Página inicial   Portal da transparência   Atos normativos   Decretos

Este módulo foi atualizado em  16/04/2024
 Verifique a data da publicação de cada ítem

Título Data de publicação Acessos
Decreto n° 7.011/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Clarice Beilke Calza pela concessão da Aposentadoria por tempo de contribuição. 09/02/2022 123
Decreto n° 7.010/2022 - Créditos Suplementares 26/01/2022 58
Decreto n° 7.009/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Ivone Rosalia Webler do cargo de Diretora do Serviço de Educação Infatil. 25/01/2022 167
Decreto n° 7.008/2022 - Nomeia a Senhora BIBIANA CANTON, para exercer cargo efetivo de Tesoureira. 25/01/2022 209
Decreto n° 7.007/2022 - Autoriza o repasse de recursos à OSCIP – Agência de Desenvolvimento Regional do Su- doeste do Paraná para finalidade e valor que menciona, de acordo com.a Lei Municipal 1.779/2021. 25/01/2022 171
Decreto n° 7.006/2022 - Nomeia a Senhora AMANDA PEREIRA DE ANDRADE para exercer cargo efetivo de Engenheira Civil. 21/01/2022 202
Decreto n° 7.005/2022 - Declara situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110), aderindo ao Decreto Estadual no 10.002, de 30 de dezembro de 2021. 21/01/2022 178
Decreto n° 7.004/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona e dá outras providências. 21/01/2022 167
Decreto n° 7.003/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 772.853,37. 21/01/2022 169
Decreto n° 7.002/2021 - Nomeia a Comissão Especial da 21a Feira do Melado. 11/01/2022 240
Decreto n° 7.001/2021 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. 11/01/2022 213
Decreto n° 7.000/2021 - Altera o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município). 11/01/2022 238
Decreto n° 6999/2021 - Regulamenta o uso do título de “Cidade da Rodovia Ecológica – Estrada Parque Cami- nho do Colono” de que trata a Lei 1.677/2019 nos atos oficiais do Poder Executivo. 11/01/2022 191
Decreto n° 6998/2021 - Decreta Recesso e Ponto Facultativo de Natal e Ano Novo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 11/01/2022 165
Decreto n° 6997/2021 - Regulamenta a escala de revezamento do Plantão das Farmácias para o exercício de 2022. 11/01/2022 1033
Decreto n° 6996/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.962.973,72. 11/01/2022 213
Decreto n° 6995/2021 - Exonera, a pedido, o servidor Duarte Rafael de Souza do cargo de Diretor do Departa- mento de Meio Ambiente 11/01/2022 190
Decreto n° 6994/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 543.977,42. 11/01/2022 212
Decreto n° 6993/2021 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00. 16/12/2021 322
Decreto n° 6991/2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Capanema. 16/12/2021 331
Decreto n° 6990/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 278.834,45. 16/12/2021 165
Decreto n° 6989/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Marlene Pimentel Petrikicz pela concessão da Aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Atendente de PS. 19/11/2021 155
Decreto n° 6988/2021 - Nomeia a Senhora Karin Andressa Vettorello para o cargo de Diretora do Departamento de Inspeção Sanitária. 19/11/2021 195
Decreto n° 6987/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Tatiane do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção Sanitária 19/11/2021 174
Decreto n° 6986/2021 - Nomeia a Senhora SILVANA DE FREITAS TORETI para exercer cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias. 12/11/2021 159
Decreto n° 6985/2021 - Nomeia o Senhor ROBERTO CARLOS WELTER para exercer cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias. 12/11/2021 178
Decreto n° 6984/2021 - AGUARDANDO ARQUIVO 12/11/2021 178
Decreto n° 6983/2021 - Dispõe sobre substituição e inclusão de Membros do Conselho Municipal do Turismo. 05/11/2021 187
Decreto n° 6982/2021 - Dispões sobre substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 05/11/2021 160
Decreto n° 6981/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 05/11/2021 183
Decreto n° 6980/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 05/11/2021 174
Decreto n° 6979/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 26/10/2021 157
Decreto n° 6978/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Carla Adriama Kersch Lorencetti, e declara a vacância do cargo de Professora. 26/10/2021 154
Decreto n° 6977/2021 - Compõe a Comissão de Ética e Disciplina Desportiva de Capanema-PR. 26/10/2021 193
Decreto n° 6976/2021 - Nomeia a Senhora GABRIELA DANIEL DE CAMPOS, para exercer cargo efetivo de Assistente Social. 26/10/2021 193
Decreto n° 6975/2021 - Nomeia a Senhora ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA DE SALES, para exercer cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias. 26/10/2021 195
Decreto n° 6974/2021 - Permanece inalterado o valor da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP, para o ano de 2022 26/10/2021 189
Decreto n° 6973/2021 - Nomeia o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Capanema-PR. 26/10/2021 173
Decreto n° 6972/2021 - Nomeia a Senhora MARCIA MACHADO, para exercer cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias. 26/10/2021 182
Decreto n° 6971/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 26/10/2021 145
Decreto n° 6970/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 599.500,00. 04/10/2021 189
Decreto n° 6969/2021 - Prorroga a vigência do Comitê Municipal do Transporte Escolar. 04/10/2021 195
Decreto n° 6968/2021 - Nomeia Arlei Adair Bladt Renner para o cargo de Diretora do Departamento de Associativismo Agroindustrial. 04/10/2021 173
Decreto n° 6967/2021 - Nomeia o Senhor FABIO JUNIOR RAPACHI, para exercer cargo efetivo de Fiscal de Tributos. 04/10/2021 233
Decreto n° 6966/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Planejamento – CMP, define as atribuições e outras providências. 04/10/2021 190
Decreto n° 6965/2021 - Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Capanema para efeito de alienação e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos e dá outras providências. 21/09/2021 165
Decreto n° 6964/2021 - Exonera, a pedido, o servidor Edimir Ricardo Laskoski, e declara a vacância do cargo de Fiscal de Tributos. 15/09/2021 211
Decreto n° 6963/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.479.690,85. 15/09/2021 163
Decreto n° 6962/2021 - Dispõe sobre as medidas restritivas de caráter obrigatório e enfrentamento de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Capanema, adequando-se ao Decreto Estadual n° 8.178, de 30 de julho de 2021, e 10/09/2021 960
Decreto n° 6961/2021 - Nomeia Comissão de Valores Imobiliários. 10/09/2021 210
Exibir # 

Governo Municipal

 

Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080
Centro
85760-000 - Capanema-PR

Horário de atendimento:
7h45 às 11h30
13h15 às 17h30

(46) 3552 - 1321

Governo Estadual

Governo Federal