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Data da última atualização: 07/Jul/2026 - 14:56:02

Título Data de publicação Acessos
Decreto 7.358/2024 - Altera o Decreto nº 7.357/2024, que estabeleceu Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 19/02/2024 283
Decreto 7.357/2024 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 02/02/2024 361
Decreto 7.356/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.799.843,72. 02/02/2024 225
Decreto 7.355/2024 - Nomeia a Senhora Maria José Santos Lira no cargo de Coordenadora Administrativa do CMEI Pingo de Gente. 29/01/2024 444
Decreto 7.353/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 401
Decreto 7.352/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 495
Decreto 7.351/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 375
Decreto 7.350/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 366
Decreto 7.349/2024 - Nomeia professor para exercer Função Gratificada de Diretor Escolar. 19/01/2024 380
Decreto 7.348/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 383
Decreto 7.347/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 373
Decreto 7.346/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 446
Decreto 7.345/2024 - Nomeia professora para exercer Função Gratificada de Diretora Escolar. 19/01/2024 449
Decreto 7.344/2024 - Atualiza os valores da Lei 1.795/2021 15/01/2024 630
Decreto 7.343/2024 - Atualiza os valores da LCM 14/2022 15/01/2024 382
Decreto 7.342/2024 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 3.451.383,45. 15/01/2024 261
Decreto 7.341/2024 - Regulamenta o regime de plantão das farmácias e estabelece a escala de revezamento para 2024 15/01/2024 471
Decreto 7.340/2024 - Altera o Decreto 7.332/2023 15/01/2024 350
Decreto 7.339/2023 - Dispõe sobre permuta entre servidora municipal e estadual 15/01/2024 361
Decreto 7.338/2023 - Crédito Especial Complementar Auxílio Alimento 15/01/2024 504
Decreto 7.337/2023 - Exonera Diretora do Serviço de Educação Infantil Sonia Maria Augusto 15/01/2024 353
Decreto 7.336/2023 - Estabelece horário de funcionamento dos órgãos públicos entre os dias 26/12/2023 a 5/01/24 26/12/2023 399
Decreto 7.335/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 4.502.374,24. 22/12/2023 124
Decreto 7.334/2023 - Programação Financeira 2024. 22/12/2023 396
Decreto 7.333/2023 - Nomeia Tatiane Sott para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 22/12/2023 510
Decreto 7.332/2024 - Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis 22/12/2023 406
Decreto 7.331/2023 - Decreta ponto facultativo nos dias 22 e 29 de dezembro 22/12/2023 367
Decreto 7.330/2023 - Exonera a servidora Dilce Jussara Class pela concessão da aposentadoria 22/12/2023 365
Decreto 7.329/2023 - Fixa reajuste de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, para 2024 22/12/2023 447
Decreto 7.328/2023 - Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2024 22/12/2023 463
Decreto 7.327/2023 - Nomeia Gilmar Gobato para o cargo de Secretário Municipal de Administração 22/12/2023 349
Decreto 7.326/2023 - Nomeia Alecxandro Noll para o cargo de Assessor de Convênios. 22/12/2023 356
Decreto 7.325/2023 - Exonera Gilmar Gobato do Cargo de Secretario Municipal 22/12/2023 342
Decreto 7.324/2023 - Exonera Alexsandro Noll do Cargo de Secretario Municipal 22/12/2023 426
Decreto 7.323/2023 - Créditos Suplementares 21/12/2023 313
Decreto 7.322/2023 - 06-12 - Desvincula 30% das Receitas Municipais 11/12/2023 354
Decreto 7.321/2023 - Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2024. 11/12/2023 385
Decreto 7.320/2023 - Fixa o reajuste da Contribuição para Custeio do Seviço de Iluminação Pública para o ano de 2024 11/12/2023 384
Decreto 7.319/2023 - Crédito Especial APAE 05/12/2023 336
Decreto 7.318/2023 - Créd Esp Terceirização 05/12/2023 369
Decreto 7.317/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 25/11/2023 327
Decreto Nº 7.316/2023 - Exonera, o servidor Claudino Luiz Bazzanella, em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I. 24/11/2023 376
Decreto Nº 7.315/2023 - Exonera a Senhora Dircéia Clarice Wilmsen do cargo de Diretora de Departamento do Centro Dia Idoso. 24/11/2023 357
Decreto Nº 7.314/2023 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Capanema - PR 17/11/2023 380
Decreto Nº 7.313/2023 - Créditos Suplementares 17/11/2023 333
Decreto Nº 7.311/2023 - Regulamenta a concessão de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE), prevista nos artigos 70-B e 70-E da Lei Municipal no 877, de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capanema. 17/11/2023 432
Decreto Nº 7.310/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (13214). 08/11/2023 510
Decreto Nº 7.309/2023 - Dispõe sobre a inutilização de bem público municipal e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 08/11/2023 398
Decreto Nº 7.308/2023 - Regulamenta a Gratificação por Encargos Especiais (GEE), prevista nos artigos 70-G e 70-H da Lei Municipal no 877, de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capanema. 08/11/2023 537
Decreto Nº 7.307/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.290.000,00. 31/10/2023 360
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