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Data da última atualização: 28/Mar/2025 - 08:47:34

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.641/2024 - Exonera o Senhor Otávio Fonseca Galiazzi do cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras. 02/01/2025 41
Decreto 7.640/2024 - Exonera a Senhora Loiri Albanese Moraes do cargo de Secretária Municipal da Família e Evolução Social. 02/01/2025 35
Decreto 7.639/2024 - Exonera o Senhor Sandro Carlos Lazarini do cargo de Secretário Municipal de Saúde. 02/01/2025 52
Decreto 7.638/2024 - Exonera o Senhor Diogo André Hossel do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer. 02/01/2025 48
Decreto 7.637/2024 - Exonera a Senhora Tatiane Sott do cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 02/01/2025 46
Decreto 7.636/2024 - Exonera a Senhora Jéssica Simara Pilger Borges de Cargo Comissionado Executivo. 02/01/2025 42
Decreto 7.635/2024 - Exonera o Senhor Luiz Alberto Letti do cargo de Secretário Municipal da Fazenda Pública. 02/01/2025 45
Decreto 7.634/2024 - Exonera o Senhor Gilmar Gobato do cargo de Secretário Municipal de Administração. 02/01/2025 45
Decreto 7.633/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 5.850.147,63. 02/01/2025 14
Decreto 7.632/2024 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.450,00. 27/12/2024 63
Decreto 7.631/2024 - Designa a Comissão Técnica de Análise e Avaliação para os fins da Lei nº 1.795/2021 e estabelece outras providências. 27/12/2024 52
Decreto 7.630/2024 - Organiza o funcionamento dos órgãos da SEINFRA entre os dias 26 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e estabelece outras providências. 27/12/2024 55
Decreto 7.629/2024 - Exonera o Sr. Sebastian Ferreira Barbosa do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor do Departamento de Turismo. 27/12/2024 62
Decreto 7.628/2024 - Exonera, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor Enio Perette e declara a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 23/12/2024 65
Decreto 7.627/2024 - Exonera o Sr. Claudio Sochenski do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Chefe da Divisão de Mecânica. 23/12/2024 55
Decreto 7.626/2024 - Exonera o Sr. Altair Palm do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Especial de Gabinete da SEAMA. 23/12/2024 58
Decreto 7.625/2024 - Exonera o Sr. Marcio Kleber Passaglia do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Diretor-Geral da SECON. 23/12/2024 62
Decreto 7.624/2024 - Organiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais entre os dias 23 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e estabelece outras providências. 23/12/2024 75
Decreto 7.622/2024 - Exonera a Sra. Fabiana Schulz Padilha do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessora de Gabinete da SELOG. 23/12/2024 61
Decreto 7.621/2024 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. 18/12/2024 35
Decreto 7.620/2024 - Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2025. 18/12/2024 66
Decreto 7.619/2024 - Regulamenta o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 1.458/2013 e disciplina o regime de Plantão das Farmácias e Estabelecimentos congêneres e define a Escala de Revezamento Semanal para o exercício de 2025 e dá outras providências. 18/12/2024 140
Decreto 7.618/2024 - Exonera a Sra. Natalia Luzia de Souza Guimarães e declara a vacância do cargo efetivo de Assistente Social. 17/12/2024 73
Decreto 7.617/2024 - Exonera o Sr. Paulo Ricardo Heinen e declara a vacância do cargo efetivo de Médico. 13/12/2024 88
Decreto 7.616/2024 - Regulamenta os procedimentos para inscrição, controle, cobrança e baixa da dívida ativa tributária e não tributária, dispõe sobre a comunicação oficial dos órgãos públicos municipais por meio eletrônico e digital e estabelece outras p 13/12/2024 74
Decreto 7.615/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.451.263,46. 09/12/2024 15
Decreto 7.614/2024 - Exonera, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor Valmir José Werner e declara a vacância do cargo de Técnico Agropecuário. 09/12/2024 58
Decreto 7.613/2024 - Institui a Comissão Especial de Atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Capanema e dá outras providências. 04/12/2024 68
Decreto 7.612/2024 - Nomeia a Comissão Disciplinar Permanente (CDP), conforme Lei Municipal nº 877/2001. 03/12/2024 80
Decreto 7.611/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no valor de R$ 5.421.155,20. 02/12/2024 23
Decreto 7.610/2024 - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 12 da Lei Complementar Municipal (LCM) nº 21, de 2023, no § 19 do art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, no Capítulo VI da Lei Federal nº 8.906, de 1994 e estabelece outras providências. 28/11/2024 88
Decreto 7.609/2024 - Dispõe sobre a inutilização de bens públicos municipais e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 27/11/2024 81
Decreto 7.608/2024 - Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2024, de órgãos, entidades e fundos, ou de despesa de que trata o art. 76-B dos ADCT da Constituição Federal. 26/11/2024 78
Decreto 7.607/2024 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 284.758,46. 22/11/2024 69
Decreto 7.606/2024 - Institui o Comitê de Transição Administrativa do Poder Executivo municipal, designa os seus membros e estabelece outras providências. 19/11/2024 100
Decreto 7.605/2024 - Designa membros para a Comissão de levantamento patrimonial e da situação financeira do Município de que trata o art. 20 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Capanema. 19/11/2024 88
Decreto 7.604/2024 - Nomeia o Senhor Otávio Fonseca Galiazzi para o cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras e dá outras providências. 13/11/2024 76
Decreto 7.603/2024 - Nomeia o Sr. Adelar Kerber para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Especial de Controle e Estoque e dá outras providências. 13/11/2024 67
Decreto 7.602/2024 - Exonera o Sr. Otávio Fonseca Galiazzi do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Especial de Controle e Estoque. 13/11/2024 70
Decreto 7.601/2024 - Exonera o Sr. Adelar Kerber do cargo de Secretário Municipal de Viação e Obras. 13/11/2024 75
Decreto 7.600/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 253.000,00. 06/11/2024 29
Decreto 7.599/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 06/11/2024 96
Decreto 7.598/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no valor de R$ 5.228.919,60. 31/10/2024 32
Decreto 7.597/2024 - Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2024, para substituir membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Capanema - DECAP. 31/10/2024 103
Decreto 7.596/2024 - Regulamenta a destinação da Assistência Financeira Complementar recebida da União para complementar o Piso Salarial Nacional da Enfermagem e dá outras providências. 31/10/2024 95
Decreto 7.595/2024 - Designa a Comissão Especial do 1º Festival de Sons e Sabores de Capanema. 31/10/2024 120
Decreto 7.594/2024 - Exonera o Sr. Luan Junior Trabach do Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Assessor Administrativo. 22/10/2024 100
Decreto 7.593/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 18/10/2024 106
Decreto 7.592/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 14/10/2024 118
Decreto 7.591/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.145.538,92. 03/10/2024 42
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