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Este módulo foi atualizado em  30/06/2024
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Título Data de publicação Acessos
Decreto Nº 7.126/2022 - Decreta Luto Oficial de 3 (très) dias no Município de Capanema para o Senhor Paulo de Souza 27/09/2022 174
Decreto Nº 7.125/2022 - Nomeia o Senhor Douglas Ricardo Kivel para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente 22/09/2022 205
Decreto Nº 7.124/2022 - Exonera Camila Eduarda Lopes do cargo de Diretora do Departamento de Saúde da Família 22/09/2022 198
Decreto Nº 7.123/2022 - Divisão de assuntos entre membros da PGM e assessoria jurídica 22/09/2022 196
Decreto Nº 7.122/2022 - Créditos Especiais e Suplementares 22/09/2022 191
Decreto Nº 7.121/2022 - Institui a Comissão Municipal Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente 15/09/2022 192
Decreto Nº 7.120/2022 - Dispõe sobre o deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária-CRF do Município de Capanema 15/09/2022 220
Decreto Nº 7.119/2022 - Exonera a pedido o servidor Paulo Cesar Lothermann do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente 15/09/2022 275
Decreto Nº 7.118/2022 - Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino 15/09/2022 197
Decreto Nº 7.117/2022 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipa 06/09/2022 249
Decreto Nº 7.116/2022 - Fixa o reajuste da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, para o ano de 2023 02/09/2022 188
Decreto Nº 7.114/2022 - Comissão Elaboração Pop's 01/09/2022 166
Decreto Nº 7.113/2022 - Farmácia Terapêutica 31/08/2022 165
Decreto Nº 7.112/2022 - Nomeia o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 29/08/2022 192
Decreto Nº 7.111/2022 - Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Integrada Participativa - CMPGIP - define as atribuições e outras providências 28/08/2022 156
Decreto Nº 7.110/2022 - Comissão de Elaboração, Revisão, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025. 27/08/2022 161
Decreto Nº 7.109/2022 - Institui e Nomeia a Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhar a revisão do Plano Diretor de Capanema e dá outras providências 26/08/2022 161
Decreto Nº 7.108/2022 - Nomeia o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS 25/08/2022 159
Decreto Nº 7.107/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências 24/08/2022 173
Decreto N° 7106/2022 - Exonera, a pedido, o servidor Valdomir Ferreira dos Santos pela concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I 23/08/2022 195
Decreto N° 7105/2022 - Nomeia a Senhora Jessica Simara Pilger Borges para o cargo de Chefe de Gabinete 23/08/2022 187
Decreto N° 7104/2022 - Créditos Suplementares 11/08/2022 88
Decreto N° 7103/2022 - Exonera a pedido o servidor Paulo Marino Nodari pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I 11/08/2022 190
Decreto N° 7102/2022 - Exonera a pedido o servidor Lucir Rupolo pela concessão da aposentadoria por Idade e declara a vacância do cargo de Engenheiro Agrônomo 11/08/2022 201
Decreto N° 7101/2022 - Exonera a pedido o servidor Antenor Gross pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I 11/08/2022 203
Decreto Nº 7100/2022 - Nomeia a Senhora RAFAELA CRISTINE ZOROTEO BACH para exercer cargo efetivo de Analista de Recursos Humanos. 26/07/2022 185
Decreto Nº 7099/2022 - Exonera, por falecimento, o servidor inativo Dorgério Ribeiro dos Santos. 26/07/2022 202
Decreto Nº 7098/2022 - Créditos Suplementares 26/07/2022 86
Decreto Nº 7097/2022 - Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.670.429,60. 26/07/2022 191
Decreto Nº 7096/2022 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no valor de R$ 4.850.179,50. 26/07/2022 191
Decreto Nº 7095/2022 - Nomeia o Senhor Jaime Pieri Caporal para o cargo de Gestor de Frotas. 26/07/2022 232
Decreto Nº 7094/2022 - Nomeia o Senhor Marcos Marcelo Becker para o cargo de Assessor de Comunicação de Gabinete. 26/07/2022 225
Decreto Nº 7093/2022 - Dispõe sobre a divisão interna de serviços jurídicos do Município de Capanema. 26/07/2022 256
Decreto Nº 7092/2022 - Nomeia o Senhor Maicon Douglas de Castro Coito para o cargo de Diretor do Departamento Contábil e Financeiro. 26/07/2022 222
Decreto Nº 7091/2022 - Nomeia o Senhor Sebastian Ferreira Barbosa para o cargo de Diretor do Departamento de Turismo. 26/07/2022 190
Decreto Nº 7090/2022 - Exonera o Senhor Sebastian Ferreira Barbosa do cargo de Assessor de Comunicação de Gabinete. 26/07/2022 213
Decreto Nº 7089/2022 - Nomeia o Senhor Diogo André Hossel para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. 26/07/2022 205
Decreto Nº 7088/2022 - Nomeia o Senhor Alecxandro Noll para o cargo de Secretário Municipal de Contratações Públicas. 26/07/2022 207
Decreto Nº 7087/2022 - Nomeia o Senhor Sebastian Ferreira Barbosa para o cargo de Assessor de Comunicação de Gabinete. 26/07/2022 214
Decreto Nº 7086/2022 - Nomeia a Senhora Simone Maria Stach para o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Projetos. 26/07/2022 186
Decreto Nº 7085/2022 - Nomeia a Senhora Raquel Albano para o cargo de Assessora de Gabinete do Departamento de Tributação. 26/07/2022 175
Decreto Nº 7084/2022 - Nomeia a Senhora Larissa Silveira para o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Finanças. 26/07/2022 200
Decreto Nº 7083/2022 - Exonera Rafaela Cristine Zoroteo Bach do cargo de Assessor de Gabinete de Recursos Humanos. 26/07/2022 232
Decreto Nº 7082/2022 - Exonera Maicon Douglas de Castro Coito do cargo de Diretor do Departamento de Material e Compras. 26/07/2022 227
Decreto Nº 7081/2022 - Exonera Larissa Silveira do cargo de Assessora de Gabinete da Assistência Social. 26/07/2022 206
Decreto Nº 7080/2022 - Exonera Édina Luciane Escher Sott do cargo de Diretora de Departamento de Tributação. 26/07/2022 232
Decreto Nº 7079/2022 - Exonera Diogo André Hossel do cargo Diretor do Departamento de Esportes. 26/07/2022 208
Decreto Nº 7078/2022 - Exonera Arlei Adair Bladt Renner do cargo de Diretora do Departamento de Associativismo Agroindustrial. 26/07/2022 170
Decreto Nº 7077/2022 - Exonera Alecxandro Noll do cargo de Dire- tor do Departamento de Turismo. 26/07/2022 185
Decreto Nº 7076/2022 - Dispõe sobre o deferimento da Legitimação fundiária e da certificação De regularização fundiária - crf do Município de capanema, através da lei 13.465/2017 e decreto 9.310/2018; e dá outras Providências. 26/07/2022 211
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