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Este módulo foi atualizado em  20/04/2024
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Título Data de publicação Acessos
Decreto Nº 7.167/2022 - Decreta Recesso e Ponto Facultativo de Natal e Ano Novo nas repartições públicas municipais 19/01/2023 97
Decreto Nº 7.166/2022 - Exonera a Senhora Luciana Zanon do cargo de Secretária de Administração 19/01/2023 104
Decreto Nº 7.165/2022 - Créditos Especiais e Suplementares 19/01/2023 90
Decreto Nº 7.164/2022 - Créditos Suplementares. 19/01/2023 86
Decreto Nº 7.163/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do pedido de exoneração de Servidor Público 19/01/2023 93
Decreto Nº 7.162/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 19/01/2023 87
Decreto Nº 7.161/2022 - Exonera Romanti Ezer Barbosa do cargo efetivo 19/01/2023 115
Decreto Nº 7.160/2022 - Aprova o Loteamento Atlântico São José Operário 13/12/2022 142
Decreto Nº 7.159/2022 - Nomeia o Senhor Alcione Roberto Closs para o cargo em comissão de Secretário de Educação e Cultura 13/12/2022 125
Decreto Nº 7.158/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 07/12/2022 454
Decreto Nº 7.157/2022 - Exonera a Senhora Zaida Teresinha Parabocz do cargo em comissão de Secretária de Educação e Cultura 07/12/2022 108
Decreto Nº 7.156/2022 - Créditos Especiais 07/12/2022 119
Decreto Nº 7.153/2022 - Nomeia o Senhor Claudio Sochenski para o cargo de Diretor do Departamento de Manutenção 25/11/2022 105
Decreto Nº 7.152/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do Aposentadoria por tempo de contribuição 25/11/2022 95
Decreto Nº 7.151/2022 - Exonera a pedido a servidora Erli Salette Walker pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 25/11/2022 126
Decreto Nº 7.150/2022 - Nomeia o Senhor Daniel Dorochowicz para exercer cargo efetivo de Fiscal de Tributos 25/11/2022 140
Decreto Nº 7.149/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência de Aposentadoria por tempo de contribuição 25/11/2022 129
Decreto Nº 7.148/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Cleusa Beatris Finken Marchioro pela concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e declara vacância 25/11/2022 156
Decreto Nº 7.147/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidora pública 25/11/2022 112
Decreto Nº 7.146/2022 - Exonera a servidora Isabel Fatima Krassmann do cargo de Atendente de Creche, em razão de seu falecimento, e declara vacância do cargo 25/11/2022 90
Decreto Nº 7.144/2022 - Desapropriação para construção de CMEI 18/11/2022 138
Decreto Nº 7.143/2022 - Nomeia o servidor Gilmar Gobato para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 18/11/2022 124
Decreto Nº 7.141/2022 - Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF 18/11/2022 168
Decreto Nº 7.140/2022 - Créditos Especiais e Suplementares 18/11/2022 117
Decreto Nº 7.139/2022 - Exonera o servidor Sandro Seibert do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção 18/11/2022 105
Decreto Nº 7.138/2022 - Exonera a servidora Raquel Santana Belchior Szimanski do cargo em comissão de Secretária de Agricultura e Meio Ambiente 18/11/2022 119
Decreto Nº 7.137/2022 - Institui e Nomeia a Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhar a revisão do Plano Diretor 01/11/2022 135
Decreto Nº 7.136/2022 - Institui e Nomeia a Grupo Técnico Permanente (EGTP) para acompanhar a revisão do Plano Diretor 01/11/2022 140
Decreto Nº 7.135/2022 - Decreta Recesso nas repartições públicas no dia 28 de outubro, em comemoração ao dia do servidor público 01/11/2022 124
Decreto Nº 7.133/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio - CMDIC 11/10/2022 149
Decreto N° 7115/2022 - Créditos Suplementares 11/10/2022 62
Decreto Nº 7.132/2022 - Créditos Suplementares 11/10/2022 68
Decreto Nº 7.131/2022 - Exonera servidor Paulo de Souza do cargo em comissão 04/10/2022 166
Decreto Nº 7.130/2022 - Cria a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis de propriedade ou de interesse do município de Capanema e dá outras providências 04/10/2022 180
Decreto Nº 7.129/2022 - Exonera, a pedido, o servidor Matheus Becker, e declara a vacância do cargo de Fiscal de Tributos. 04/10/2022 267
Decreto Nº 7.128/2022 - Fixa valor da diária para motoristas do Município 04/10/2022 119
Decreto Nº 7.127/2022 - Altera o Decreto 6.997/2021, que dispõe sobre a escala de revezamento de Plantão das Farmácias para o exercício de 2.022 04/10/2022 518
Decreto Nº 7.126/2022 - Decreta Luto Oficial de 3 (très) dias no Município de Capanema para o Senhor Paulo de Souza 27/09/2022 158
Decreto Nº 7.125/2022 - Nomeia o Senhor Douglas Ricardo Kivel para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente 22/09/2022 187
Decreto Nº 7.124/2022 - Exonera Camila Eduarda Lopes do cargo de Diretora do Departamento de Saúde da Família 22/09/2022 177
Decreto Nº 7.123/2022 - Divisão de assuntos entre membros da PGM e assessoria jurídica 22/09/2022 179
Decreto Nº 7.122/2022 - Créditos Especiais e Suplementares 22/09/2022 170
Decreto Nº 7.121/2022 - Institui a Comissão Municipal Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente 15/09/2022 172
Decreto Nº 7.120/2022 - Dispõe sobre o deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária-CRF do Município de Capanema 15/09/2022 195
Decreto Nº 7.119/2022 - Exonera a pedido o servidor Paulo Cesar Lothermann do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente 15/09/2022 258
Decreto Nº 7.118/2022 - Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino 15/09/2022 174
Decreto Nº 7.117/2022 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipa 06/09/2022 228
Decreto Nº 7.116/2022 - Fixa o reajuste da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, para o ano de 2023 02/09/2022 167
Decreto Nº 7.114/2022 - Comissão Elaboração Pop's 01/09/2022 150
Decreto Nº 7.113/2022 - Farmácia Terapêutica 31/08/2022 147
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