Página inicial   Portal da transparência   Atos normativos   Leis

Este módulo foi atualizado em  30/06/2024
 Verifique a data da publicação de cada ítem

Leis

Título Data de publicação Acessos
Lei Nº 645/1996 - Cria Conselho da Agricultura 23/11/1996 220
Lei Nº 644/1996 - Revoga Lei 027/1972 23/11/1996 188
Lei Nº 643/1996 - Altera dispositivo da Lei 437/1991 23/11/1996 213
Lei Nº 642/1996 - Concede reajuste nos vencimentos 23/11/1996 206
Lei Nº 641/1996 - Vende bem do Município 23/11/1996 205
Lei Nº 640/1996 - Vende ações do Município 23/11/1996 210
Lei Nº 639/1996 - Declara órgão oficial 23/11/1996 210
Lei Nº 638/1996 - Cria cargo de Psicóloga 23/11/1996 201
Lei Nº 637/1996 - Concede uso e exploração de patrimônio público 23/11/1996 204
Lei Nº 636/1996 - Altera símbolo e vencimentos de cargos em comissão 23/11/1996 202
Lei Nº 635/1996 - Permuta parte de lote rural 23/11/1996 205
Lei Nº 634/1996 - Abertura de Crédito Adicional Especial 23/11/1996 193
Lei Nº 633/1995 - Contrata operação de crédito 23/12/1995 198
Lei Nº 632/1995 - Altera dispositivo da Lei 616/1995 23/12/1995 203
Lei Nº 631/1995 - Doa terreno urbano 23/12/1995 214
Lei Nº 630/1995 - Doa terreno urbano 23/12/1995 205
Lei Nº 629/1995 - Declara Órgão Oficial 23/12/1995 197
Lei Nº 628/1995 - Denomina a Casa da Cultura 23/12/1995 252
Lei Nº 627/1995 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1996 23/12/1995 202
Lei Nº 626/1995 - Reconhece a Associação de Pequenos Agricultores e Senhoras 23/12/1995 205
Lei Nº 625/1995 - Reconhece a APAR 23/12/1995 205
Lei Nº 624/1995 - Extingue Escolas Municipais Rurais 23/12/1995 220
Lei Nº 623/1995 - Doa bem do patrimônio 23/12/1995 202
Lei Nº 622/1995 - Convênio com a Secretaria da Justiça e da Cidadania 23/12/1995 212
Lei Nº 621/1995 - Altera tabela da Lei 188/1983 23/12/1995 209
Lei Nº 620/1995 - Cria Conselho de Assistência Social 23/12/1995 198
Lei Nº 619/1995 - Abertura de Crédito Adicional Especial 23/12/1995 199
Lei Nº 618/1995 - Altera dispositivos da Lei 613/1995 23/12/1995 221
Lei Nº 617/1995 - Contrata Operação de Crédito 23/12/1995 210
Lei Nº 616/1995 - Doa bem do patrimônio 23/12/1995 200
Lei Nº 615/1995 - Altera dispositivo da Lei 607/1995 23/12/1995 206
Lei Nº 614/1995 - Concede direito real de uso e exploração de patrimônio 23/12/1995 184
Lei Nº 613/1995 - Institui Conselho do Trabalho 23/12/1995 202
Lei Nº 612/1995 - Diretrizes Orçamentárias para 1996 23/12/1995 198
Lei Nº 611/1995 - Adquire lotes rurais 23/12/1995 212
Lei Nº 610/1995 - Adquire e permuta lotes urbanos 23/12/1995 195
Lei Nº 609/1995 - Fixa o valor da UFM 23/12/1995 194
Lei Nº 608/1995 - Vende ações do Município 23/12/1995 228
Lei Nº 607/1995 - Extingue parte de Avenida 23/12/1995 186
Lei Nº 606/1995 - Exclui bens inservíveis do patrimônio 23/12/1995 196
Lei Nº 605/1995 - Altera dispositivos da Lei 325/1988 23/12/1995 216
Lei Nº 604/1995 - Concede exploração de matadouro 23/12/1995 207
Lei Nº 603/1995 - Participa de Consórcio de Saúde 23/12/1995 206
Lei Nº 602/1995 - Abertura de Crédito Adicional Especial 23/12/1995 207
Lei Nº 601/1995 - Convênio com a APMI 23/12/1995 248
Lei Nº 600/1995 - Concede incentivos e benefícios à Indústria 23/12/1995 211
Lei Nº 599/1995 - Adquire e doa imóvel rural 23/12/1995 203
Lei Nº 598/1995 - Cria ponto e local para exploração de serviços 23/12/1995 211
Lei Nº 597/1995 - Isenta construtora de ISSQN 23/12/1995 211
Lei Nº 596/1995 - Concede reajuste nos vencimentos 23/12/1995 220
Filtrar:
Exibir # 

Subcategorias

Governo Municipal

 

Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080
Centro
85760-000 - Capanema-PR

Horário de atendimento:
7h45 às 11h30
13h15 às 17h30

(46) 3552 - 1321

Governo Estadual

Governo Federal