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Data da última atualização: 27/Nov/2025 - 10:07:28

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.366/2024 - Exonera a servidora Sandra de Fatima Cigolini Weissheimer dos Santos em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 28/02/2024 197
Decreto 7.365/2024 - Exonera a servidora Ingrit Ines Rheinheimer dos Santos em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 28/02/2024 190
Decreto 7.364/2024 - Exonera a servidora Ingrit Ines Rheinheimer dos Santos em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 28/02/2024 188
Decreto 7.363/2024 - Prorroga o prazo de transição previsto na Lei Complementar Municipal nº 22/2023. 28/02/2024 240
Decreto 7.362/2024 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capanema. 26/02/2024 208
Decreto 7.361/2024 - Nomeia a Senhora Eliane Ribeiro Lopes, para exercer cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias. 20/02/2024 256
Decreto 7.360/2024 - Exonera a Senhora Ani Tais Witt do cargo de Assessora de Gabinete do Setor de Administração da Saúde. 19/02/2024 239
Decreto 7.359/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 206.944,57. 19/02/2024 173
Decreto 7.358/2024 - Altera o Decreto nº 7.357/2024, que estabeleceu Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 19/02/2024 224
Decreto 7.357/2024 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 02/02/2024 295
Decreto 7.356/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.799.843,72. 02/02/2024 171
Decreto 7.355/2024 - Nomeia a Senhora Maria José Santos Lira no cargo de Coordenadora Administrativa do CMEI Pingo de Gente. 29/01/2024 354
Decreto 7.353/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 320
Decreto 7.352/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 431
Decreto 7.351/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 313
Decreto 7.350/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 303
Decreto 7.349/2024 - Nomeia professor para exercer Função Gratificada de Diretor Escolar. 19/01/2024 320
Decreto 7.348/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 323
Decreto 7.347/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 314
Decreto 7.346/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 364
Decreto 7.345/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 335
Decreto 7.344/2024 - Atualiza os valores da Lei 1.795/2021 15/01/2024 532
Decreto 7.343/2024 - Atualiza os valores da LCM 14/2022 15/01/2024 321
Decreto 7.342/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.451.383,45. 15/01/2024 199
Decreto 7.341/2024 - Regulamenta o regime de plantão das farmácias e estabelece a escala de revezamento para 2024 15/01/2024 383
Decreto 7.340/2024 - Altera o Decreto 7.332/2023 15/01/2024 291
Decreto 7.339/2023 - Dispõe sobre permuta entre servidora municipal e estadual 15/01/2024 304
Decreto 7.338/2023 - Crédito Especial Complementar Auxílio Alimento 15/01/2024 373
Decreto 7.337/2023 - Exonera Diretora do Serviço de Educação Infantil Sonia Maria Augusto 15/01/2024 295
Decreto 7.336/2023 - Estabelece horário de funcionamento dos órgãos públicos entre os dias 26/12/2023 a 5/01/24 26/12/2023 342
Decreto 7.335/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 4.502.374,24. 22/12/2023 70
Decreto 7.334/2023 - Programação Financeira 2024. 22/12/2023 322
Decreto 7.333/2023 - Nomeia Tatiane Sott para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 22/12/2023 441
Decreto 7.332/2024 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis 22/12/2023 326
Decreto 7.331/2023 - Decreta ponto facultativo nos dias 22 e 29 de dezembro 22/12/2023 311
Decreto 7.330/2023 - Exonera a servidora Dilce Jussara Class pela concessão da aposentadoria 22/12/2023 297
Decreto 7.329/2023 - Fixa reajuste de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, para 2024 22/12/2023 380
Decreto 7.328/2023 - Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2024 22/12/2023 396
Decreto 7.327/2023 - Nomeia Gilmar Gobato para o cargo de Secretário Municipal de Administração 22/12/2023 286
Decreto 7.326/2023 - Nomeia Alecxandro Noll para o cargo de Assessor de Convênios. 22/12/2023 302
Decreto 7.325/2023 - Exonera Gilmar Gobato do Cargo de Secretario Municipal 22/12/2023 284
Decreto 7.324/2023 - Exonera Alexsandro Noll do Cargo de Secretario Municipal 22/12/2023 366
Decreto 7.323/2023 - Créditos Suplementares 21/12/2023 259
Decreto 7.322/2023 - 06-12 - Desvincula 30% das Receitas Municipais 11/12/2023 291
Decreto 7.321/2023 - Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2024. 11/12/2023 319
Decreto 7.320/2023 - Fixa o reajuste da Contribuição para Custeio do Seviço de Iluminação Pública para o ano de 2024 11/12/2023 324
Decreto 7.319/2023 - Crédito Especial APAE 05/12/2023 285
Decreto 7.318/2023 - Créd Esp Terceirização 05/12/2023 300
Decreto 7.317/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 25/11/2023 271
Decreto Nº 7.316/2023 - Exonera, o servidor Claudino Luiz Bazzanella, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 24/11/2023 304
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