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Data da última atualização: 30/Maio/2025 - 10:32:02

Título Data de publicação Acessos
Decreto Nº 7.149/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência de Aposentadoria por tempo de contribuição 25/11/2022 233
Decreto Nº 7.148/2022 - Exonera, a pedido, a servidora Cleusa Beatris Finken Marchioro pela concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e declara vacância 25/11/2022 280
Decreto Nº 7.147/2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidora pública 25/11/2022 222
Decreto Nº 7.146/2022 - Exonera a servidora Isabel Fatima Krassmann do cargo de Atendente de Creche, em razão de seu falecimento, e declara vacância do cargo 25/11/2022 200
Decreto Nº 7.144/2022 - Desapropriação para construção de CMEI 18/11/2022 232
Decreto Nº 7.143/2022 - Nomeia o servidor Gilmar Gobato para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 18/11/2022 237
Decreto Nº 7.141/2022 - Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF 18/11/2022 310
Decreto Nº 7.140/2022 - Créditos Especiais e Suplementares 18/11/2022 221
Decreto Nº 7.139/2022 - Exonera o servidor Sandro Seibert do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção 18/11/2022 221
Decreto Nº 7.138/2022 - Exonera a servidora Raquel Santana Belchior Szimanski do cargo em comissão de Secretária de Agricultura e Meio Ambiente 18/11/2022 256
Decreto Nº 7.137/2022 - Institui e Nomeia a Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhar a revisão do Plano Diretor 01/11/2022 235
Decreto Nº 7.136/2022 - Institui e Nomeia a Grupo Técnico Permanente (EGTP) para acompanhar a revisão do Plano Diretor 01/11/2022 283
Decreto Nº 7.135/2022 - Decreta Recesso nas repartições públicas no dia 28 de outubro, em comemoração ao dia do servidor público 01/11/2022 231
Decreto Nº 7.133/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Indústria e Comércio - CMDIC 11/10/2022 260
Decreto N° 7115/2022 - Créditos Suplementares 11/10/2022 141
Decreto Nº 7.132/2022 - Créditos Suplementares 11/10/2022 146
Decreto Nº 7.131/2022 - Exonera servidor Paulo de Souza do cargo em comissão 04/10/2022 290
Decreto Nº 7.130/2022 - Cria a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis de propriedade ou de interesse do município de Capanema e dá outras providências 04/10/2022 308
Decreto Nº 7.129/2022 - Exonera, a pedido, o servidor Matheus Becker, e declara a vacância do cargo de Fiscal de Tributos. 04/10/2022 391
Decreto Nº 7.128/2022 - Fixa valor da diária para motoristas do Município 04/10/2022 220
Decreto Nº 7.127/2022 - Altera o Decreto 6.997/2021, que dispõe sobre a escala de revezamento de Plantão das Farmácias para o exercício de 2.022 04/10/2022 648
Decreto Nº 7.126/2022 - Decreta Luto Oficial de 3 (très) dias no Município de Capanema para o Senhor Paulo de Souza 27/09/2022 274
Decreto Nº 7.125/2022 - Nomeia o Senhor Douglas Ricardo Kivel para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente 22/09/2022 296
Decreto Nº 7.124/2022 - Exonera Camila Eduarda Lopes do cargo de Diretora do Departamento de Saúde da Família 22/09/2022 304
Decreto Nº 7.123/2022 - Divisão de assuntos entre membros da PGM e assessoria jurídica 22/09/2022 289
Decreto Nº 7.122/2022 - Créditos Especiais e Suplementares 22/09/2022 285
Decreto Nº 7.121/2022 - Institui a Comissão Municipal Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente 15/09/2022 291
Decreto Nº 7.120/2022 - Dispõe sobre o deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária-CRF do Município de Capanema 15/09/2022 338
Decreto Nº 7.119/2022 - Exonera a pedido o servidor Paulo Cesar Lothermann do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente 15/09/2022 358
Decreto Nº 7.118/2022 - Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino 15/09/2022 319
Decreto Nº 7.117/2022 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipa 06/09/2022 380
Decreto Nº 7.116/2022 - Fixa o reajuste da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, para o ano de 2023 02/09/2022 297
Decreto Nº 7.114/2022 - Comissão Elaboração Pop's 01/09/2022 266
Decreto Nº 7.113/2022 - Farmácia Terapêutica 31/08/2022 245
Decreto Nº 7.112/2022 - Nomeia o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 29/08/2022 279
Decreto Nº 7.111/2022 - Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Integrada Participativa - CMPGIP - define as atribuições e outras providências 28/08/2022 257
Decreto Nº 7.110/2022 - Comissão de Elaboração, Revisão, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025. 27/08/2022 259
Decreto Nº 7.109/2022 - Institui e Nomeia a Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhar a revisão do Plano Diretor de Capanema e dá outras providências 26/08/2022 259
Decreto Nº 7.108/2022 - Nomeia o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS 25/08/2022 232
Decreto Nº 7.107/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências 24/08/2022 264
Decreto N° 7106/2022 - Exonera, a pedido, o servidor Valdomir Ferreira dos Santos pela concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I 23/08/2022 297
Decreto N° 7105/2022 - Nomeia a Senhora Jessica Simara Pilger Borges para o cargo de Chefe de Gabinete 23/08/2022 274
Decreto N° 7104/2022 - Créditos Suplementares 11/08/2022 150
Decreto N° 7103/2022 - Exonera a pedido o servidor Paulo Marino Nodari pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I 11/08/2022 287
Decreto N° 7102/2022 - Exonera a pedido o servidor Lucir Rupolo pela concessão da aposentadoria por Idade e declara a vacância do cargo de Engenheiro Agrônomo 11/08/2022 308
Decreto N° 7101/2022 - Exonera a pedido o servidor Antenor Gross pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I 11/08/2022 306
Decreto Nº 7100/2022 - Nomeia a Senhora RAFAELA CRISTINE ZOROTEO BACH para exercer cargo efetivo de Analista de Recursos Humanos. 26/07/2022 268
Decreto Nº 7099/2022 - Exonera, por falecimento, o servidor inativo Dorgério Ribeiro dos Santos. 26/07/2022 315
Decreto Nº 7098/2022 - Créditos Suplementares 26/07/2022 150
Decreto Nº 7097/2022 - Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.670.429,60. 26/07/2022 263
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