Página inicial   Portal da transparência   Atos normativos   Leis

Este módulo foi atualizado em  24/04/2024
 Verifique a data da publicação de cada ítem

Leis

Título Data de publicação Acessos
Lei N° 1289/2010 - Institui o Conselho Municipal de Saúde 17/06/2010 294
Lei N° 1288/2010 - Concessão de Uso de Edificações Públicas Municipais 17/06/2010 299
Lei N° 1287/2010 - Reconhece a União dos Vereadores do Paraná 14/05/2010 299
Lei N° 1286/2010 - Extingue parte da Avenida Geraldo Fulber 14/05/2010 331
Lei N° 1285/2010 - Institui o Fundo Municipal de Saúde 13/05/2010 314
Lei N° 1284/2010 - Abertura de Crédito Adicional Especial 13/05/2010 300
Lei N° 1283/2010 - Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar 15/04/2010 306
Lei N° 1282/2010 - Altera Anexo da Lei nº 1269/2009 25/03/2010 283
Lei N° 1281/2010 - Concessão de reajuste ao funcionalismo municipal 25/03/2010 310
Lei N° 1280/2010 - Sistema de Classificação de Cargos 25/03/2010 410
Lei N° 1279/2010 - Estipula valor para pagamento de Precatórios Judiciais 25/03/2010 344
Lei N° 1278/2010 - Repasse de Subvenção Social à APAE 11/02/2010 283
Lei N° 1277/2010 - Repasse de Subvenção Social à Casa Familiar Rural 11/02/2010 298
Lei N° 1276/2010 - Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde 11/02/2010 301
Lei N° 1275/2010 - Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar 11/02/2010 315
Lei Nº 1274/2009 - Redução de alíquota do ISSQN 16/12/2009 581
Lei Nº 1273/2009 - Prêmio na campanha da decoção natalina 16/12/2009 299
Lei Nº 1272/2009 - Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 16/12/2009 303
Lei Nº 1271/2009 - Abertura de crédito adicional especial e suplementar 16/12/2009 317
Lei Nº 1270/2009 - Altera anexo e dá nova redação a artigo da Lei nº 1134/2007 16/12/2009 309
Lei Nº 1269/2009 - Plano de cargos, carreira e remuneração do magistério 10/12/2009 652
Lei Nº 1268/2009 - Exclui bens do patrimônio público 10/12/2009 348
Lei Nº 1267/2009 - Inclui chácara no perímetro urbano 10/12/2009 321
Lei Nº 1266/2009 - Estima a receita e fixa a despesa 01/12/2009 361
Lei Nº 1265/2009 - Abertura de crédito adicional especial e suplementar 19/11/2009 309
Lei Nº 1264/2009 - Dá nova redação a artigo da Lei nº 1260/2009 19/11/2009 369
Lei Nº 1263/2009 - Inclui chácara no perímetro urbano 19/11/2009 292
Lei Nº 1262/2009 - Denomina Rua Reinaldo Linden 19/11/2009 339
Lei Nº 1261/2009 - Inclui chácaras no perímetro urbano 16/10/2009 310
Lei Nº 1260/2009 - Doação de imóvel urbano 16/10/2009 319
Lei Nº 1259/2009 - Diretrizes para elaboração do orçamento do Município 13/10/2009 303
Lei Nº 1258/2009 - Equipara vencimentos de cargos 24/09/2009 318
Lei Nº 1257/2009 - Abertura de crédito adicional especial e suplementar 24/09/2009 306
Lei Nº 1256/2009 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar 24/09/2009 393
Lei Nº 1255/2009 - Extingue parte da rua Ubirajaras 24/09/2009 318
Lei Nº 1254/2009 - Prorroga permissão para exploração da rodoviária 24/09/2009 332
Lei Nº 1253/2009 - Arrecadação de tributos municipais junto ao Banco Itaú 27/08/2009 344
Lei Nº 1252/2009 - Incorporação de abono salarial 27/08/2009 328
Lei Nº 1251/2009 - Concede estágio supervisionado 27/08/2009 360
Lei Nº 1250/2009 - Institui o Dia da Reforma 13/08/2009 338
Lei Nº 1249/2009 - Ratifica o Protocolo de Intenções 13/08/2009 324
Lei Nº 1248/2009 - Concessão para exploração do serviço do abatedouro 13/08/2009 355
Lei Nº 1247/2009 - Abertura de crédito adicional especial e suplementar 13/08/2009 347
Lei Nº 1246/2009 - Dispõe sobre o PPA 31/07/2009 317
Lei Nº 1245/2009 - Institui o Projeto Família e Escola de Mãos Dadas 16/07/2009 417
Lei Nº 1244/2009 - Prorroga o prazo previsto na Lei Municipal nº 1183/2008 16/07/2009 336
Lei Nº 1243/2009 - Altera a Lei nº 1165/2007 16/07/2009 333
Lei Nº 1242/2009 - Altera o número de cargo em comissão de bioquímico 16/07/2009 329
Lei Nº 1241/2009 - Inclui chácaras no perímetro urbano 16/07/2009 308
Lei Nº 1240/2009 - Altera a redação de artigo da Lei Municipal nº 1134/2007 16/07/2009 341
Filtrar:
Exibir # 

Subcategorias

Governo Municipal

 

Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080
Centro
85760-000 - Capanema-PR

Horário de atendimento:
7h45 às 11h30
13h15 às 17h30

(46) 3552 - 1321

Governo Estadual

Governo Federal