Página inicial   Portal da transparência   Atos normativos   Leis

Leis

Data da última atualização: 16/Dez/2024 - 17:18:52

Título Data de publicação Acessos
Lei Nº 1027/2005 - Altera percentuais de multas sobre tributos 23/11/2005 288
Lei Nº 1026/2005 - Operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná 23/11/2005 314
Lei Nº 1025/2005 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/11/2005 292
Lei Nº 1024/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 23/11/2005 309
Lei Nº 1023/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 09/11/2005 307
Lei Nº 1022/2005 - Extingue parte da Avenida Brasil 13/10/2005 316
Lei Nº 1021/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 13/10/2005 316
Lei Nº 1020/2005 - Regulamenta o Conselho de Desenvolvimento Municipal 13/10/2005 280
Lei Nº 1019/2005 - Altera Leis 19/09/2005 334
Lei Nº 1018/2005 - Altera a Lei n° 967/2004 15/09/2005 304
Lei Nº 1017/2005 - Inclui Terreno no perímetro urbano 15/09/2005 314
Lei Nº 1016/2005 - Concessão de benefícios a obras e serviços 15/09/2005 301
Lei Nº 1015/2005 - Concede Título de Cidadã Honorária 11/08/2005 394
Lei Nº 1014/2005 - Altera a Constituição do Conselho Municipal de Turismo 11/08/2005 314
Lei Nº 1013/2005 - Inclui Terreno no perímetro urbano 11/08/2005 286
Lei Nº 1012/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 11/08/2005 311
Lei Nº 1011/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 11/08/2005 331
Lei Nº 1010/2005 - Altera Anexo da Lei n° 887/2001 05/08/2005 322
Lei Nº 1009/2005 - Diretrizes para elaboração do orçamento do Município 02/08/2005 318
Lei Nº 1008/2005 - Prorroga a concessão da exploração da rodoviária 07/07/2005 306
Lei Nº 1007/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 07/07/2005 292
Lei Nº 1006/2005 - Cria Cargo em Comissão 17/06/2005 341
Lei Nº 1005/2005 - Altera dispositivo da Lei n° 416/90 17/06/2005 366
Lei Nº 1004/2005 - Cessão de Uso Real de área de terras e imóvel 17/06/2005 610
Lei Nº 1003/2005 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente 17/06/2005 342
Lei Nº 1002/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 19/05/2005 345
Lei Nº 1001/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 19/05/2005 346
Lei Nº 1000/2005 - Reforma da Associação Atlética Banco do Brasil 19/05/2005 357
Lei Nº 999/2005 - Ampliação no prédio do Colégio Estadual 23/04/2005 314
Lei Nº 998/2005 - Abertura de crédito Adicional Especial 22/04/2005 319
Lei Nº 997/2005 - Reconhece Associação Central dos Agricultores 15/04/2005 311
Lei Nº 996/2005 - Concessão de subsídio a Associação dos Estudantes Universitários 15/04/2005 309
Lei Nº 995/2005 - Altera percentual para cálculo de diária 15/04/2005 371
Lei Nº 994/2005 - Altera Anexo da Lei n° 887/2001 15/04/2005 321
Lei Nº 993/2005 - Abertura de crédito Adicional Especial 15/04/2005 304
Lei Nº 992/2005 - Abertura de crédito Adicional Especial 17/03/2005 353
Lei Nº 991/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 17/03/2005 315
Lei Nº 990/2005 - Declara a 11ª RT do MTG-PR 17/03/2005 320
Lei Nº 989/2005 - Concessão de reajuste ao funcionalismo Municipal 17/03/2005 310
Lei Nº 988/2005 - Altera a Organização Administrativa da Prefeitura 17/03/2005 321
Lei Nº 987/2005 - Concessão de benefícios a obras e serviços 17/03/2005 313
Lei Nº 986/2005 - Reconhece o PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL 17/03/2005 335
Lei Nº 985/2005 - Cria cargo em Comissão 17/03/2005 306
Lei Nº 984/2005 - Reconhece a Associação dos Estudantes Universitários 17/03/2005 311
Lei Nº 983/2005 - Convênio com Órgãos Federais e Estaduais 29/01/2005 305
Lei Nº 982/2005 - Altera dispositivos da Lei 887/03 e Lei 926/03 28/01/2005 301
Lei Nº 981/2005 - Abertura de Crédito Adicional Especial 28/01/2005 320
Lei Nº 980/2005 - Abertura de crédito adicional especial 28/01/2005 331
Lei Nº 979/2004 - Cria ponto de Motocicleta de Aluguel 26/12/2004 298
Lei Nº 978/2004 - Prêmio da campanha da decoração natalina 25/11/2004 299
Filtrar:
Exibir # 

Subcategorias

Governo Municipal

 

Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080
Centro
85760-000 - Capanema-PR

Horário de atendimento:
7h45 às 11h30
13h15 às 17h30

(46) 3552 - 1321

Governo Estadual

Governo Federal