Página inicial   Portal da transparência   Atos normativos   Leis

Leis

Data da última atualização: 03/Out/2025 - 17:04:02

Título Data de publicação Acessos
Lei Nº 1271/2009 - Abertura de crédito adicional especial e suplementar 16/12/2009 484
Lei Nº 1270/2009 - Altera anexo e dá nova redação a artigo da Lei nº 1134/2007 16/12/2009 479
Lei Nº 1269/2009 - Plano de cargos, carreira e remuneração do magistério 10/12/2009 922
Lei Nº 1268/2009 - Exclui bens do patrimônio público 10/12/2009 511
Lei Nº 1267/2009 - Inclui chácara no perímetro urbano 10/12/2009 480
Lei Nº 1266/2009 - Estima a receita e fixa a despesa 01/12/2009 532
Lei Nº 1265/2009 - Abertura de crédito adicional especial e suplementar 19/11/2009 426
Lei Nº 1264/2009 - Dá nova redação a artigo da Lei nº 1260/2009 19/11/2009 591
Lei Nº 1263/2009 - Inclui chácara no perímetro urbano 19/11/2009 439
Lei Nº 1262/2009 - Denomina Rua Reinaldo Linden 19/11/2009 471
Lei Nº 1261/2009 - Inclui chácaras no perímetro urbano 16/10/2009 486
Lei Nº 1260/2009 - Doação de imóvel urbano 16/10/2009 439
Lei Nº 1259/2009 - Diretrizes para elaboração do orçamento do Município 13/10/2009 466
Lei Complementar Nº 01/2009 - Microempresas e empresas de pequeno porte 24/09/2009 1326
Lei Nº 1258/2009 - Equipara vencimentos de cargos 24/09/2009 419
Lei Nº 1257/2009 - Abertura de crédito adicional especial e suplementar 24/09/2009 414
Lei Nº 1256/2009 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar 24/09/2009 542
Lei Nº 1255/2009 - Extingue parte da rua Ubirajaras 24/09/2009 452
Lei Nº 1254/2009 - Prorroga permissão para exploração da rodoviária 24/09/2009 452
Lei Nº 1253/2009 - Arrecadação de tributos municipais junto ao Banco Itaú 27/08/2009 515
Lei Nº 1252/2009 - Incorporação de abono salarial 27/08/2009 481
Lei Nº 1251/2009 - Concede estágio supervisionado 27/08/2009 527
Lei Nº 1250/2009 - Institui o Dia da Reforma 13/08/2009 509
Lei Nº 1249/2009 - Ratifica o Protocolo de Intenções 13/08/2009 488
Lei Nº 1248/2009 - Concessão para exploração do serviço do abatedouro 13/08/2009 527
Lei Nº 1247/2009 - Abertura de crédito adicional especial e suplementar 13/08/2009 465
Lei Nº 1246/2009 - Dispõe sobre o PPA 31/07/2009 525
Lei Nº 1245/2009 - Institui o Projeto Família e Escola de Mãos Dadas 16/07/2009 583
Lei Nº 1244/2009 - Prorroga o prazo previsto na Lei Municipal nº 1183/2008 16/07/2009 457
Lei Nº 1243/2009 - Altera a Lei nº 1165/2007 16/07/2009 450
Lei Nº 1242/2009 - Altera o número de cargo em comissão de bioquímico 16/07/2009 472
Lei Nº 1241/2009 - Inclui chácaras no perímetro urbano 16/07/2009 430
Lei Nº 1240/2009 - Altera a redação de artigo da Lei Municipal nº 1134/2007 16/07/2009 504
Lei Nº 1239/2009 - Contribuição para a AMSOP 16/07/2009 484
Lei Nº 1238/2009 - Abertura de crédito adicional especial e suplementar 16/07/2009 533
Lei Nº 1237/2009 - Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil 16/07/2009 557
Lei Nº 1236/2009 - Cede imóvel em regime de comodato 16/07/2009 461
Lei Nº 1235/2009 - Aquisição e permuta de imóvel 18/06/2009 454
Lei Nº 1234/2009 - Abertura de crédito adicional especial e suplementar 18/06/2009 520
Lei Nº 1233/2009 - Dispõe sobre Feriado Religiosos 10/06/2009 498
Lei Nº 1232/2009 - Abertura de crédito adicional especial e suplementar 15/05/2009 397
Lei Nº 1231/2009 - Acrescenta ação na LDO 15/05/2009 497
Lei Nº 1230/2009 - Altera o número de cargo em comissão de médico 15/05/2009 459
Lei Nº 1229/2009 - Denomina rua Romeo Pedralli 16/04/2009 552
Lei Nº 1228/2009 - Abertura de crédito adicional especial e suplementar 16/04/2009 446
Lei Nº 1227/2009 - Acrescenta ação na LDO 16/04/2009 448
Lei Nº 1226/2009 - Concede abono ao funcionalismo público 12/03/2009 494
Lei Nº 1225/2009 - Denomina Centro de Eventos Emílio Simplício Weber 12/03/2009 471
Lei Nº 1224/2009 - Denomina Armandio Guerra o Parque de Exposições 12/03/2009 677
Lei Nº 1223/2009 - Cria e altera número de cargos 12/03/2009 494
Filtrar:
Exibir # 

Subcategorias

Governo Municipal

 

Av. Gov. Pedro V. Parigot de Souza, 1080
Centro
85760-000 - Capanema-PR

Horário de atendimento ao público:
8h00 às 11h30
14h00 às 17h30

(46) 3552 - 1321

Governo Estadual

Governo Federal