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Data da última atualização: 21/Mar/2025 - 07:55:57

Título Data de publicação Acessos
Decreto Nº 7.121/2022 - Institui a Comissão Municipal Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente 15/09/2022 265
Decreto Nº 7.120/2022 - Dispõe sobre o deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária-CRF do Município de Capanema 15/09/2022 314
Decreto Nº 7.119/2022 - Exonera a pedido o servidor Paulo Cesar Lothermann do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente 15/09/2022 339
Decreto Nº 7.118/2022 - Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino 15/09/2022 297
Decreto Nº 7.117/2022 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipa 06/09/2022 351
Decreto Nº 7.116/2022 - Fixa o reajuste da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, para o ano de 2023 02/09/2022 273
Decreto Nº 7.114/2022 - Comissão Elaboração Pop's 01/09/2022 243
Decreto Nº 7.113/2022 - Farmácia Terapêutica 31/08/2022 224
Decreto Nº 7.112/2022 - Nomeia o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 29/08/2022 254
Decreto Nº 7.111/2022 - Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Integrada Participativa - CMPGIP - define as atribuições e outras providências 28/08/2022 234
Decreto Nº 7.110/2022 - Comissão de Elaboração, Revisão, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025. 27/08/2022 236
Decreto Nº 7.109/2022 - Institui e Nomeia a Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhar a revisão do Plano Diretor de Capanema e dá outras providências 26/08/2022 236
Decreto Nº 7.108/2022 - Nomeia o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS 25/08/2022 214
Decreto Nº 7.107/2022 - Nomeia o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências 24/08/2022 243
Decreto N° 7106/2022 - Exonera, a pedido, o servidor Valdomir Ferreira dos Santos pela concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I 23/08/2022 271
Decreto N° 7105/2022 - Nomeia a Senhora Jessica Simara Pilger Borges para o cargo de Chefe de Gabinete 23/08/2022 251
Decreto N° 7104/2022 - Créditos Suplementares 11/08/2022 132
Decreto N° 7103/2022 - Exonera a pedido o servidor Paulo Marino Nodari pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I 11/08/2022 259
Decreto N° 7102/2022 - Exonera a pedido o servidor Lucir Rupolo pela concessão da aposentadoria por Idade e declara a vacância do cargo de Engenheiro Agrônomo 11/08/2022 280
Decreto N° 7101/2022 - Exonera a pedido o servidor Antenor Gross pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I 11/08/2022 276
Decreto Nº 7100/2022 - Nomeia a Senhora RAFAELA CRISTINE ZOROTEO BACH para exercer cargo efetivo de Analista de Recursos Humanos. 26/07/2022 248
Decreto Nº 7099/2022 - Exonera, por falecimento, o servidor inativo Dorgério Ribeiro dos Santos. 26/07/2022 285
Decreto Nº 7098/2022 - Créditos Suplementares 26/07/2022 131
Decreto Nº 7097/2022 - Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.670.429,60. 26/07/2022 246
Decreto Nº 7096/2022 - Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no valor de R$ 4.850.179,50. 26/07/2022 266
Decreto Nº 7095/2022 - Nomeia o Senhor Jaime Pieri Caporal para o cargo de Gestor de Frotas. 26/07/2022 304
Decreto Nº 7094/2022 - Nomeia o Senhor Marcos Marcelo Becker para o cargo de Assessor de Comunicação de Gabinete. 26/07/2022 332
Decreto Nº 7093/2022 - Dispõe sobre a divisão interna de serviços jurídicos do Município de Capanema. 26/07/2022 344
Decreto Nº 7092/2022 - Nomeia o Senhor Maicon Douglas de Castro Coito para o cargo de Diretor do Departamento Contábil e Financeiro. 26/07/2022 334
Decreto Nº 7091/2022 - Nomeia o Senhor Sebastian Ferreira Barbosa para o cargo de Diretor do Departamento de Turismo. 26/07/2022 289
Decreto Nº 7090/2022 - Exonera o Senhor Sebastian Ferreira Barbosa do cargo de Assessor de Comunicação de Gabinete. 26/07/2022 287
Decreto Nº 7089/2022 - Nomeia o Senhor Diogo André Hossel para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. 26/07/2022 278
Decreto Nº 7088/2022 - Nomeia o Senhor Alecxandro Noll para o cargo de Secretário Municipal de Contratações Públicas. 26/07/2022 283
Decreto Nº 7087/2022 - Nomeia o Senhor Sebastian Ferreira Barbosa para o cargo de Assessor de Comunicação de Gabinete. 26/07/2022 299
Decreto Nº 7086/2022 - Nomeia a Senhora Simone Maria Stach para o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Projetos. 26/07/2022 254
Decreto Nº 7085/2022 - Nomeia a Senhora Raquel Albano para o cargo de Assessora de Gabinete do Departamento de Tributação. 26/07/2022 245
Decreto Nº 7084/2022 - Nomeia a Senhora Larissa Silveira para o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Finanças. 26/07/2022 275
Decreto Nº 7083/2022 - Exonera Rafaela Cristine Zoroteo Bach do cargo de Assessor de Gabinete de Recursos Humanos. 26/07/2022 302
Decreto Nº 7082/2022 - Exonera Maicon Douglas de Castro Coito do cargo de Diretor do Departamento de Material e Compras. 26/07/2022 304
Decreto Nº 7081/2022 - Exonera Larissa Silveira do cargo de Assessora de Gabinete da Assistência Social. 26/07/2022 283
Decreto Nº 7080/2022 - Exonera Édina Luciane Escher Sott do cargo de Diretora de Departamento de Tributação. 26/07/2022 315
Decreto Nº 7079/2022 - Exonera Diogo André Hossel do cargo Diretor do Departamento de Esportes. 26/07/2022 279
Decreto Nº 7078/2022 - Exonera Arlei Adair Bladt Renner do cargo de Diretora do Departamento de Associativismo Agroindustrial. 26/07/2022 223
Decreto Nº 7077/2022 - Exonera Alecxandro Noll do cargo de Dire- tor do Departamento de Turismo. 26/07/2022 240
Decreto Nº 7076/2022 - Dispõe sobre o deferimento da Legitimação fundiária e da certificação De regularização fundiária - crf do Município de capanema, através da lei 13.465/2017 e decreto 9.310/2018; e dá outras Providências. 26/07/2022 275
Decreto Nº 7075/2022 - Nomeia o Senhor Paulo Cesar Lothermann para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente 05/07/2022 305
Decreto Nº 7074/2022 - Revoga o Decreto nº 7.072-2022, que nomeia o Diretor do Departamento de Associativismo Agroindustrial 05/07/2022 230
Decreto Nº 7073/2022 - Nomeia Rafael Christ para o cargo de Diretor do Departamento Rodoviário 05/07/2022 249
Decreto Nº 7072/2022 - Nomeia o Senhor Paula Cesar Lothermann para o cargo de Diretor do Departamento de Associativismo Agroindustrial 05/07/2022 310
Decreto Nº 7071/2022 - Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério 05/07/2022 278
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