Página inicial   Portal da transparência   Atos normativos   Leis

Este módulo foi atualizado em  27/09/2023
 Verifique a data da publicação de cada ítem

Leis

Título Data de publicação Acessos
Lei Nº 617/1995 - Contrata Operação de Crédito 23/12/1995 171
Lei Nº 616/1995 - Doa bem do patrimônio 23/12/1995 163
Lei Nº 615/1995 - Altera dispositivo da Lei 607/1995 23/12/1995 169
Lei Nº 614/1995 - Concede direito real de uso e exploração de patrimônio 23/12/1995 148
Lei Nº 613/1995 - Institui Conselho do Trabalho 23/12/1995 166
Lei Nº 612/1995 - Diretrizes Orçamentárias para 1996 23/12/1995 157
Lei Nº 611/1995 - Adquire lotes rurais 23/12/1995 173
Lei Nº 610/1995 - Adquire e permuta lotes urbanos 23/12/1995 156
Lei Nº 609/1995 - Fixa o valor da UFM 23/12/1995 156
Lei Nº 608/1995 - Vende ações do Município 23/12/1995 172
Lei Nº 607/1995 - Extingue parte de Avenida 23/12/1995 150
Lei Nº 606/1995 - Exclui bens inservíveis do patrimônio 23/12/1995 160
Lei Nº 605/1995 - Altera dispositivos da Lei 325/1988 23/12/1995 170
Lei Nº 604/1995 - Concede exploração de matadouro 23/12/1995 171
Lei Nº 603/1995 - Participa de Consórcio de Saúde 23/12/1995 166
Lei Nº 602/1995 - Abertura de Crédito Adicional Especial 23/12/1995 168
Lei Nº 601/1995 - Convênio com a APMI 23/12/1995 194
Lei Nº 600/1995 - Concede incentivos e benefícios à Indústria 23/12/1995 174
Lei Nº 599/1995 - Adquire e doa imóvel rural 23/12/1995 168
Lei Nº 598/1995 - Cria ponto e local para exploração de serviços 23/12/1995 171
Lei Nº 597/1995 - Isenta construtora de ISSQN 23/12/1995 173
Lei Nº 596/1995 - Concede reajuste nos vencimentos 23/12/1995 177
Lei Nº 595/1994 - Transforma lotes em áreas de lazer 19/12/1994 156
Lei Nº 594/1994 - Especifica casos para admissão temporária de pessoal 19/12/1994 161
Lei Nº 593/1994 - Altera itens da Lei 586/1994 19/12/1994 174
Lei Nº 592/1994 - Fixa data-base para reajuste de remuneração 19/12/1994 166
Lei Nº 591/1994 - Doa terreno urbano 19/12/1994 161
Lei Nº 590/1994 - Adquire área de terra 19/12/1994 174
Lei Nº 589/1994 - Altera dispositivo da Lei 483/1992 19/12/1994 171
Lei Nº 588/1994 - Convênio com Secretaria da Justiça 19/12/1994 174
Lei Nº 587/1994 - Convênio com o MEC/FAE 19/12/1994 163
Lei Nº 586/1994 - Altera tabelas da Lei 188/1983 19/12/1994 178
Lei Nº 585/1994 - Limpeza de imóveis urbanos 19/12/1994 164
Lei Nº 584/1994 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1995 19/12/1994 162
Lei Nº 583/1994 - Convênio com DETRAN 19/12/1994 167
Lei Nº 582/1994 - Concede reajuste nos vencimentos 19/12/1994 176
Lei Nº 581/1994 - Renomeia Rua Amazonas 19/12/1994 226
Lei Nº 580/1994 - Altera artigo da Lei 572/1994 19/12/1994 163
Lei Nº 579/1994 - Abertura de Crédito Adicional Especial 19/12/1994 162
Lei Nº 578/1994 - Abertura de Crédito Adicional Especial 19/12/1994 153
Lei Nº 577/1994 - Cria Conselho de Alimentação Escolar 19/12/1994 147
Lei Nº 576/1994 - Cria cargo de Técnico de Operação 19/12/1994 166
Lei Nº 575/1994 - Altera redação da Lei 566/1994 19/12/1994 157
Lei Nº 574/1994 - Adquire e doa terreno urbano 19/12/1994 134
Lei Nº 573/1994 - Declara Associação Santa Ana 19/12/1994 152
Lei Nº 572/1994 - Altera dispositivos de Leis 19/12/1994 164
Lei Nº 571/1994 - Autoriza exploração de mina 19/12/1994 153
Lei Nº 570/1994 - Altera perímetro urbano 19/12/1994 167
Lei Nº 569/1994 - Doa e reinstala bem para fins industriais 19/12/1994 167
Lei Nº 568/1994 - Doa materiais de construção 19/12/1994 168
Filtrar:
Exibir # 

Subcategorias

Governo Municipal

 

Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080
Centro
85760-000 - Capanema-PR

Horário de atendimento:
7h45 às 11h30
13h15 às 17h30

(46) 3552 - 1321

Governo Estadual

Governo Federal