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Data da última atualização: 21/Mar/2025 - 07:55:57

Título Data de publicação Acessos
Decreto Nº 7.174/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.776.545,56. 31/01/2023 162
Decreto Nº 7.173/2023 - Nomeia o senhor João Pedro Markus 31/01/2023 139
Decreto Nº 7.172/2023 - Exonera o Senhor Guilherme Alexandre do cargo de Secretário de Planejamento e Projetos. 31/01/2023 143
Decreto Nº 7.171/2023 - Nomeia o senhor Luiz Alberto Letti 31/01/2023 150
Decreto Nº 7.170/2022 - Escala de revezamento do Plantão Farmácias 30/01/2023 1247
Decreto Nº 7.169 -A/2022 - Aguardando arquivo 30/01/2023 138
Decreto Nº 7.169/2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Capanema 30/01/2023 354
Decreto Nº 7.168/2022 - Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município 19/01/2023 173
Decreto Nº 7.167/2022 - Decreta Recesso e Ponto Facultativo de Natal e Ano Novo nas repartições públicas municipais 19/01/2023 170
Decreto Nº 7.166/2022 - Exonera a Senhora Luciana Zanon do cargo de Secretária de Administração 19/01/2023 177
Decreto Nº 7.165/2022 - Créditos Especiais e Suplementares 19/01/2023 153
Decreto Nº 7.164/2022 - Créditos Suplementares. 19/01/2023 151
Decreto Nº 7.163/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do pedido de exoneração de Servidor Público 19/01/2023 161
Decreto Nº 7.162/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 19/01/2023 158
Decreto Nº 7.161/2022 - Exonera Romanti Ezer Barbosa do cargo efetivo 19/01/2023 225
Decreto Nº 7.160/2022 - Aprova o Loteamento Atlântico São José Operário 13/12/2022 223
Decreto Nº 7.159/2022 - Nomeia o Senhor Alcione Roberto Closs para o cargo em comissão de Secretário de Educação e Cultura 13/12/2022 202
Decreto Nº 7.158/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 07/12/2022 539
Decreto Nº 7.157/2022 - Exonera a Senhora Zaida Teresinha Parabocz do cargo em comissão de Secretária de Educação e Cultura 07/12/2022 181
Decreto Nº 7.156/2022 - Créditos Especiais 07/12/2022 206
Decreto Nº 7.153/2022 - Nomeia o Senhor Claudio Sochenski para o cargo de Diretor do Departamento de Manutenção 25/11/2022 191
Decreto Nº 7.152/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do Aposentadoria por tempo de contribuição 25/11/2022 175
Decreto Nº 7.151/2022 - Exonera a pedido a servidora Erli Salette Walker pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 25/11/2022 208
Decreto Nº 7.150/2022 - Nomeia o Senhor Daniel Dorochowicz para exercer cargo efetivo de Fiscal de Tributos 25/11/2022 249
Decreto Nº 7.149/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência de Aposentadoria por tempo de contribuição 25/11/2022 205
Decreto Nº 7.148/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Cleusa Beatris Finken Marchioro pela concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e declara vacância 25/11/2022 255
Decreto Nº 7.147/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidora pública 25/11/2022 198
Decreto Nº 7.146/2022 - Exonera a servidora Isabel Fatima Krassmann do cargo de Atendente de Creche, em razão de seu falecimento, e declara vacância do cargo 25/11/2022 178
Decreto Nº 7.144/2022 - Desapropriação para construção de CMEI 18/11/2022 213
Decreto Nº 7.143/2022 - Nomeia o servidor Gilmar Gobato para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 18/11/2022 214
Decreto Nº 7.141/2022 - Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF 18/11/2022 284
Decreto Nº 7.140/2022 - Créditos Especiais e Suplementares 18/11/2022 198
Decreto Nº 7.139/2022 - Exonera o servidor Sandro Seibert do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção 18/11/2022 197
Decreto Nº 7.138/2022 - Exonera a servidora Raquel Santana Belchior Szimanski do cargo em comissão de Secretária de Agricultura e Meio Ambiente 18/11/2022 231
Decreto Nº 7.137/2022 - Institui e Nomeia a Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhar a revisão do Plano Diretor 01/11/2022 213
Decreto Nº 7.136/2022 - Institui e Nomeia a Grupo Técnico Permanente (EGTP) para acompanhar a revisão do Plano Diretor 01/11/2022 251
Decreto Nº 7.135/2022 - Decreta Recesso nas repartições públicas no dia 28 de outubro, em comemoração ao dia do servidor público 01/11/2022 210
Decreto Nº 7.133/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio - CMDIC 11/10/2022 236
Decreto N° 7115/2022 - Créditos Suplementares 11/10/2022 125
Decreto Nº 7.132/2022 - Créditos Suplementares 11/10/2022 131
Decreto Nº 7.131/2022 - Exonera servidor Paulo de Souza do cargo em comissão 04/10/2022 259
Decreto Nº 7.130/2022 - Cria a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis de propriedade ou de interesse do município de Capanema e dá outras providências 04/10/2022 280
Decreto Nº 7.129/2022 - Exonera, a pedido, o servidor Matheus Becker, e declara a vacância do cargo de Fiscal de Tributos. 04/10/2022 367
Decreto Nº 7.128/2022 - Fixa valor da diária para motoristas do Município 04/10/2022 199
Decreto Nº 7.127/2022 - Altera o Decreto 6.997/2021, que dispõe sobre a escala de revezamento de Plantão das Farmácias para o exercício de 2.022 04/10/2022 619
Decreto Nº 7.126/2022 - Decreta Luto Oficial de 3 (très) dias no Município de Capanema para o Senhor Paulo de Souza 27/09/2022 248
Decreto Nº 7.125/2022 - Nomeia o Senhor Douglas Ricardo Kivel para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente 22/09/2022 274
Decreto Nº 7.124/2022 - Exonera Camila Eduarda Lopes do cargo de Diretora do Departamento de Saúde da Família 22/09/2022 280
Decreto Nº 7.123/2022 - Divisão de assuntos entre membros da PGM e assessoria jurídica 22/09/2022 268
Decreto Nº 7.122/2022 - Créditos Especiais e Suplementares 22/09/2022 264
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