Página inicial   Portal da transparência   Atos normativos   Leis

Leis

Data da última atualização: 14/Mar/2025 - 14:40:52

Título Data de publicação Acessos
Lei Nº 934/2003 - Da nova redação a Lei 921/2002 17/06/2003 318
Lei Nº 933/2003 - Altera dispositivo da Lei 685/97 17/06/2003 292
Lei Nº 932/2003 - Concede Direito Real de Uso de imóveis 17/06/2003 320
Lei Nº 931/2003 - Altera a Organização Administrativa da Prefeitura 17/06/2003 320
Lei Nº 930/2003 - Altera dispositivo da Lei 437/91 16/05/2003 331
Lei Nº 929/2003 - Avaliação Especial de Desempenho de Funcionários 16/05/2003 309
Lei Nº 928/2003 - Extinção de parte da Rua Tibiriçá 16/05/2003 321
Lei Nº 927/2003 - Convênio com a CLASPAR 12/05/2003 337
Lei Nº 926/2003 - Altera dispositivos da Lei 887/2001 17/04/2003 355
Lei Nº 925/2003 - Concessão de Direito Real de Uso e Servidão de terreno 21/03/2003 296
Lei Nº 924/2003 - Cede equipamento de central telefônica 21/03/2003 315
Lei Nº 923/2003 - Concessão de reajuste ao funcionalismo Municipal 21/03/2003 332
Lei Nº 922/2003 - Abertura de Crédito Adicional Especial 14/01/2003 317
Lei Nº 921/2002 - Contribuição para Custeio da Iluminação Pública 27/12/2002 309
Lei Nº 920/2002 - Abertura de Créditos Suplementares 27/12/2002 287
Lei Nº 919/2002 - Altera Lei 909/2002 27/12/2002 340
Lei Nº 918/2002 - Altera dispositivos da Lei 850/2000 12/12/2002 348
Lei Nº 917/2002 - Altera a denominação de logradouro municipal 12/12/2002 317
Lei Nº 916/2002 - Abertura de crédito adicional especial 12/12/2002 302
Lei Nº 915/2002 - Define o grau de risco da indústria, comércio e serviço 21/11/2002 317
Lei Nº 914/2002 - Estima a receita e fixa a despesa 20/11/2002 311
Lei Nº 913/2002 - Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná 20/11/2002 324
Lei Nº 912/2002 - Altera dispositivo da Lei 793/99 25/10/2002 314
Lei Nº 911/2002 - Abertura de Crédito Adicional Especial 20/09/2002 306
Lei Nº 910/2002 - Inclui chácaras no perímetro urbano 04/09/2002 324
Lei Nº 909/2002 - Institui o Programa Municipal de Fomento 04/09/2002 358
Lei Nº 908/2002 - Revoga a Lei Municipal nº 896/2002 04/09/2002 324
Lei Nº 907/2002 - Diretrizes para elaboração do orçamento do município 05/08/2002 310
Lei Nº 906/2002 - Reconhece a Associação Central e Rural de São Pedro 03/07/2002 307
Lei Nº 905/2002 - Firma Consórcio Intermunicipal 26/06/2002 326
Lei Nº 904/2002 - Reconhece a Sociedade Rural 14/06/2002 299
Lei Nº 903/2002 - Altera o setor de chácara 30/05/2002 318
Lei Nº 902/2002 - Centenário de Dom Carlos Eduardo Sabóia Bandeira de Mello 30/05/2002 351
Lei Nº 901/2002 - Cria Conjunto Habitacional 20/05/2002 336
Lei Nº 900/2002 - Referenda convênios assinados 20/05/2002 322
Lei Nº 899/2002 - Revoga Leis 11/04/2002 325
Lei Nº 898/2002 - Extingue parte da Rua Rio Grande do Norte 11/04/2002 338
Lei Nº 897/2002 - Aquisição de imóvel da CONAB 21/03/2002 330
Lei Nº 896/2002 - Reconhece a Associação de Produtores Rurais 18/03/2002 302
Lei Nº 895/2002 - Altera disposições da Lei 709/97 e 817/99 18/03/2002 330
Lei Nº 894/2002 - Concessão de reajuste ao funcionalismo Municipal 18/03/2002 375
Lei Nº 893/2002 - Permuta terreno 18/03/2002 352
Lei Nº 892/2002 - Venda de imóvel 18/03/2002 309
Lei Nº 891/2001 - Reconhece a Associação Comunitária Nova Veneza 14/12/2001 336
Lei Nº 890/2001 - Remissão de crédito tributário 14/12/2001 325
Lei Nº 889/2001 - Revoga Taxa de Iluminação Pública 14/12/2001 334
Lei Nº 888/2001 - Prêmio de decoração natalina 14/12/2001 336
Lei Nº 887/2001 - Modifica Anexo da Lei nº 684/97 14/12/2001 326
Lei Nº 886/2001 - Dispõe sobre o PPA 28/11/2001 270
Lei Nº 885/2001 - Estima a receita e fixa a despesa 28/11/2001 302
Filtrar:
Exibir # 

Subcategorias

Governo Municipal

 

Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080
Centro
85760-000 - Capanema-PR

Horário de atendimento:
7h45 às 11h30
13h15 às 17h30

(46) 3552 - 1321

Governo Estadual

Governo Federal