Este módulo foi atualizado em  19/05/2024
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Título Data de publicação Acessos
Decreto Nº 7.193/2023 - Exonera, a pedido, a Sra. Dirceia Clarise Wilmsen do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Saúde da Farmácia. 03/03/2023 198
Decreto Nº 7.192/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 544.383,05. 03/03/2023 183
Decreto Nº 7.191/2023 - Exonera Raquel Albano, do cargo de Assessora de Gabinete do Departamento de Tributação.. 03/03/2023 211
Decreto Nº 7.189/2023 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 16/02/2023 118
Decreto Nº 7.188/2023 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal 16/02/2023 148
Decreto Nº 7.187/2023 - Nomeia Comissão Organizadora da Feira do Livro de 2023 16/02/2023 162
Decreto Nº 7.186/2023 - Dispõe sobre o IPTU 2023 em formato digital. 16/02/2023 277
Decreto Nº 7.185/2023 - Baixa de Bens Patrimoniais - Inservíveis, obsoletos e inutilizados 16/02/2023 102
Decreto Nº 7.184/2023 - Nomeia a Senhora Cledina Simone Winck Schappo para o cargo de Diretora do Centro Dia Idoso 02/02/2023 104
Decreto Nº 7.183/2023 - Convocação da Conferência Municipal de Saúde 02/02/2023 134
Decreto Nº 7.182/2023 - Dispõe sobre a substituição de integrantes na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC 02/02/2023 123
Decreto Nº 7.181/2023 - Abre créditos suplementares 02/02/2023 109
Decreto Nº 7.180/2023 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária para Regulamentar e Definir Áreas a serem Regularizadas e outros Procedimentos de Acordo com a Lei 13.465-2017 02/02/2023 95
Decreto Nº 7.179/2023 - Dispõe sobre a prorrogação dos Contratos de Trabalho do Processo Seletivo Simplificado - PSS, Edital nº 06-2021 02/02/2023 121
Decreto Nº 7.178/2023 - Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhar a conclusão da revisão do Plano Diretor de Capanema e dá outras providências 31/01/2023 96
Decreto Nº 7.177/2023 - Dispõe sobre a prorrogação da disposição funcional de servidor público municipal, mediante permuta, à Secretaria de Estado da Educação – SEED. 31/01/2023 117
Decreto Nº 7.176/2023 - Altera integrante da Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis de que trata o Decreto 7.130/2022 31/01/2023 98
Decreto Nº 7.175/2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. 31/01/2023 96
Decreto Nº 7.174/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.776.545,56. 31/01/2023 109
Decreto Nº 7.173/2023 - Nomeia o senhor João Pedro Markus 31/01/2023 88
Decreto Nº 7.172/2023 - Exonera o Senhor Guilherme Alexandre do cargo de Secretário de Planejamento e Projetos. 31/01/2023 93
Decreto Nº 7.171/2023 - Nomeia o senhor Luiz Alberto Letti 31/01/2023 95
Decreto Nº 7.170/2022 - Escala de revezamento do Plantão Farmácias 30/01/2023 863
Decreto Nº 7.169 -A/2022 - Aguardando arquivo 30/01/2023 91
Decreto Nº 7.169/2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Capanema 30/01/2023 281
Decreto Nº 7.168/2022 - Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município 19/01/2023 115
Decreto Nº 7.167/2022 - Decreta Recesso e Ponto Facultativo de Natal e Ano Novo nas repartições públicas municipais 19/01/2023 106
Decreto Nº 7.166/2022 - Exonera a Senhora Luciana Zanon do cargo de Secretária de Administração 19/01/2023 114
Decreto Nº 7.165/2022 - Créditos Especiais e Suplementares 19/01/2023 98
Decreto Nº 7.164/2022 - Créditos Suplementares. 19/01/2023 95
Decreto Nº 7.163/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do pedido de exoneração de Servidor Público 19/01/2023 104
Decreto Nº 7.162/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 19/01/2023 97
Decreto Nº 7.161/2022 - Exonera Romanti Ezer Barbosa do cargo efetivo 19/01/2023 125
Decreto Nº 7.160/2022 - Aprova o Loteamento Atlântico São José Operário 13/12/2022 152
Decreto Nº 7.159/2022 - Nomeia o Senhor Alcione Roberto Closs para o cargo em comissão de Secretário de Educação e Cultura 13/12/2022 133
Decreto Nº 7.158/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 07/12/2022 465
Decreto Nº 7.157/2022 - Exonera a Senhora Zaida Teresinha Parabocz do cargo em comissão de Secretária de Educação e Cultura 07/12/2022 117
Decreto Nº 7.156/2022 - Créditos Especiais 07/12/2022 129
Decreto Nº 7.153/2022 - Nomeia o Senhor Claudio Sochenski para o cargo de Diretor do Departamento de Manutenção 25/11/2022 114
Decreto Nº 7.152/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do Aposentadoria por tempo de contribuição 25/11/2022 104
Decreto Nº 7.151/2022 - Exonera a pedido a servidora Erli Salette Walker pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 25/11/2022 135
Decreto Nº 7.150/2022 - Nomeia o Senhor Daniel Dorochowicz para exercer cargo efetivo de Fiscal de Tributos 25/11/2022 149
Decreto Nº 7.149/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência de Aposentadoria por tempo de contribuição 25/11/2022 138
Decreto Nº 7.148/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Cleusa Beatris Finken Marchioro pela concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e declara vacância 25/11/2022 165
Decreto Nº 7.147/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidora pública 25/11/2022 120
Decreto Nº 7.146/2022 - Exonera a servidora Isabel Fatima Krassmann do cargo de Atendente de Creche, em razão de seu falecimento, e declara vacância do cargo 25/11/2022 98
Decreto Nº 7.144/2022 - Desapropriação para construção de CMEI 18/11/2022 145
Decreto Nº 7.143/2022 - Nomeia o servidor Gilmar Gobato para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 18/11/2022 132
Decreto Nº 7.141/2022 - Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF 18/11/2022 176
Decreto Nº 7.140/2022 - Créditos Especiais e Suplementares 18/11/2022 124
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