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Este módulo foi atualizado em  20/04/2024
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Título Data de publicação Acessos
Decreto Nº 7.271/2023 - Institui o grupo de estudos e de implementação da nova legislação federal e municipal sobre licitações e contratos administrativos. 24/07/2023 94
Decreto Nº 7.270/2023 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Bens e Imóveis de propriedade ou de interesse do Município de Capanema e dá outras providências. 24/07/2023 87
Decreto Nº 7.266/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.696.136,70. 24/07/2023 84
Decreto Nº 7.265/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.600,00. 24/07/2023 101
Decreto Nº 7.264/2023 - Altera o Decreto 7.170/2022 que regulamenta a escala de revezamento do Plantão das Farmácias para o exercício de 2023. 24/07/2023 98
Decreto Nº 7.263/2023 - Abre Adicionais Especiais no valor de R$ 56.826,72. 24/07/2023 80
Decreto Nº 7.262/2023 - Nomeia a Comissão Especial da 22ª Feira do Melado. 24/07/2023 97
Decreto Nº 7.261/2023 - Nomeia a Senhora Mariana Renner Casaril para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Atenção Especial. 24/07/2023 73
Decreto Nº 7.259/2023 - Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 894.093,15. 24/07/2023 79
Decreto Nº 7.258/2023 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 23/06/2023 86
Decreto Nº 7.257/2023 - Nomeia a Senhora Micheli Zanardi para o cargo de provimento em comissão de Assessora do Centro Dia Idoso. 23/06/2023 95
Decreto Nº 7.256/2023 - Regulamenta o art. 60-A da Lei Municipal n. 1.476/2013 e dá outras providências. 23/06/2023 108
Decreto Nº 7.255/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 715.096,79. 23/06/2023 89
Decreto Nº 7.254/2023 - Altera o Decreto 7.110, de 29 de agosto de 2022, atualizando os membros do provimento da Secretaria de Saúde designados para compor a Comissão de Elaboração, Revisão, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 23/06/2023 91
Decreto Nº 7.253/2023 - Designa membros do provimento da Secreta- ria de Saúde para compor a Comissão Municipal de Segurança do Paciente. 23/06/2023 83
Decreto Nº 7.252/2023 - Designa a transferência de profissional de Saúde da Unidade Básica de Saúde do Bair- ro São Cristóvão para a Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário. 23/06/2023 365
Decreto Nº 7.251/2023 - Nomeia a Senhora Leonilde Capitanio para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento da Mulher. 23/06/2023 420
Decreto Nº 7.250/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.565.990,21. 23/06/2023 422
Decreto Nº 7.249/2023 - Nomeia a Senhora Fabiana Schulz Padilha para o cargo de provimento em comissão Assessora de Gabinete da Secretaria de Contratações Públicas. 23/06/2023 404
Decreto Nº 7.248/2023 - Nomeia a Senhora Jeandra Wilmsen para o cargo de provimento em comissão de Gestora de Controle Interno. 23/06/2023 70
Decreto Nº 7.247/2023 - Exonera a Senhora Jeandra Wilmsen do cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Contratações Públicas. 23/06/2023 65
Decreto Nº 7.246/2023 - Exonera a Senhora Arieli Kaciara Wons do cargo de Gestora de Controle Interno. 12/05/2023 111
Decreto Nº 7.245/2023 - Exonera a Senhora Solange Maria Ilkiu do cargo de Diretora de Departamento da Mulher. 12/05/2023 213
Decreto Nº 7.244/2023 - Nomeia o Senhor Celso Antonio Backes para o cargo de Diretor do Departamento Rodoviário. 12/05/2023 211
Decreto Nº 7.243/2023 - Nomeia o Senhor Adelar Kerber para o cargo de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos. 12/05/2023 236
Decreto Nº 7.242/2023 - Fixa valores de diárias para o Exercício 2023. 12/05/2023 206
Decreto Nº 7.241/2023 - Atualiza as tabelas de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, dos Professores e Educadores Infantis Municipais. 12/05/2023 244
Decreto Nº 7.240/2023 - Nomeia a Senhora Adriana Wolf para o Cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Agricultura. 05/05/2023 92
Decreto Nº 7.239/2023 - Nomeia o Senhor Rubens Luis Rolando Souza para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos. 05/05/2023 101
Decreto Nº 7.238/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.567.763,89. 05/05/2023 61
Decreto Nº 7.237/2023 - Altera os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. 05/05/2023 125
Decreto Nº 7.236/2023 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. 05/05/2023 126
Decreto Nº 7.235/2023 - Nomeia o Senhor Felipe Carvalho Romero para o cargo de Secretário Municipal de Contratações Públicas. 28/04/2023 249
Decreto Nº 7.234/2023 - Nomeia a Senhora Ana Cristina Budel para o cargo de Assessora de Gabinete do Setor de Administração da Saúde. 28/04/2023 107
Decreto Nº 7.233/2023 - Nomeia o Conselho de Educação - CME 28/04/2023 104
Decreto Nº 7.232/2023 - Nomeia o Senhor Jian Fabricio da Cunha, para exercer cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias. 28/04/2023 101
Decreto Nº 7.231/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 273.579,29. 28/04/2023 64
Decreto Nº 7.230/2023 - Invalida os Decretos nº 7.213/2023, 7.218/2023 e nº 7.219/2023. 14/04/2023 101
Decreto Nº 7.229/2023 - Exonera a Senhora Sandra Teresinha Resende do cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Agricultura. 12/04/2023 92
Decreto Nº 7.228/2023 - Nomeia o Senhor Clair Rodrigues dos Santos para o cargo de Diretor do Departamento de Associativismo Agroindustrial. 12/04/2023 108
Decreto Nº 7.227/2023 - Nomeia o Comitê de Gestão Local do Programa Nossa Gente Paraná. 12/04/2023 94
Decreto Nº 7.226/2023 - Dispõe sobre a substituição de integrante do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS. 12/04/2023 102
Decreto Nº 7.225/2023 - Dispõe sobre a alteração na redação do Decreto Municipal n° 7.169/2022 de 21 de dezembro de 2022, às datas de pagamento do ITPU 2023. 06/04/2023 140
Decreto Nº 7.224/2023 - Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Nossa Gente Paraná 06/04/2023 139
Decreto Nº 7.223/2023 - Cria o Parque Natural Municipal Marcelino Ampessan, com área total de 210.500m2, situado no Porto Moisés Lupion na localidade de Santa Clara no município de Capanema – PR e dá outras providências. 06/04/2023 334
Decreto Nº 7.222/2023 - Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE 06/04/2023 102
Decreto Nº 7.221/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 7.869.566,82. 06/04/2023 53
Decreto Nº 7.220/2023 - Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.590.000,00. 03/04/2023 116
Decreto Nº 7.219/2023 - Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundaciona 03/04/2023 187
Decreto Nº 7.218/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral da Lei 14.133/21 no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional de Capanema/PR e dá outras providências. 03/04/2023 150
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