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Este módulo foi atualizado em  25/04/2024
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Título Data de publicação Acessos
Decreto nº 6870/2021 - Exonera servidor do cargo de Diretor do Departamento de Turismo. 09/02/2021 206
Decreto nº 6869/2021 - Exonera servidor do cargo de Diretor do Departamento Rodoviário. 09/02/2021 199
Decreto nº 6868/2021 - Nomeia a Diretoria do PROVOPAR – AÇÃO SOCIAL 09/02/2021 225
Decreto nº 6867/2021 - Dispõe sobre a redução dos subsídios da Secretária da Família e Desenvolvimento Social. 09/02/2021 219
Decreto nº 6866/2021 - Nomeia servidora para o cargo de Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social, e dá outras providências. 09/02/2021 195
Decreto nº 6865/2021 - Exonera servidora a pedido, em razão da concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professora. 09/02/2021 168
Decreto nº 6864/2021 - Exonera servidora a pedido,  em razão da concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professora. 09/02/2021 163
Decreto nº 6863/2021 - Exonera servidora a pedido , e declara a vacância do cargo de Professora. 09/02/2021 186
Decreto nº 6862/2021 - Exonera servidora do cargo de Diretora do Departamento de Esportes. 09/02/2021 180
Decreto nº 6861/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio – CMDIC e dá outras providências. 27/01/2021 212
Decreto nº 6860/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Marlene Terezinha Sieben Pompermaier, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 22/01/2021 189
Decreto nº 6859/2021 - Exonera, a pedido, a servidora Nilse Ferreira dos Passos Teixeira, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 22/01/2021 212
Decreto nº 6858/2021 - Exonera, a pedido, Elizete Sanfelice, declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. 22/01/2021 199
Decreto nº 6857/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN. 19/01/2021 211
Decreto nº 6856/2021 - Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal de Planejamento – CMP. 19/01/2021 216
Decreto nº 6855/2021 - Dispõe sobre a substituição de integrantes da Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Capanema. 19/01/2021 192
Decreto nº 6854/2021 - Nomeia o Senhor Alecxandro Noll para o cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria da Indústria e Comércio. 19/01/2021 201
Decreto nº 6853/2021 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 97.647,70. 18/01/2021 177
Decreto nº 6852/2021 - Exonera, a pedido, o Senhor Carlos Eduardo Kaiser do cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria da Indústria e Comércio. 18/01/2021 186
Decreto n° 6752/2020 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação - FUNDEB. 18/01/2021 147
Decreto nº 6851/2020 - Exonera, a pedido, Elizete Sanfelice, e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 18/01/2021 192
Decreto nº 6850/2021 - Nomeia o Senhor Guilherme Alexandre para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos. 18/01/2021 191
Decreto nº 6849/2021 - Nomeia o Senhor Franconer Minte para o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Comercial e Industrial. 18/01/2021 198
Decreto nº 6848/2020 - Abertura de Créditos Suplementares 15/01/2021 220
Decreto nº 6847/2020 - Exonera, a pedido, o servidor Luis Henrique Teles do cargo de Assessor Jurídico. 21/12/2020 272
Decreto nº 6846/2020 - Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município. 17/12/2020 324
Decreto nº 6845/2020 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. 17/12/2020 259
Decreto nº 6844/2020 - Regulamenta a escala de revezamento do Plantão das Farmácias para o exercício de 2021. 17/12/2020 281
Decreto nº 6843/2020 - Abertura de Créditos Suplementares 17/12/2020 184
Decreto nº 6842/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.959.000,00. 17/12/2020 206
Decreto nº 6841/2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Capanema. 09/12/2020 227
Decreto nº 6840/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 286.000,00. 09/12/2020 210
Decreto nº 6839/2020 - Exonera, a pedido, Patrícia Juliana Camargo Machado, e declara a vacância do cargo de Coletor de Material Reciclável. 02/12/2020 185
Decreto nº 6838/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos Contratos de Trabalho do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital No 08/2019 e revoga parte do Decreto 6.834/2020. 02/12/2020 339
Decreto nº 6837/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital No 07/2019 e revoga parte do Decreto 6.833/2020. 02/12/2020 207
Decreto N° 6836/2020 - Exonera, a pedido, a servidora Lianda Krewer Braun, e declara a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 27/11/2020 236
Decreto N° 6835/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 759.259,86. 27/11/2020 207
Decreto nº 6834/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital Nº 08/2019 e prorrogação dos contratos de trabalho 18/11/2020 193
Decreto nº 6833/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital Nº 07/2019 e prorrogação dos contratos de trabalho. 18/11/2020 333
Decreto nº 6832/2020 - Constitui comissão para levantamento patrimonial do Município e da sua situação financeira. 18/11/2020 187
Decreto nº 6831/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 18/11/2020 172
Decreto nº 6830/2020 - Fixa o reajuste da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, para o ano 2021. 12/11/2020 225
Decreto nº 6829/2020 - Constitui a Comissão Organizadora de Concursos Públicos 09/11/2020 258
Decreto nº 6828/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 09/11/2020 201
Decreto nº 6827/2020 - Decreta o Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro 29/10/2020 234
Decreto nº 6826/2020 - Classifica a modalidade da Regularização Fundiária do “Loteamento Padre Roque” 20/10/2020 284
Decreto nº 6825/2020 - Cria o Sistema Municipal de Consignações 20/10/2020 252
Decreto nº 6823/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 06/10/2020 178
Decreto nº 6824/2020 - Exonera, a pedido, o Senhor Paulo Fernando Lazzaretti Orso 06/10/2020 252
Decreto nº 6822/2020 - Exonera, a pedido, o Senhor Roque Osmar Pompermaier 01/10/2020 223
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