Este módulo foi atualizado em 
Verifique a data da publicação de cada ítem

 

Leis

Título Data de publicação Acessos
Lei Nº 1032/2005 - Dispõe sobre o PPA 07/12/2005 165
Lei Nº 1031/2005 - Denomina Avenida Geraldo Fulber 24/11/2005 220
Lei Nº 1030/2005 - Concede Título de Cidadão Honorário 24/11/2005 175
Lei Nº 1029/2005 - Inclui Terreno no perímetro urbano 24/11/2005 183
Lei Nº 1028/2005 - Prêmio da campanha da decoração natalina 24/11/2005 198
Lei Nº 1027/2005 - Altera percentuais de multas sobre tributos 23/11/2005 159
Lei Nº 1026/2005 - Operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná 23/11/2005 187
Lei Nº 1025/2005 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/11/2005 170
Lei Nº 1024/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 23/11/2005 189
Lei Nº 1023/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 09/11/2005 181
Lei Nº 1022/2005 - Extingue parte da Avenida Brasil 13/10/2005 189
Lei Nº 1021/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 13/10/2005 185
Lei Nº 1020/2005 - Regulamenta o Conselho de Desenvolvimento Municipal 13/10/2005 162
Lei Nº 1019/2005 - Altera Leis 19/09/2005 195
Lei Nº 1018/2005 - Altera a Lei n° 967/2004 15/09/2005 172
Lei Nº 1017/2005 - Inclui Terreno no perímetro urbano 15/09/2005 189
Lei Nº 1016/2005 - Concessão de benefícios a obras e serviços 15/09/2005 169
Lei Nº 1015/2005 - Concede Título de Cidadã Honorária 11/08/2005 258
Lei Nº 1014/2005 - Altera a Constituição do Conselho Municipal de Turismo 11/08/2005 189
Lei Nº 1013/2005 - Inclui Terreno no perímetro urbano 11/08/2005 167
Lei Nº 1012/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 11/08/2005 193
Lei Nº 1011/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 11/08/2005 204
Lei Nº 1010/2005 - Altera Anexo da Lei n° 887/2001 05/08/2005 196
Lei Nº 1009/2005 - Diretrizes para elaboração do orçamento do Município 02/08/2005 191
Lei Nº 1008/2005 - Prorroga a concessão da exploração da rodoviária 07/07/2005 177
Lei Nº 1007/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 07/07/2005 172
Lei Nº 1006/2005 - Cria Cargo em Comissão 17/06/2005 208
Lei Nº 1005/2005 - Altera dispositivo da Lei n° 416/90 17/06/2005 242
Lei Nº 1004/2005 - Cessão de Uso Real de área de terras e imóvel 17/06/2005 207
Lei Nº 1003/2005 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente 17/06/2005 212
Lei Nº 1002/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 19/05/2005 198
Lei Nº 1001/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 19/05/2005 208
Lei Nº 1000/2005 - Reforma da Associação Atlética Banco do Brasil 19/05/2005 202
Lei Nº 999/2005 - Ampliação no prédio do Colégio Estadual 23/04/2005 187
Lei Nº 998/2005 - Abertura de crédito Adicional Especial 22/04/2005 189
Lei Nº 997/2005 - Reconhece Associação Central dos Agricultores 15/04/2005 185
Lei Nº 996/2005 - Concessão de subsídio a Associação dos Estudantes Universitários 15/04/2005 182
Lei Nº 995/2005 - Altera percentual para cálculo de diária 15/04/2005 246
Lei Nº 994/2005 - Altera Anexo da Lei n° 887/2001 15/04/2005 195
Lei Nº 993/2005 - Abertura de crédito Adicional Especial 15/04/2005 185
Lei Nº 992/2005 - Abertura de crédito Adicional Especial 17/03/2005 186
Lei Nº 991/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 17/03/2005 185
Lei Nº 990/2005 - Declara a 11ª RT do MTG-PR 17/03/2005 195
Lei Nº 989/2005 - Concessão de reajuste ao funcionalismo Municipal 17/03/2005 186
Lei Nº 988/2005 - Altera a Organização Administrativa da Prefeitura 17/03/2005 196
Lei Nº 987/2005 - Concessão de benefícios a obras e serviços 17/03/2005 193
Lei Nº 986/2005 - Reconhece o PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL 17/03/2005 215
Lei Nº 985/2005 - Cria cargo em Comissão 17/03/2005 183
Lei Nº 984/2005 - Reconhece a Associação dos Estudantes Universitários 17/03/2005 171
Lei Nº 983/2005 - Convênio com Órgãos Federais e Estaduais 29/01/2005 184
Filtrar:
Exibir # 

Governo Municipal

 

Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080
Centro
85760-000 - Capanema-PR

Horário de atendimento:
7h45 às 11h30
13h15 às 17h30

(46) 3552 - 1321