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Este módulo foi atualizado em  30/06/2024
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Título Data de publicação Acessos
Decreto nº 6773/2020 - Altera o Decreto Municipal 6.764/2020 06/05/2020 1057
Decreto nº 6772/2020 - Exonera servidora 06/05/2020 249
Decreto nº 6771/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais 06/05/2020 216
Decreto nº 6770/2020 - Exonera servidora 06/05/2020 221
Decreto nº 6769/2020 - Altera o Decreto Municipal 6.764/2020 06/05/2020 908
Decreto nº 6768/2020 - Decreta situação de calamidade pública 06/05/2020 921
Decreto nº 6766/2020 - Decreta Ponto Facultativo 06/05/2020 224
Decreto nº 6765/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 06/05/2020 214
Decreto nº 6763/2020 - Atualiza tabela de vencimentos de servidores 13/04/2020 257
Decreto nº 6764/2020 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.732/2020, define regras sanitárias para a prevenção e combate ao COVID-19 13/04/2020 1388
Decreto nº 6762/2020 - Altera Decreto 6.696/2020 13/04/2020 315
Decreto nº 6761/2020 - Concede afastamento de Conselhos Municipais e Comissões 13/04/2020 247
Decreto nº 6760/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar 13/04/2020 238
Decreto nº 6759/2020 - Exonera servidor 13/04/2020 266
Decreto nº 6757/2020 - Regras e medidas de enfrentamento ao COVID-19 30/03/2020 884
Decreto nº 6758/2020 - Regras para reabertura comercial 30/03/2020 1003
Decreto nº 6756/2020 - Exonera Teresinha Fernando Sokolovski 24/03/2020 231
Decreto nº 6755/2020 - Exonera Candida Meritchucia Paradzinscki França 24/03/2020 247
Decreto nº 6753/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 24/03/2020 177
Decreto nº 6754/2020 - Exonera Juliano Dorigom Vedovato 24/03/2020 231
Decreto nº 6752/2020 - Nomeia conselho do FUNDEB 24/03/2020 203
Decreto nº 6751/2020 - Medidas para enfrentamento de emergência devido ao COVID-19 24/03/2020 895
Decreto nº 6750/2020 - Regulamenta política de ampliação de vagas de creche 24/03/2020 228
Decreto nº 6749/2020 - Exonera Anderson Ferreira dos Passos 24/03/2020 221
Decreto nº 6748/2020 - Exonera Alberi Canfro da Silva 24/03/2020 223
Decreto nº 6746/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 04/03/2020 176
Decreto nº 6747/2020 - Institui Regimento Interno da Comissão Desportiva 04/03/2020 227
Decreto nº 6745/2020 - Reintegra a Senhora Marli Pimentel da Silveira 21/02/2020 238
Decreto nº 6744/2020 - Nomeia a Comissão Especial da 21a Feira do Melado 21/02/2020 268
Decreto nº 6742/2020 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares 20/02/2020 218
Decreto nº 6743/2020 - Substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 20/02/2020 226
Decreto N° 6741/2020 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval 18/02/2020 262
Decreto N° 6740/2020 - Exonera Airton Luiz Bazzanella 18/02/2020 216
Decreto N° 6739/2020 - Nomeia Jeandra Wilmsen 18/02/2020 209
Decreto N° 6738/2020 - Nomeia Maicon Douglas de Castro Coito 18/02/2020 259
Decreto N° 6737/2020 - Exonera Maicon Douglas de Castro Coito 18/02/2020 205
Decreto N° 6736/2020 - Constitui comissão organizadora de Concursos públicos 18/02/2020 236
Decreto N° 6735/2020 - Exonera Sharlene Keila Schlindwein 18/02/2020 233
Decreto N° 6734/2020 - Regulamenta concurso de redução de perdas 27/01/2020 243
Decreto N° 6732/2020 - Abre Créditos Adicionais Suplementares 27/01/2020 183
Decreto N° 6733/2020 - Vacância de cargo público 27/01/2020 965
Decreto N° 6731/2020 - Prorroga disposição funcional de servidor 27/01/2020 214
Decreto N° 6730/2020 - Prorroga validade de PSS 27/01/2020 235
Decreto N° 6729/2019 - Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 14/01/2020 262
Decreto N° 6728/2019 - Inutilização de bens públicos municipais 14/01/2020 229
Decreto N° 6727/2019 - Normas para cálculo do valor venal de imóveis 14/01/2020 255
Decreto N° 6726/2019 - Estabelece o valor da UFM 14/01/2020 419
Decreto N° 6725/2019 - Escala de revezamento do Plantão das Farmácias 14/01/2020 2650
Decreto N° 6724/2019 - Medidas de racionalização de vagas nos CMEIS 14/01/2020 226
Decreto N° 6723/2019 - Decreta Recesso e Ponto Facultativo 14/01/2020 245
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