Página inicial   Portal da transparência   Atos normativos   Decretos

Data da última atualização: 21/Mar/2025 - 07:55:57

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.382/2024 - Nomeia a Sra. Ana Caroline Schreiner para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Arquiteta e Urbanista. 18/03/2024 169
Decreto 7.381/2024 - Nomeia a Sra. Alice Bertolini Vargas para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Fisioterapeuta. 18/03/2024 144
Decreto 7.380/2024 - Nomeia o Sr. Robson Pinheiro da Silva para exercer o cargo de provimento efetivo da carreira de Procurador Municipal. 15/03/2024 239
Decreto 7.379/2024 - Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Capanema/PR. 14/03/2024 158
Decreto 7.378/2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do município de Capanema/PR. 11/03/2024 117
Decreto 7.377/2024 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do idoso do Município de Capanema – CMDI. 11/03/2024 124
Decreto 7.376/2024 - Nomeia a Comissão de Avaliação para Concessão de Vagas Integrais da Educação Infantil - Etapa Creche e dá outras providências. 04/03/2024 126
Decreto 7.375/2024 - Retifica o Decreto nº 7.203, de 09 de março de 2023. 04/03/2024 131
Decreto 7.374/2024 - Exonera, a pedido, o Alecxandro Noll do cargo de Assessor de Convênios. 04/03/2024 139
Decreto 7.373/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.697.472,58. 04/03/2024 98
Decreto 7.372/2024 - Nomeia o Senhor Gian dos Reis para o cargo de Assessor de Gabinete do Setor de Administração da Saúde. 04/03/2024 108
Decreto 7.371/2024 - Exonera, a pedido, a Senhora Jucieli da Silva do cargo de Diretora de Departamento de Assistência da Família. 04/03/2024 140
Decreto 7.370/2024 - Exonera, a pedido, o Senhor João Pedro Markus do cargo de Secretário Municipal de Aceleração Econômica e Inovação. 04/03/2024 179
Decreto 7.369/2024 - Exonera a servidora Asta Rosane Rech Leviski em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara vacância do cargo de Atendente de Creche. 29/02/2024 144
Decreto 7.368/2024 - Exonera a servidora Ivone da Vega Rossi e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 28/02/2024 151
Decreto 7.367/2024 - Exonera a servidora Sandra de Fatima Cigolini Weissheimer dos Santos em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 28/02/2024 131
Decreto 7.366/2024 - Exonera a servidora Sandra de Fatima Cigolini Weissheimer dos Santos em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 28/02/2024 135
Decreto 7.365/2024 - Exonera a servidora Ingrit Ines Rheinheimer dos Santos em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 28/02/2024 131
Decreto 7.364/2024 - Exonera a servidora Ingrit Ines Rheinheimer dos Santos em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 28/02/2024 130
Decreto 7.363/2024 - Prorroga o prazo de transição previsto na Lei Complementar Municipal nº 22/2023. 28/02/2024 157
Decreto 7.362/2024 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capanema. 26/02/2024 147
Decreto 7.361/2024 - Nomeia a Senhora Eliane Ribeiro Lopes, para exercer cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias. 20/02/2024 191
Decreto 7.360/2024 - Exonera a Senhora Ani Tais Witt do cargo de Assessora de Gabinete do Setor de Administração da Saúde. 19/02/2024 174
Decreto 7.359/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 206.944,57. 19/02/2024 117
Decreto 7.358/2024 - Altera o Decreto nº 7.357/2024, que estabeleceu Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 19/02/2024 160
Decreto 7.357/2024 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 02/02/2024 221
Decreto 7.356/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.799.843,72. 02/02/2024 111
Decreto 7.355/2024 - Nomeia a Senhora Maria José Santos Lira no cargo de Coordenadora Administrativa do CMEI Pingo de Gente. 29/01/2024 291
Decreto 7.353/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 254
Decreto 7.352/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 340
Decreto 7.351/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 246
Decreto 7.350/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 237
Decreto 7.349/2024 - Nomeia professor para exercer Função Gratificada de Diretor Escolar. 19/01/2024 244
Decreto 7.348/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 259
Decreto 7.347/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 244
Decreto 7.346/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 292
Decreto 7.345/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 244
Decreto 7.344/2024 - Atualiza os valores da Lei 1.795/2021 15/01/2024 469
Decreto 7.343/2024 - Atualiza os valores da LCM 14/2022 15/01/2024 250
Decreto 7.342/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.451.383,45. 15/01/2024 132
Decreto 7.341/2024 - Regulamenta o regime de plantão das farmácias e estabelece a escala de revezamento para 2024 15/01/2024 307
Decreto 7.340/2024 - Altera o Decreto 7.332/2023 15/01/2024 231
Decreto 7.339/2023 - Dispõe sobre permuta entre servidora municipal e estadual 15/01/2024 237
Decreto 7.338/2023 - Crédito Especial Complementar Auxílio Alimento 15/01/2024 265
Decreto 7.337/2023 - Exonera Diretora do Serviço de Educação Infantil Sonia Maria Augusto 15/01/2024 229
Decreto 7.336/2023 - Estabelece horário de funcionamento dos órgãos públicos entre os dias 26/12/2023 a 5/01/24 26/12/2023 270
Decreto 7.335/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 4.502.374,24. 22/12/2023 12
Decreto 7.334/2023 - Programação Financeira 2024. 22/12/2023 235
Decreto 7.333/2023 - Nomeia Tatiane Sott para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 22/12/2023 363
Decreto 7.332/2024 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis 22/12/2023 243
Filtrar:
Exibir # 

Governo Municipal

 

Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080
Centro
85760-000 - Capanema-PR

Horário de atendimento:
7h45 às 11h30
13h15 às 17h30

(46) 3552 - 1321

Governo Estadual

Governo Federal