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Leis

Data da última atualização: 16/Dez/2024 - 17:18:52

Título Data de publicação Acessos
Lei Nº 373/1990 - Aquisição de terreno 17/09/1990 201
Lei Nº 372/1990 - Cria cargos e altera dispositivos da Lei 355/1989 17/09/1990 205
Lei Nº 371/1989 - Concede reposição salarial 17/09/1989 219
Lei Nº 370/1989 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1990 17/09/1989 220
Lei Nº 369/1989 - Altera artigo da Lei 196/1984 17/09/1989 212
Lei Nº 368/1989 - Altera dispositivos da Lei 328/1988 17/09/1989 209
Lei Nº 367/1989 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares 17/09/1989 214
Lei Nº 366/1989 - Altera dispositivos da Lei 185/1983 17/09/1989 226
Lei Nº 365/1989 - Altera dispositivos da Lei 186/1983 17/09/1989 240
Lei Nº 364/1989 - Convênio com a EMATER 17/09/1989 217
Lei Nº 363/1989 - Declara Clube de Mães 17/09/1989 222
Lei Nº 362/1989 - Define regime de funcionários 17/09/1989 230
Lei Nº 361/1989 - Declara a UMBCAP 17/09/1989 197
Lei Nº 360/1989 - Adquire terreno 17/09/1989 207
Lei Nº 359/1989 - Diretrizes Orçamentárias para 1990 17/09/1989 205
Lei Nº 358/1989 - Abertura de Crédito Adicional Especial 17/09/1989 215
Lei Nº 357/1989 - Sistema de Classificação de Cargos 17/09/1989 221
Lei Nº 356/1989 - Subvenciona Instituto Vocacional e Assistencial 17/09/1989 206
Lei Nº 355/1989 - Estatuto dos funcionários públicos 17/09/1989 260
Lei Nº 354/1989 - Altera Organização Administrativa da Prefeitura 17/09/1989 208
Lei Nº 353/1989 - Denomina logradouros 17/09/1989 217
Lei Nº 352/1989 - Isenta de pagamento de contribuição 17/09/1989 214
Lei Nº 351/1989 - Inclui parágrafo único na Lei 208/1984 17/09/1989 234
Lei Nº 350/1989 - Doa equipamentos a SANEPAR 17/09/1989 220
Lei Nº 349/1989 - Altera dispositivos da Lei 341/1989 17/09/1989 223
Lei Nº 348/1989 - Fornece refeição a servidores 17/09/1989 213
Lei Nº 347/1989 - Concede reposição salarial 17/09/1989 216
Lei Nº 346/1989 - Declara a Associação de Bairros 17/09/1989 213
Lei Nº 345/1989 - Institui regime de preços públicos 17/09/1989 200
Lei Nº 344/1989 - Denomina Parque 17/09/1989 202
Lei Nº 342/1989 - Revoga item da Lei 325/1988 17/09/1989 206
Lei Nº 341/1989 - Serviço funerário 17/09/1989 286
Lei Nº 340/1989 - Convênio com Órgãos Federais e Estaduais 17/09/1989 227
Lei Nº 339/1989 - Custeia despesas de estadia 17/09/1989 203
Lei Nº 338/1989 - Efetua contratação de pessoal 17/09/1989 196
Lei Nº 337/1989 - Institui comissão de valores imobiliários 17/09/1989 220
Lei Nº 336/1989 - Concede exploração de serviço de abastecimento a SANEPAR 17/09/1989 218
Lei Nº 335/1989 - Estende benefícios da Lei 269/1987 17/09/1989 221
Lei Nº 334/1989 - Subvenciona a VOLICAP 17/09/1989 227
Lei Nº 333/1989 - Implanta sistema de TV 17/09/1989 224
Lei Nº 332/1989 - Fixa valores de diárias 17/09/1989 200
Lei Nº 331/1989 - Altera artigo da Lei 325/1988 17/09/1989 210
Lei Nº 330/1989 - Subvenciona transporte de estudantes 17/09/1989 200
Lei Nº 329/1989 - Declara Órgão Oficial 17/09/1989 214
Lei Nº 328/1988 - Critério de Avaliação de Imóveis 17/09/1988 223
Lei Nº 327/1988 - Atualiza Unidade Fiscal 17/09/1988 226
Lei Nº 326/1988 - Lei Orgânica de imposto 17/09/1988 241
Lei Nº 325/1988 - Impostos de Combustível 17/09/1988 194
Lei Nº 324/1988 - Denomina Estádio Municipal 17/09/1988 210
Lei Nº 323/1988 - Abertura de Créditos Adicionais Suplementares 17/09/1988 211
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