Este módulo foi atualizado em 
Verifique a data da publicação de cada ítem

 

Leis

Título Data de publicação Acessos
Lei Nº 215/1985 - Doa terreno ao DETRAN 01/10/1985 124
Lei Nº 214/1985 - Retifica artigo da Lei 212/1985 01/10/1985 95
Lei Nº 213/1985 - Doa terreno ao Rotary 01/10/1985 102
Lei Nº 212/1985 - Doa terreno 01/10/1985 95
Lei Nº 211/1984 - Convênio com Secretaria da Saúde 26/12/1984 80
Lei Nº 210/1984 - Declara Conselho Comunitário pró Segurança Pública 26/12/1984 114
Lei Nº 209/1984 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1985 26/12/1984 84
Lei Nº 208/1984 - Altera legislação de taxa de iluminação 26/12/1984 85
Lei Nº 207/1984 - Altera dispositivos da Lei 20/1969 26/12/1984 99
Lei Nº 206/1984 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares 26/12/1984 87
Lei Nº 205/1984 - Altera dispositivos da Lei 186/1983 26/12/1984 93
Lei Nº 204/1984 - Doa telefone ao TJ-PR 26/12/1984 107
Lei Nº 203/1984 - Modifica Lei 61/1973 26/12/1984 105
Lei Nº 202/1984 - Modifica Organização Administrativa da Prefeitura 26/12/1984 100
Lei Nº 201/1984 - Suplementação do orçamento para 1984 26/12/1984 92
Lei Nº 200/1984 - Contagem de tempo para aposentadoria 26/12/1984 96
Lei Nº 199/1984 - Localiza a sede de Distrito 26/12/1984 106
Lei Nº 198/1984 - Convênio com o Estado 26/12/1984 89
Lei Nº 197/1984 - Contrata operação de crédito 26/12/1984 98
Lei Nº 196/1984 - Concede gratificação especial 26/12/1984 99
Lei Nº 195/1984 - Cria novos cargos 26/12/1984 93
Lei Nº 194/1984 - Doação de madeira 26/12/1984 93
Lei Nº 193/1984 - Isenta feirantes de impostos 26/12/1984 99
Lei Nº 192/1984 - Reconstrução de CTG 26/12/1984 102
Lei Nº 191/1984 - Reduz dívida ativa 26/12/1984 98
Lei Nº 190/1984 - Convênio com a EMOPAR 26/12/1984 108
Lei Nº 189/1983 - Declara Associação das Senhoras de Rotarianos 27/12/1983 96
Lei Nº 188/1983 - Lei Orgânica das Taxas Municipais 27/12/1983 114
Lei Nº 187/1983 - Lei Orgânica do ISSQN 27/12/1983 107
Lei Nº 186/1983 - Lei Orgânica de contribuição de melhoria 27/12/1983 98
Lei Nº 185/1983 - Lei Orgânica do IPTU 27/12/1983 95
Lei Nº 184/1983 - Taxa de iluminação pública 27/12/1983 111
Lei Nº 183/1983 - Adquire imóvel 27/12/1983 93
Lei Nº 182/1983 - Convênio com COHAPAR e PROVOPAR 27/12/1983 92
Lei Nº 181/1983 - Convênio com o Estado 27/12/1983 93
Lei Nº 180/1983 - Aprova o orçamento plurianual 27/12/1983 99
Lei Nº 179/1983 - Estima a receita e fixa a despesa para 1984 27/12/1983 114
Lei Nº 178/1983 - Regulamenta a Feira Livre 27/12/1983 87
Lei Nº 177/1983 - Convênio com o INCRA 27/09/1983 213
Lei Nº 176/1983 - Abertura de crédito adicional especial 27/09/1983 101
Lei Nº 175/1983 - Venda de lote em hasta pública 27/09/1983 97
Lei Nº 174/1983 - Permuta terreno 27/09/1983 90
Lei Nº 173/1983 - Código de Obras 27/09/1983 159
Lei Nº 172/1983 - Zoneamento do uso do solo e Sistemas Viário 27/09/1983 105
Lei Nº 171/1983 - Dispõe sobre loteamento 27/09/1983 94
Lei Nº 170/1983 - Dispõe sobre Zoneamento 27/09/1983 108
Lei Nº 169/1983 - Fixa diárias do Prefeito 27/09/1983 91
Lei Nº 168/1983 - Convênio com Radipar 27/09/1983 101
Lei Nº 167/1983 - Regime de adiantamento 27/09/1983 99
Lei Nº 166/1983 - Doa painel solar à Telepar 27/09/1983 107
Filtrar:
Exibir # 

Governo Municipal

 

Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080
Centro
85760-000 - Capanema-PR

Horário de atendimento:
7h45 às 11h30
13h15 às 17h30

(46) 3552 - 1321