Este módulo foi atualizado em  19/05/2024
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Título Data de publicação Acessos
Decreto n° 7.037/2022 - Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar. 11/03/2022 208
Decreto n° 7.036/2022 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no valor de R$ 7.711.263,01. 11/03/2022 206
Decreto n° 7.035/2022 - Nomeia a Senhora VANESSA TRENTO para exercer cargo efetivo de Contadora. 11/03/2022 247
Decreto n° 7.034/2022 - Exonera o servidor Altair Kunrath do cargo de Diretor do Departamento Contábil e Fi- nanceiro. 11/03/2022 170
Decreto n° 7.033/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Noemi Sch- neider pela concessão da Aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Agente Comunitária de Saúde. 11/03/2022 148
Decreto n° 7.032/2022 - Crédito Suplementar. 11/03/2022 70
Decreto n° 7.031/2022 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no valor de R$ 8.506.531,20. 11/03/2022 204
Decreto n° 7.030/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800.000,00. 23/02/2022 220
Decreto n° 7.029/2022 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 23/02/2022 260
Decreto n° 7.028/2022 - Nomeia a Comissão Técnica de Análise e Avaliação para os fins da Lei de Incentivo ao Esporte de Capanema 15/02/2022 66
Decreto n° 7.027/2022 - Exonera, a pedido, Marcos Antonio Borges, e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 15/02/2022 215
Decreto n° 7.026/2022 - Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Capanema para efeito de alienação e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos e dá outras providências. 15/02/2022 219
Decreto n° 7.025/2022 - Exonera, a pedido, o servidor Elton Otton pela concessão da Aposentadoria por idade e declara a vacância do cargo de Médico Ortopedista. 09/02/2022 182
Decreto n° 7.024/2022 - Nomeia o Senhor Jilmar Jablonski para o cargo de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos. 09/02/2022 193
Decreto n° 7.023/2022 - Nomeia a Senhora Dirceia Clarise Wilmsen para o cargo de Diretora do Departamento de Saúde de Farmácia. 09/02/2022 168
Decreto n° 7.022/2022 - Nomeia a Senhora Ani Tais Witt para o cargo de Assessora de Gabinete do Setor de Administração da Saúde. 09/02/2022 180
Decreto n° 7.021/2022 - Nomeia o Senhor Igor Daniel Sapper para o cargo de Diretor do Departamento de Saúde de Terceira Idade. 09/02/2022 188
Decreto n° 7.020/2022 - Exonera Igor Damiel Sapper, do cargo de Assessor de Gabinete do Setor de Administração da Saúde. 09/02/2022 157
Decreto n° 7.019/2022 - Disciplina o serviço de transporte escolar no Município de Capanema e dá outras providências. 09/02/2022 193
Decreto n° 7.018/2022 - Revoga o Decreto nº 6.548/2018, e restabelece subsídios do Secretário Municipal de Finança no nível 003. 09/02/2022 166
Decreto n° 7.017/2022 - Exonera, a pedido, Adelar Kerber do cargo de Secretário de Viação Obras e Serviços Urbanos. 09/02/2022 235
Decreto n° 7.016/2022 - Dispõe sobre a prorrogação da disposição funcional de servidor público municipal, mediante permuta, à Secretaria de Estado da Educação – SEED. 09/02/2022 685
Decreto n° 7.015/2022 - Nomeia a Senhora MORGANA MANJABOSCO para exercer cargo efetivo de Analista de Recursos Humanos. 09/02/2022 169
Decreto n° 7.014/2022 - Nomeia a Senhora Sonia Maria Augusto para o cargo de Diretora do Serviço de Educação Infantil. 09/02/2022 153
Decreto n° 7.013/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Noeli Salete Kamphorst pela concessão da Aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 09/02/2022 166
Decreto n° 7.012/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Maria Elveni Mainardi pela concessão da Aposentadoria por tempo de contribuição. 09/02/2022 144
Decreto n° 7.011/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Clarice Beilke Calza pela concessão da Aposentadoria por tempo de contribuição. 09/02/2022 135
Decreto n° 7.010/2022 - Créditos Suplementares 26/01/2022 68
Decreto n° 7.009/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Ivone Rosalia Webler do cargo de Diretora do Serviço de Educação Infatil. 25/01/2022 180
Decreto n° 7.008/2022 - Nomeia a Senhora BIBIANA CANTON, para exercer cargo efetivo de Tesoureira. 25/01/2022 220
Decreto n° 7.007/2022 - Autoriza o repasse de recursos à OSCIP – Agência de Desenvolvimento Regional do Su- doeste do Paraná para finalidade e valor que menciona, de acordo com.a Lei Municipal 1.779/2021. 25/01/2022 184
Decreto n° 7.006/2022 - Nomeia a Senhora AMANDA PEREIRA DE ANDRADE para exercer cargo efetivo de Engenheira Civil. 21/01/2022 214
Decreto n° 7.005/2022 - Declara situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110), aderindo ao Decreto Estadual no 10.002, de 30 de dezembro de 2021. 21/01/2022 189
Decreto n° 7.004/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona e dá outras providências. 21/01/2022 180
Decreto n° 7.003/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 772.853,37. 21/01/2022 180
Decreto n° 7.002/2021 - Nomeia a Comissão Especial da 21a Feira do Melado. 11/01/2022 252
Decreto n° 7.001/2021 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. 11/01/2022 226
Decreto n° 7.000/2021 - Altera o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município). 11/01/2022 250
Decreto n° 6999/2021 - Regulamenta o uso do título de “Cidade da Rodovia Ecológica – Estrada Parque Cami- nho do Colono” de que trata a Lei 1.677/2019 nos atos oficiais do Poder Executivo. 11/01/2022 203
Decreto n° 6998/2021 - Decreta Recesso e Ponto Facultativo de Natal e Ano Novo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 11/01/2022 177
Decreto n° 6997/2021 - Regulamenta a escala de revezamento do Plantão das Farmácias para o exercício de 2022. 11/01/2022 1046
Decreto n° 6996/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.962.973,72. 11/01/2022 225
Decreto n° 6995/2021 - Exonera, a pedido, o servidor Duarte Rafael de Souza do cargo de Diretor do Departa- mento de Meio Ambiente 11/01/2022 203
Decreto n° 6994/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 543.977,42. 11/01/2022 224
Decreto n° 6993/2021 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00. 16/12/2021 334
Decreto n° 6991/2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Capanema. 16/12/2021 347
Decreto n° 6990/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 278.834,45. 16/12/2021 176
Decreto n° 6989/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Marlene Pimentel Petrikicz pela concessão da Aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Atendente de PS. 19/11/2021 166
Decreto n° 6988/2021 - Nomeia a Senhora Karin Andressa Vettorello para o cargo de Diretora do Departamento de Inspeção Sanitária. 19/11/2021 211
Decreto n° 6987/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Tatiane do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção Sanitária 19/11/2021 184
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