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Data da última atualização: 23/Dez/2025 - 17:17:03

Título Data de publicação Acessos
Decreto Nº 7.227/2023 - Nomeia o Comitê de Gestão Local do Programa Nossa Gente Paraná. 12/04/2023 229
Decreto Nº 7.226/2023 - Dispõe sobre a substituição de integrante do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS. 12/04/2023 248
Decreto Nº 7.225/2023 - Dispõe sobre a alteração na redação do Decreto Municipal n° 7.169/2022 de 21 de dezembro de 2022, às datas de pagamento do ITPU 2023. 06/04/2023 304
Decreto Nº 7.224/2023 - Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Nossa Gente Paraná 06/04/2023 294
Decreto Nº 7.223/2023 - Cria o Parque Natural Municipal Marcelino Ampessan, com área total de 210.500m2, situado no Porto Moisés Lupion na localidade de Santa Clara no município de Capanema – PR e dá outras providências. 06/04/2023 707
Decreto Nº 7.222/2023 - Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE 06/04/2023 234
Decreto Nº 7.221/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 7.869.566,82. 06/04/2023 180
Decreto Nº 7.220/2023 - Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.590.000,00. 03/04/2023 253
Decreto Nº 7.219/2023 - Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundaciona 03/04/2023 411
Decreto Nº 7.218/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral da Lei 14.133/21 no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional de Capanema/PR e dá outras providências. 03/04/2023 359
Decreto Nº 7.217/2023 - Regulamenta sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Capanema/ PR. 03/04/2023 706
Decreto Nº 7.216/2023 - Nomeia o Senhor Alecxandro Noll para o cargo de Secretário Municipal de Administração. 03/04/2023 288
Decreto Nº 7.215/2023 - Dispensa o senhor Luiz Alberto Letti do cargo interino de Secretário de Administração. 03/04/2023 306
Decreto Nº 7.214/2023 - Exonera o senhor Alecxandro Noll do cargo de Secretário de Contratações Públicas. 03/04/2023 312
Decreto Nº 7.213/2023 - Regulamenta o procedimento administrativo de pesquisa de preços para aquisição de bens e serviços em geral, no âmbito da Administração Direta do Município de Capanema/PR. 03/04/2023 326
Decreto Nº 7.212/2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Capanema – CMS, de que trata a Lei 1.696/2019. 03/04/2023 253
Decreto Nº 7.211/2023 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no valor de R$ 7.891.410,49. 03/04/2023 257
Decreto Nº 7.210/2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Capanema /PR. 03/04/2023 254
Decreto Nº 7.209/2023 - Nomeia a Senhora Anais Ampessan Foquezatto, para exercer cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade. 03/04/2023 272
Decreto Nº 7.208/2023 - Dispensa Servidora de Equipe Técnica, Comissão e Conselho. 21/03/2023 585
Decreto Nº 7.207/2023 - Dispensa Servidora da Fiscalização do Regulamento dos atos oficiais do Poder Executivo. 21/03/2023 587
Decreto Nº 7.206/2023 - Regulamenta a política de ampliação de vagas de creche e dá outras providências. 21/03/2023 583
Decreto Nº 7.205/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 325.687,26. 21/03/2023 581
Decreto Nº 7.204/2023 - Revoga o Decreto nº 7.202, de 08 de março de 2023 e dá outras providências. 21/03/2023 561
Decreto Nº 7.203/2023 - Constitui a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público nº 01/2023. 21/03/2023 316
Decreto Nº 7.202/2023 - Nomeia o Senhor Leandro Roehrs para o cargo de Coordenador de Esportes e Lazer. 21/03/2023 243
Decreto Nº 7.201/2023 - Nomeia o Senhor Vanderson José Caporal para o cargo de Assessor de Projetos e Eventos Esportivos. 21/03/2023 313
Decreto Nº 7.200/2023 - Exonera, a pedido, o Senhor Jilmar Jablons- ki, do cargo de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos. 21/03/2023 256
Decreto Nº 7.199/2023 - Exonera Rafael Christ do cargo de Diretor do Departamento Rodoviário. 21/03/2023 242
Decreto Nº 7.198/2023 - Prorroga o prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras (DES-IF) de que trata o Decreto no 7.141 de 07 de novembro de 2022. 21/03/2023 269
Decreto Nº 7.197/2023 - Nomeia a Senhora Dirceia Clarise Wilmsen par o cargo de Diretora do Centro Dia Idoso. 03/03/2023 232
Decreto Nº 7.196/2023 - Nomeia a Senhora Cledina Simone Winck Schappo para o cargo de Diretora do Departamento de Saúde de Farmácia 03/03/2023 268
Decreto Nº 7.195/2023 - Exonera, a pedido, o Senhor João Pedro Markus, do cargo de Secretário de Planejamento e Projetos. 03/03/2023 330
Decreto Nº 7.194/2023 - Exonera, a pedido, a Senhora. Cledina Simone Winck do cargo em comissão de Diretora do Centro Dia Idoso. 03/03/2023 363
Decreto Nº 7.193/2023 - Exonera, a pedido, a Sra. Dirceia Clarise Wilmsen do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Saúde da Farmácia. 03/03/2023 320
Decreto Nº 7.192/2023 - Abre Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 544.383,05. 03/03/2023 297
Decreto Nº 7.191/2023 - Exonera Raquel Albano, do cargo de Assessora de Gabinete do Departamento de Tributação.. 03/03/2023 347
Decreto Nº 7.189/2023 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 16/02/2023 266
Decreto Nº 7.188/2023 - Decreta Ponto Facultativo e Recesso de Carnaval nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo Municipal 16/02/2023 270
Decreto Nº 7.187/2023 - Nomeia Comissão Organizadora da Feira do Livro de 2023 16/02/2023 307
Decreto Nº 7.186/2023 - Dispõe sobre o IPTU 2023 em formato digital. 16/02/2023 472
Decreto Nº 7.185/2023 - Baixa de Bens Patrimoniais - Inservíveis, obsoletos e inutilizados 16/02/2023 230
Decreto Nº 7.184/2023 - Nomeia a Senhora Cledina Simone Winck Schappo para o cargo de Diretora do Centro Dia Idoso 02/02/2023 224
Decreto Nº 7.183/2023 - Convocação da Conferência Municipal de Saúde 02/02/2023 256
Decreto Nº 7.182/2023 - Dispõe sobre a substituição de integrantes na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC 02/02/2023 259
Decreto Nº 7.181/2023 - Abre créditos suplementares 02/02/2023 230
Decreto Nº 7.180/2023 - Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária para Regulamentar e Definir Áreas a serem Regularizadas e outros Procedimentos de Acordo com a Lei 13.465-2017 02/02/2023 234
Decreto Nº 7.179/2023 - Dispõe sobre a prorrogação dos Contratos de Trabalho do Processo Seletivo Simplificado - PSS, Edital nº 06-2021 02/02/2023 281
Decreto Nº 7.178/2023 - Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhar a conclusão da revisão do Plano Diretor de Capanema e dá outras providências 31/01/2023 236
Decreto Nº 7.177/2023 - Dispõe sobre a prorrogação da disposição funcional de servidor público municipal, mediante permuta, à Secretaria de Estado da Educação – SEED. 31/01/2023 278
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