreto 7.435/2024 - Nomeia a Sra. Alesandra Staziaki para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Médico Veterinário. 23/04/2024 135
Decreto 7.434/2024 - Exonera, a pedido, o servidor Jalmir Lamin, e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 23/04/2024 121
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