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Data da última atualização: 28/Maio/2025 - 08:42:57

Título Data de publicação Acessos
Decreto Nº 7.304/2023 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. 31/10/2023 469
Decreto Nº 7.303/2023 - Exonera, a servidora Lisiane Gruhn Colussi, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Professor. 31/10/2023 303
Decreto Nº 7.302/2023 - Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. 31/10/2023 289
Decreto Nº 7.301/2023 - Institui o Comitê de Coordenação de Atividades de Vacinação de Alta Qualidade - AVAQ, designa os seus membros e dá outras providências. 31/10/2023 330
Decreto Nº 7.300/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências. 31/10/2023 283
Decreto Nº 7.299/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.567.985,64. 31/10/2023 241
Decreto Nº 7.298/2023 - Nomeia a Senhora Manuela Soares Kapp para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Projetos. 30/10/2023 287
Decreto Nº 7.297/2023 - Exonera, a pedido, o Senhor Rubens Luís Rolando Souza do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos. 30/10/2023 253
Decreto Nº 7.296/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.315.797,92. 30/10/2023 143
Decreto Nº 7.295/2023 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências. 03/10/2023 202
Decreto Nº 7.294/2023 - Exonera, o servidor Alcebiades Pereira Machado, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Pedreiro. 26/09/2023 180
Decreto Nº 7.293/2023 - Exonera, o servidor Marcos Cezar Filber, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 26/09/2023 210
Decreto Nº 7.292/2023 - Altera o Decreto Municipal nº 7.289/2023. 26/09/2023 206
Decreto Nº 7.291/2023 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Capanema. 20/09/2023 184
Decreto Nº 7.290/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.153.919,63. 20/09/2023 28
Decreto Nº 7.289/2023 - Regulamenta a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SAÚDE) e da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos (SEMOB). 20/09/2023 234
Decreto Nº 7.288/2023 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. 20/09/2023 221
Decreto Nº 7.287/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.787.830,00. 20/09/2023 187
Decreto Nº 7.286/2023 - Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 815.000,00. 04/09/2023 192
Decreto Nº 7.285/2023 - Nomeia servidor efetivo para o cargo de Diretor do Departamento de Educação. 11/08/2023 252
Decreto Nº 7.283/2023 - Delega competências, organiza serviços e dá outras providências. 07/08/2023 260
Decreto Nº 7.282/2023 - Revoga o Decreto n° 7.273, de 20 de julho de 2023. 07/08/2023 207
Decreto Nº 7.281/2023 - Fixa o horário de expediente para o dia 27 de junho, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 07/08/2023 238
Decreto Nº 7.280/2023 - Fixa o horário de expediente para o dia 27 de junho, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 06/08/2023 174
Decreto Nº 7.279/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.439.442,87. 26/07/2023 168
Decreto Nº 7.278/2023 - Nomeia a Senhora Edinéia Inês Schutz Schwenk para exercer o cargo efetivo de Fiscal de Tributos. 25/07/2023 173
Decreto Nº 7.277/2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência de exoneração. 25/07/2023 182
Decreto Nº 7.276/2023 - Exonera, a pedido, a servidora Edinéia Inês Schutz Schwenk e declara a vacância do cargo de Agente Administrativo. 25/07/2023 173
Decreto Nº 7.275/2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência de Aposentadoria por tempo de contribuição. 25/07/2023 163
Decreto Nº 7.274/2023 - Exonera a servidora Adriana Cristina Hens Lunkes pela concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e declara vacância do cargo de Auxiliar Administrativo. 25/07/2023 161
Decreto Nº 7.273/2023 - Regulamenta a política de proteção de dados pessoas no âmbito do Município de Capanema (LGPD) e dá outras providências. 25/07/2023 184
Decreto Nº 7.272/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.379.827,29. 24/07/2023 148
Decreto Nº 7.271/2023 - Institui o grupo de estudos e de implementação da nova legislação federal e municipal sobre licitações e contratos administrativos. 24/07/2023 192
Decreto Nº 7.270/2023 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Bens e Imóveis de propriedade ou de interesse do Município de Capanema e dá outras providências. 24/07/2023 166
Decreto Nº 7.266/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.696.136,70. 24/07/2023 176
Decreto Nº 7.265/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.600,00. 24/07/2023 197
Decreto Nº 7.264/2023 - Altera o Decreto 7.170/2022 que regulamenta a escala de revezamento do Plantão das Farmácias para o exercício de 2023. 24/07/2023 178
Decreto Nº 7.263/2023 - Abre Adicionais Especiais no valor de R$ 56.826,72. 24/07/2023 157
Decreto Nº 7.262/2023 - Nomeia a Comissão Especial da 22ª Feira do Melado. 24/07/2023 174
Decreto Nº 7.261/2023 - Nomeia a Senhora Mariana Renner Casaril para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Atenção Especial. 24/07/2023 159
Decreto Nº 7.259/2023 - Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 894.093,15. 24/07/2023 156
Decreto Nº 7.258/2023 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 23/06/2023 165
Decreto Nº 7.257/2023 - Nomeia a Senhora Micheli Zanardi para o cargo de provimento em comissão de Assessora do Centro Dia Idoso. 23/06/2023 172
Decreto Nº 7.256/2023 - Regulamenta o art. 60-A da Lei Municipal n. 1.476/2013 e dá outras providências. 23/06/2023 187
Decreto Nº 7.255/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 715.096,79. 23/06/2023 172
Decreto Nº 7.254/2023 - Altera o Decreto 7.110, de 29 de agosto de 2022, atualizando os membros do provimento da Secretaria de Saúde designados para compor a Comissão de Elaboração, Revisão, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 23/06/2023 167
Decreto Nº 7.253/2023 - Designa membros do provimento da Secreta- ria de Saúde para compor a Comissão Municipal de Segurança do Paciente. 23/06/2023 155
Decreto Nº 7.252/2023 - Designa a transferência de profissional de Saúde da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Cristóvão para a Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário. 23/06/2023 444
Decreto Nº 7.251/2023 - Nomeia a Senhora Leonilde Capitanio para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento da Mulher. 23/06/2023 510
Decreto Nº 7.250/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.565.990,21. 23/06/2023 507
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