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Este módulo foi atualizado em  19/04/2024
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Leis

Título Data de publicação Acessos
Lei Nº 385/1990 - Adquire e doa terreno 17/09/1990 191
Lei Nº 384/1990 - Denomina Avenida 17/09/1990 194
Lei Nº 383/1990 - Aquisição de terreno 17/09/1990 173
Lei Nº 382/1990 - Doa terreno ao Lions Clube 17/09/1990 189
Lei Nº 381/1990 - Doa terreno à APAE 17/09/1990 165
Lei Nº 380/1990 - Incentivos e isenções de tributos 17/09/1990 173
Lei Nº 379/1990 - Diretrizes Orçamentárias para 1991 17/09/1990 187
Lei Nº 378/1990 - Transposição de recursos orçamentários 17/09/1990 178
Lei Nº 377/1990 - Concede reajuste salarial 17/09/1990 193
Lei Nº 376/1990 - Declara a APAE 17/09/1990 201
Lei Nº 375/1990 - Define percentual de gratificação 17/09/1990 199
Lei Nº 374/1990 - Convênio com Fundação Caetano Munhoz da Rocha 17/09/1990 177
Lei Nº 373/1990 - Aquisição de terreno 17/09/1990 169
Lei Nº 372/1990 - Cria cargos e altera dispositivos da Lei 355/1989 17/09/1990 172
Lei Nº 371/1989 - Concede reposição salarial 17/09/1989 186
Lei Nº 370/1989 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1990 17/09/1989 185
Lei Nº 369/1989 - Altera artigo da Lei 196/1984 17/09/1989 177
Lei Nº 368/1989 - Altera dispositivos da Lei 328/1988 17/09/1989 176
Lei Nº 367/1989 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares 17/09/1989 181
Lei Nº 366/1989 - Altera dispositivos da Lei 185/1983 17/09/1989 191
Lei Nº 365/1989 - Altera dispositivos da Lei 186/1983 17/09/1989 204
Lei Nº 364/1989 - Convênio com a EMATER 17/09/1989 182
Lei Nº 363/1989 - Declara Clube de Mães 17/09/1989 188
Lei Nº 362/1989 - Define regime de funcionários 17/09/1989 198
Lei Nº 361/1989 - Declara a UMBCAP 17/09/1989 165
Lei Nº 360/1989 - Adquire terreno 17/09/1989 170
Lei Nº 359/1989 - Diretrizes Orçamentárias para 1990 17/09/1989 174
Lei Nº 358/1989 - Abertura de Crédito Adicional Especial 17/09/1989 178
Lei Nº 357/1989 - Sistema de Classificação de Cargos 17/09/1989 187
Lei Nº 356/1989 - Subvenciona Instituto Vocacional e Assistencial 17/09/1989 172
Lei Nº 355/1989 - Estatuto dos funcionários públicos 17/09/1989 227
Lei Nº 354/1989 - Altera Organização Administrativa da Prefeitura 17/09/1989 172
Lei Nº 353/1989 - Denomina logradouros 17/09/1989 182
Lei Nº 352/1989 - Isenta de pagamento de contribuição 17/09/1989 181
Lei Nº 351/1989 - Inclui parágrafo único na Lei 208/1984 17/09/1989 201
Lei Nº 350/1989 - Doa equipamentos a SANEPAR 17/09/1989 176
Lei Nº 349/1989 - Altera dispositivos da Lei 341/1989 17/09/1989 191
Lei Nº 348/1989 - Fornece refeição a servidores 17/09/1989 179
Lei Nº 347/1989 - Concede reposição salarial 17/09/1989 182
Lei Nº 346/1989 - Declara a Associação de Bairros 17/09/1989 180
Lei Nº 345/1989 - Institui regime de preços públicos 17/09/1989 167
Lei Nº 344/1989 - Denomina Parque 17/09/1989 168
Lei Nº 342/1989 - Revoga item da Lei 325/1988 17/09/1989 174
Lei Nº 341/1989 - Serviço funerário 17/09/1989 211
Lei Nº 340/1989 - Convênio com Órgãos Federais e Estaduais 17/09/1989 179
Lei Nº 339/1989 - Custeia despesas de estadia 17/09/1989 171
Lei Nº 338/1989 - Efetua contratação de pessoal 17/09/1989 163
Lei Nº 337/1989 - Institui comissão de valores imobiliários 17/09/1989 190
Lei Nº 336/1989 - Concede exploração de serviço de abastecimento a SANEPAR 17/09/1989 183
Lei Nº 335/1989 - Estende benefícios da Lei 269/1987 17/09/1989 185
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